publicação científica
-
Prefácio à 1ª edição
... não fosse assim, razão inexistiria para a elaboração e publicação destas “Aulas de Teoria do Estado”, já que, pela sua vida acadêmica ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... e outros instrumentos que objetivem a cooperação técnico-científica com órgãos do setor público e entidades privadas sem fins lucrativos, ... publicação, para adequar seus estatutos às disposições nela previstas ... Art ...
-
A Publicação de Pesquisas Experimentais em Comportamento do Consumidor. Uma Análise dos Artigos Apresentados nos Eventos da ANPAD
Dada a importância das pesquisas experimentais nas Ciências Sociais Aplicadas, especialmente no campo do Comportamento do Consumidor, e a relevância dos anais do Encontro da ANPAD (EnANPAD) e do Encontro de Marketing da ANPAD (EMA) para o desenvolvimento da pesquisa e criação do conhecimento nessa área, objetivou-se avaliar as publicações do tema ‘Pesquisas Experimentais em Comportamento do...
... O estudo se justifica, pois analisar a produção científica brasileira, por meio de recortes, é importante para criticar e descrever o que é publicado e examinar o uso de determinadas práticas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... i) até o 60o (sexagésimo) dia após a publicação da Lei Orçamentária de 2009, cadastro de ações contendo, no mínimo, o ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica ... § 1o Desde que as despesas sejam especificamente ...
-
DECRETO Nº 2291, DE 04 DE AGOSTO DE 1997. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa.
... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 3º Ficam revogados os Decretos nºs 75.374, de 14 de fevereiro ... relação aos quais exercerá ação de cooperação técnico-científica"; ... IV - exercer a coordenação do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecu\xC3" ...
-
Dispensa, SEM EFEITO Processo: 19/1203-0024952-1 Torno público para conhecimento que a Publicação no Diário O
... no (HBM/PA) e suas extenses (CRFPBM), esta Direo torna sem efeito a Publicao, tendo em vista a anulao da contratao da empresa MEGA SOLUES CIENTIFICA E LOCAO LTDA-ME - CNPJ: 12.086.330/0001-20, por haver contestao pela CAGE/BM. Porto Alegre, RS, 19 de marco de 2020. Igor Wolwacz Junior - Cel ...
-
Acesso aberto imediato ou embargo dos trabalhos de conclusão de curso? Estudo embasado na teoria da ação racional
Objetivo: Identificar os fatores e as motivações determinantes do comportamento dos discentes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA) com respeito ao acesso aberto imediato ou ao embargo dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) Método: Embasada teoricamente na Teoria da Ação Racional com os construtos Crença, Norma, Atitude e Intenção. Utilizou-se como técnica de coleta de dados o...
... Sánchez-Tarragó Doutora em Documentación e Información Científica Universidade Federal de Rio Grande do Norte, Departamento de Ciência da ... de artigos antes de sua revisão por pares e publicação ( preprints ) era uma pr ática existente em algumas culturas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... e) bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, conforme disposto em lei; ... V - ... às operações de transporte realizadas anteriormente à publicação da Medida Provisória n° 320, de 24 de agosto de 2006, a Secretaria da ...
-
Código de Ética Odontológica (2013)
... técnicas ou materiais que não tenham efetiva comprovação científica; ... X - iniciar qualquer procedimento ou tratamento odontológico ... DA PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA ... Art. 49. Constitui infração ética: ... I - ...
-
DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... III - evidência científica que demonstre que a tecnologia pautada é, no mínimo, tão eficaz e ... Art. 25. A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, ou protocolo clínico e ...
-
DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... XI - por três representantes da comunidade científica e tecnológica; ... XII - por três representantes do setor empresarial, ... aos financiamentos com recursos do FNDCT realizados antes da publicação da Lei no 11.540, de 2007 ... CAPÍTULO VI ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 540, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra; Dispõe Sobre a Redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das Contribuições Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona, e da Outras Providencias.
... -se aos bens novos adquiridos ou recebidos a partir da data de publicação desta Medida Provisória ... § 3º O regime de desconto de créditos no ... científica" e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituiç\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... ção passa a ser de 10 (dez) anos contado a partir da data de publicação da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011 ... científica" e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituiç\xC3" ...
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº033/2021. Processo Eletrônico: nº 20/15.38-0002573-0 Partes: IRG
-
Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... conter afirmações que não sejam passíveis de comprovação científica, nem poderá utilizar depoimentos de profissionais que não sejam ... publicação da Lei nº 9.294, de 1996, sem o que sua propaganda será automaticamente ...
-
Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ART. 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Jà CONSTANTES NOS AUTOS. INFORMAÇÕES MÉDICO-LEGAIS GENÉRICAS. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PRECISA DA NORMA FEDERAL VIOLADA. SÚMULA N. 284/STF. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO.1.
... extraídas de publicação científica que não examinou especificamente o caso ... concreto, ... -
Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº037/2023. Processo Administrativo Eletrônico: 23/1538-0001449-1 P
... científica ... Prazo: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação da súmula ...
-
Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº020/2023. Processo Administrativo Eletrônico : 23/1538-0000889-0
... científica ... Prazo: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação da súmula ...
-
Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº130/2023. Processo Eletrônico: 23/1538-0003089-6 Partes: IRGA e
... científica ... Prazo: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação da súmula ...
- Súmula, EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a COOR
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX - no inciso XI do caput, quando: ... a) houver ... até 20 de julho de 2013 ou dez dias úteis após a publicação desta Lei, prevalecendo o que ocorrer por último, na forma de banco de ...
-
Editorial
... Good Practices of Scientific Publishing (Boas Práticas de Publicação Científica). It is important to stress that the order of publication ...
-
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... 3 Conforme aponta o Boletim Direitos na Pandemia , publicação científica difundida pela iniciativa da Conectas Direitos Humanos e do ... -
Vantagens e desvantagens da revisão por pares aberta: consensos e dissensos na literatura
Objetivo: a abertura do processo de avaliação por pares é um assunto emergente no movimento da ciência aberta e costuma dividir opiniões na comunidade científica, especialmente entre os seus atores diretos como os editores, autores, avaliadores. Dessa forma o estudo objetiva identificar e analisar as vantagens e desvantagens da revisão por pares aberta apresentadas nos estudos publicados em...
... da ciência aberta e costuma dividir opiniões na comunidade científica, especialmente entre os seus atores diretos como os editores, autores, ... possui a revisão por pares como etapa anterior à publicação dos resultados das pesquisas científicas. Nela, dá-se a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... de memória e identidade social, fonte de investigação científica e de fruição estética e simbólica; ... VI - contribuir para a ... de Museus e Centros Culturais do Iphan, na data de publicação desta Lei, passam a compor o Quadro de Pessoal do Ibram ... § 1o Até ...