publico jovem
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Acórdão Nº 5004223-90.2021.8.24.0078 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO DA FAZENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE BICICLETA PROVOCADO POR BURACO NA VIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECLAMO DO ENTE PÚBLICO. ALEGADA INCERTEZA QUANTO AO LOCAL DO ACIDENTE. NÃO ACOLHIMENTO. TESTEMUNHA (PROPRIETÁRIO DO...
... O autor requer a condenação do ente público ao pagamento de danos estéticos e a majoração da indenização fixada ... Trata-se de pessoa jovem que, por omissão de conservação da via pelo ente público, viu-se ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 21: Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público; e ... e) Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática ... a elaboração de materiais específicos para a população jovem e adolescente e para pessoas com deficiência ... Responsáveis: ...
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ENQUETE: Você acha legítimas as manifestações...
... VOTO SECRETO ... : Movimento jovem ganha apoio de parlamentares na Câmara ... MINISTÉRIO PÚBLICO X ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELANTE 2: FABRÍCIO DE SOUZA FELIPE ... APELANTE 3: JULIANDERSON ... comportamental do jovem, de forma a mantê-lo ... distante de influências que o conduzam ou mesmo ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001503-13.2021.8.19.0003 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DE MSE DE SEMILIBERDADE. RECURSO DEFENSIVO. 1. O Juiz de Direito da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Angra dos Reis julgou procedente o pedido tão somente em relação ao ato infracional análogo ao crime previsto no art. 33 da Lei 11.3
... APELANTE: W.G.L ... APELADO: Ministério Público ... ORIGEM: Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos ... assinada pelo jovem e por Yasmim Almeida de Jesus Lopes, sua ... companheira, na qualidade de ... -
Espera ansiosa
... Revisão no Enem ... Todo concurso público de redação tem revisão. Todos os vestibulares têm revisão. Olhar a ...
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Fatores Essenciais de Risco de Uso de Drogas por Adolescentes: Utilizando Modelagem de Equações Estruturais
A questão da identificação dos fatores que facilitam o uso de drogas por adolescentes é alvo de muitos estudos de autores que o pesquisam. Os fatores individuais de risco que ocasionam o uso de drogas por adolescentes, se combinados entre si, poderão atingir a mais de setenta possibilidades. Os pesquisadores ainda estão estudando as inter-relações entre os vários fatores já conhecidos, com a...
... aos fatores de risco dire-tos que aumentam a probabilidade do jovem vir a consumir drogas. A pesquisa, realizada com uma amostra de 124 ... anunciantes de bebidas e cigarros, as propagandas dirigidas ao público" jovem, de modo aberto ou mesmo subliminar, colaboram para a difusão dos h\xC3" ... -
Execução de medidas socioeducativas
... Entidade de atendimento é a pessoa jurídica de direito público ou privado que instala e matem a unidade e os recursos humanos e materiais ... um delito, nem ser objeto de punição quando for cometido por um jovem ... Regras de Beijing: 9. Cláusula de salvaguarda - 9.1 Nenhuma ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos juízes; f) criar o Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... Apoiar a criação de ... , culturais e de lazer, voltados preferencialmente ao público jovem e à população em situação de risco, buscando o envolvimento das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de redefinir a participação do Estado nessa nova etapa de ... baixo em termos internacionais, é condicionado pela estrutura jovem da população. Utilizando-se indicadores mais apropriados, verifica-se ...
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Acórdão Nº 0700404-65.2017.8.02.0007 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-02-2021
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. APELAÇÃO CRIMINAL. PLEITO DE NULIDADE EM VIRTUDE DA CARÊNCIA DA AÇÃO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. REJEITADO. O ESTATUTO APLICA-SE ATÉ O JOVEM COMPLETAR 21 ANOS DE IDADE. PLEITO DE NULIDADE DO FEITO POR REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA SEM A PRESENÇA DO DEFENSOR NATURAL DA CAUSA. REJEIÇÃO.ESTATUTO
... SUPERVENIENTE DO OBJETO. REJEITADO. O ESTATUTO ... APLICA-SE ATÉ O JOVEM COMPLETAR 21 ANOS DE IDADE ... PLEITO DE NULIDADE DO FEITO POR ... NATURAL DA CAUSA. REJEIÇÃO. DEFENSOR PÚBLICO NÃO ... PEDIU REDESIGNAÇÃO DO ATO. NOMEAÇÃO DE ... ADVOGADO AD HOC ... -
Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... das famílias e sucessões, pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em direito público, com ênfase em administrativo, ... das estruturas “ free-to-play ” direcionadas ao público mais jovem: “Between 2003 and 2009 two big shifts took place in the games ...
