quadrilhas
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005020-36.2019.8.19.0087 (Cível), 29-07-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL III TURMA CÍVEL PROCESSO Nº: 0005020-36.2019 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDA: EDITE FERNANDES LIMA V O T O Recurso inominado manejado pelo réu contra sentença que julgou procedentes pedidos de obrigação de fazer e de indenização por danos material e moral, arguindo preliminar de incompetência absoluta do Juizado,...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011245-65.2018.8.19.0036 (Criminal), 30-04-2019
CONSELHO RECURSAL III TURMA CÍVEL PROCESSO Nº: 0011245-65.2018 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A RECORRIDA: LEA DE OLIVEIRA BRANCO V O T O Recurso inominado manejado pelo réu contra sentença que julgou procedentes pedidos de declaração de inexistência de negócio jurídico e de indenização por danos material e moral, arguindo preliminar de incompetência absoluta do Juizado, diante da...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007875-60.2019.8.19.0063 (Cível), 02-05-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0007875-60.2019.8.19.0063 Recorrente: Anibal Maria de Paiva Pereira Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada RECURSO DA DEFESA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - CONTRAVENÇÃO DE JOGO DE...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016845-94.2015.8.19.0061 (Criminal), 01-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0016845-94.2015.8.19.0061 Apelante: Gildo Faria Serafim Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresópolis/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa "Jogo do Bicho". Denúncia recebida com base na existência de indícios de...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003766-03.2019.8.19.0063 (Criminal), 24-10-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0003766-03.2019.8.19.0063 Recorrente: Sarita Cassini Fernandes Martins Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada RECURSO DA DEFESA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - CONTRAVENÇÃO DE JOGO DO...
- Nove PMs e um policial civil são presos acusados de integrar milícias
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030735-83.2020.8.19.0204 (Fazendária), 28-06-2022
Apelação Processo nº 0030735-83.2020.8.19.0204 Apelante: LAURO LEONEZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Juiza CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. JOGO DE AZAR. RECURSO DEFENSIVO. INAPLICÁVEL A SUSPENSAO DO FEITO EM RAZÃO DO RE 966.177 DO STF. TIPO PENAL RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AFASTADA ALEGAÇAO DE ATIPICIDADE. AFASTADA ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCIPIOS...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016981-30.2019.8.19.0036 (Criminal), 23-02-2021
Processo nº: 0016981-30.2019.8.19.0036 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: FRANCLIM DE ANDRADE XAVIER RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face da sentença de fls. 53/54, que absolveu FRANCLIM DE ANDRADE XAVIER da prática do delito previsto no artigo 50, do Decreto lei nº 3.688/41, em razão da fragilidade probatória, fls. 50/64. ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0125390-45.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-09-2023
APELAÇÃO ¿ Artigos: 33, caput e 35, c/c 40, IV, da Lei nº 11.343/06, n/f 69 do CP e 333 do CP (FABIO); 33, caput e 35, c/c 40, IV, da Lei nº 11.343/06, n/f 69 do CP (ANDERSON e JESSICA). Pena de: 12 anos e 08 meses de reclusão e 1.619 dias-multa VML em regime fechado (FABIO); 10 anos e 08 meses de reclusão e 1.599 dias-multa VML em regime fechado (ANDERSON e JESSICA). Narra a denúncia que, no dia
... intimidação de grupos rivais e da população, mas também para utilização em ... confronto com as forças policiais e traficantes de quadrilhas inimigas. SEM ... RAZÃO A DEFESA. Preliminares rejeitadas. Descabido o ... reconhecimento de inépcia da denúncia: Inicial que atende aos ... - Acórdão Nº 0805093-18.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0800322-94.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
-
Pf prende grupos ligados Ao tráfico internacional
Ao menos 33 pessoas foram presas em seis estados; polícia contabiliza 16 quadrilhas ... Uma operação da Polícia Federal (PF) foi realizada ontem, em seis estados, para combater o tráfico internacional de drogas. A ação foi ...
-
Acórdão nº 0010337-48.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2014
... anos, que transitava pelo local. Na delegacia, a vítima M.O.S informou que o crime ... decorreria de disputa territorial de quadrilhas envolvidas com o tráfico de drogas, sendo ... que os acusados pertenceriam a um grupo rival ao seu. Resta evidente, assim, que a ... custódia ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045383-27.2022.8.19.0001 (Criminal), 03-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 288-A E 329, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ARTIGO 16, §1º, INCISO I, DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL (RÉU JOÃO). ARTIGOS 288-A DO CÓDIGO PENAL E 16, §1º, INCISO I, DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL (RÉU DANIEL). ARTIGOS 288-A DO CÓDIGO PENAL E 16, §1º, INCISO I, DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL (RÉU...
... motivado, e tendo em consideração o conjunto de atividades ... criminosas desenvolvido pelas quadrilhas armadas ... denominadas milícias, onde se encontram contidas, dentre ... outras, a execução de seus supostos “inimigos”, pessoas que, ... de ... -
Acórdão nº 0005536-89.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2014
... PROCESSUAL ... 1 Ação Penal em que figuram 19 (dezenove) ... Denunciados e versa a existência de quadrilhas de ... tráfico de drogas, altamente especializadas e ... organizadas, atuante na região de Brumado/BA e ... adjacências. Paciente acusado de ser o ...
- Operação contra tráfico prende 77 no RS
-
Decisão da Presidência nº 37115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... Essas investigações são de vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas ...
-
Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... Essas investigações são de vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que ...
- Beltrame pede maior controle das fronteiras
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008770-55.2018.8.19.0063 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0008770-55.2018.8.19.0063 RECORRENTE: Pedro da Cruz Alves RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. JOGO DO BICHO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. INSIGNIFICÂNCIA DA CONDUTA. AFASTAMENTO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0037114-29.2018.8.19.0004 (Criminal), 20-02-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recurso de Apelação no. 037114-29.2018.8.19.0004 Apelante: RODRIGO AMORIM DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Dr. Rudi Baldi Loewenkron ART. 25 DA LCP - POSSE NÃO JUSTIFICADA DE INSTRUMENTO DE EMPREGO USUAL NA PRÁTICA DE...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031874-44.2018.8.19.0203 (Criminal), 13-12-2018
TERCEIRA TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0031874-44.2018.8.19.0203. Recorrente: JUSELI THOMAZ. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. VOTO: A Autora narrou ter apurado o lançamento de cobranças relativas a compras não efetuadas na fatura do cartão de crédito administrado pelo Réu; solicitou o cancelamento das compras, o que foi feito, inclusive quanto ao plástico, que só foi recebido após 03 meses em razão...
-
Receita alerta para email falso que aponta divergência em IR 2012
RIO - A Receita Federal informou que quadrilhas especializadas em crimes pela internet têm encaminhado mensagens falsas por email que apontam supostas divergências na Declaração de Imposto de ...
-
Receita alerta para email falso que aponta divergência em IR 2012
RIO - A Receita Federal informou que quadrilhas especializadas em crimes pela internet têm encaminhado mensagens falsas utilizando seu nome pelo correio eletrônico apontando divergências na ...
-
Acórdão nº 0014777-24.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 19 de Noviembre de 2013
... I – Ação Penal em que figuram 19 (dezenove) Denunciados e versa a existência de quadrilhas de tráfico de drogas, altamente especializadas e organizadas, atuante na região de Brumado/BA e adjacências. Paciente acusado de ser o líder de ...