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DECRETO Nº 6117, DE 22 DE MAIO DE 2007. Aprova a Politica Nacional Sobre o Alcool, Dispõe Sobre as Medidas para Redução do Uso Indevido de Alcool e Sua Associação Com a Violencia e Criminalidade, e da Outras Providencias.
... o recorte por gênero e especificando dados sobre a população jovem e a população indígena; ... 1.2. Apoiar pesquisa nacional sobre o ... destinados à diversão e lazer, especialmente para o público jovem no que se refere à proibição de mecanismos de indução ao ...
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Decisão da Presidência nº 136288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... de a mercancia ocorrer em ambientes de festas voltadas para o público jovem, mais propensos e influenciáveis a adquirir o hábito pernicioso, ...
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Decisão monocrática Nº 57377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... 2. Em 23.11.2021, a Radio Panamericana S/A - Jovem Pan ajuizou o Pedido de Resposta n. 1127414-23.2021.8.26.0100, com ... as instalações físicas da Loading, um canal voltado para o público jovem que pertencia a Paulo Garcia (um dos sócios da papelaria Kalunga, ...
- Fragmentos de bala encontrados no quarto de jovem morto durante operação da polícia serão entregues ao MP
- Fragmentos de bala encontrados no quarto de jovem morto durante operação da polícia serão entregues ao MP
- Fragmentos de bala encontrados no quarto de jovem morto durante operação da polícia serão entregues ao MP
- Fragmentos de bala encontrados no quarto de jovem morto durante operação da polícia serão entregues ao MP
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Decisao Nº 0301055-55.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-10-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. JOVEM ACOLHIDA EM INSTITUIÇÃO DESTINADA A MENORES, SEM FAMÍLIA EXTENSA OU INTERESSADOS EM ADOÇÃO. DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DA INSTITUIÇÃO APÓS ALCANCE DA MAIORIDADE. JOVEM PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS ACOLHIDA DESDE TENRA IDADE. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE NÃO ATENDEM ÀS NECESSIDADES DA JOVEM E REVELAM SER LOCAIS INSEGUROS À...
... Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotora : Maria Amélia Sampaio Góes ... Assunto ... DIREITO CONSTITUCIONAL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. JOVEM ACOLHIDA EM INSTITUIÇÃO DESTINADA A MENORES, SEM FAMÍLIA EXTENSA OU ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO COE/SJCDH Nº 01, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Con
... I - indicar prioridades de atuação do Poder Público na implementação da Política Estadual de Juventude do Rio Grande do Sul ... de municípios em torno de planos e metas comuns para a população jovem; ... IX - fazer balanço e aprimorar os mecanismos de monitoramento das ...
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Versão original
Decreto nº 9.306 de 15/03/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
... IV - a atuação em rede e a articulação entre o Poder Público e a sociedade civil; e ... V - a transparência e a ampla divulgação dos ... políticas, dos programas e das ações destinadas à população jovem; ... II - estimular o intercâmbio de boas práticas, de programas e de ...
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Acórdãos nº 1103766-87.2016.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
APELAÇÃO. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos julgada improcedente. Transporte ferroviário. Passageira que, sem preencher condições para utilização de serviço destinado aos passageiros com necessidades especiais, pretendia embarcar em área preferencial da plataforma. Emprego de ardil para obtenção do benefício (alegação de gravidez). Acesso negado pelo empregado, jovem aprendiz,...
... Acesso negado pelo empregado, jovem aprendiz, ali posicionado para orientação, vigilância e controle do público beneficiado. Inconformismo da usuária que, agressivamente, ... - MPF concorda com pedido da Justiça Italiana para que Robinho cumpra pena no Brasil; especialistas comentam chances de prisão
- Fragmentos de bala encontrados no quarto de jovem morto durante operação da polícia serão entregues ao MP