quadrilhas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... a participação do paciente em organizações criminosas, inclusive patrocinando o tráfico de drogas, além de ser membro de quadrilhas envolvidas em reiteradas práticas de crimes com uso de violência ... 4. Preliminar do Ministério Público Federal rejeitada. Ordem denegada." ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10176 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS NA REALIZAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO CULTURAL JUNINO DE QUADRILHAS. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. CIÊNCIA.
... de contas do Convnio 912/2008 (SIAFI 629882) , tendo como objeto o apoio realizao do projeto intitulado "Circuito Cultural Junino de Quadrilhas". 2. A Secex-PB props, em unssono, o julgamento pela irregularidade das contas, com condenao em dbito e aplicao de multa aos responsveis, nos termos ... -
Acórdão nº 70085086569 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
... práticas delituosas, plenamente previsíveis pela reiteração de sua ocorrência, mormente levando em conta a existência de diversas quadrilhas especializadas em assaltos à banco, inclusive no interior do Estado ... 5. Logo, apesar de a conduta delituosa ter sido praticada por terceiros, ...
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Médico é ferido a tiro em tentativa de assalto
Cardiologista, atingido de raspo, foi atacado com 10 tiros perto da Dutra; polcia j identificou 3 quadrilhas que agem em estradas ... Ana Cludia Costa ... accosta@oglobo.com.br ... Policiais da 38 DP (Brs de Pina) j identificaram trs quadrilhas de ladres de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5147 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. FESTIVAL DE QUADRILHAS. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
... (pea 7) , celebrado em 26/6/2008 com o Municpio de Potengi/CE, tendo por objeto apoiar a implementao do projeto denominado 'Festival de Quadrilhas', previsto para o perodo de 26 a 29 de junho de 2008 (pea4) , com vigncia estipulada para o perodo de 26/6/2008 a 27/10/2008 (pea 41) ... HISTRICO 2 ... -
Processo nº 0061994-34.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... não é despicienda a observação lançada no decreto prisional ... preventivo, no sentido de que ... quadrilhas de meliantes vem ... se dedicando ao furto de combustível nos dutos da ...
- A lógica da corrupção
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ACÓRDÃO Nº 5147 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. FESTIVAL DE QUADRILHAS. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
... da impugnao total de despesas do Convnio 896/2008 (Siconv 629899) , que tinha por objeto implementao do projeto denominado "Festival de Quadrilhas", previsto para o perodo de 26 a 29 de junho de 2008,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em sesso da Segunda Cmara, ante as ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0211525-07.2011.8.19.0001 (Criminal), 19-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ART. 35 DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O RECORRENTE NÃO REALIZAVA O TIPO DO ART. 35, POSTO QUE SE LIMITAVA A VENDER DROGAS DE FORMA AUTÔNOMA E SEM VINCULAÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA APLICAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL, PELO ABRANDAMENTO DO REGIME E PELA SUBSTITUIÇÃO DA PENA...
... A ... investigação apontou que o apelante mantinha ... relacionamento direto com membros daquelas ... quadrilhas. Por ocasião do seu interrogatório judicial ... no delito de tráfico, o apelante afirmou “que de fato ... transportava em seu automóvel o ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041877-46.2022.8.19.0000 (Cível), 09-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISAS. MÍDIAS DAS FILMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, INTERNA E EXTERNAS DA AGÊNCIA BANCÁRIA EM VIRTUDE DA VEROSSIMILHNAÇA DE FURTO/ASSALTAO NAS IMEDIAÇÕES DA AGÊNCIA BANCÁRIA. POSSIBILIDADE. Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão que, em pretensão indenizatória de danos materiais e morais, indeferiu a tutela...
... Têm sido os roubos praticados no interior dos bancos ou em ... suas proximidades uma prática previsível, por ser alvo de ... quadrilhas especializada, no que restou denominado de ... “saidinha de banco”. Cabe à instituição bancária o dever de ... assegurar ao cliente ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0246940-75.2016.8.19.0001 (Cível), 05-11-2019
Apelação Cível. Pretensão de recebimento de indenização por dano moral e de condenação da demandada a divulgar nota comunicando que o autor foi absolvido no processo criminal em que figurou como réu, sob o fundamento, em suma, de que a editora noticiou sua prisão em letras garrafais na "Revista Veja", intitulando a matéria de "O PLAYBOY QUE VIROU BANDIDO", a qual foi ilustrada por fotografias do...
... tendo afirmado, categoricamente, que o ... apelante, além de criminoso, “integrante ... de uma das mais perigosas quadrilhas de ... traficantes do Rio”, como o próprio ... título da matéria sugere, abrigava armas ... e delinquentes em sua residência, fatos ... esses ... -
Acórdão Nº 0006625-15.2017.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
... ] A bem da verdade, o 'jogo do bicho' deixa notrias seqelas anti-sociais, j que em seus bastidores proliferam a corrupo, disputas entre quadrilhas, subornos e at mortes.No se olvide que h considervel diferena entre os princpios invocados e os 'crimes de menor potencial ofensivo' estando, como ...
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Acórdão nº 0001917-54.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Abril de 2014
... INVESTIGAÇÕES NO INQUÉRITO POLICIAL ... PERICULOSIDADE DO PACIENTE. INVESTIGADO ... APONTADO COMO LIDER DE UMA DAS ... QUADRILHAS DO BAIRRO DO URUGUAI ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR AINDA NÃO ... EFETIVADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... EVIDENCIADO. INQUÉRITO POLICIAL EM CURSO ...
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Pf prende especialistas em roubar veículos dos correios
... dos Correios, foram presos ontem pela manhã durante uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como objetivo desarticular duas quadrilhas especializadas em roubar veículos da empresa. Segundo investigadores, eles participaram de pelo menos 25 roubos em ruas das zonas Norte e Oeste ...
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Acórdão Nº 0001508-37.2018.8.24.0056 do Segunda Turma Recursal, 20-09-2022
... ] A BEM DA VERDADE, O 'JOGO DO BICHO' DEIXA NOTRIAS SEQELAS ANTI-SOCIAIS, J QUE EM SEUS BASTIDORES PROLIFERAM A CORRUPO, DISPUTAS ENTRE QUADRILHAS, SUBORNOS E AT MORTES. NO SE OLVIDE QUE H CONSIDERVEL DIFERENA ENTRE OS PRINCPIOS INVOCADOS E OS 'CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO' ESTANDO, COMO ...
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Acórdão Nº 5022121-91.2020.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
... DA VERDADE, O 'JOGO DO BICHO' DEIXA NOTÓRIAS SEQÜELAS ANTI-SOCIAIS, JÁ QUE EM SEUS BASTIDORES PROLIFERAM A CORRUPÇÃO, DISPUTAS ENTRE QUADRILHAS, SUBORNOS E ATÉ MORTES. NÃO SE OLVIDE QUE HÁ CONSIDERÁVEL DIFERENÇA ENTRE OS PRINCÍPIOS INVOCADOS E OS 'CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO' ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0300306-53.2021.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO. ARTIGOS 180, CAPUT E 288-A, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVOS QUE PUGNAM: 1) ABSOLVIÇÃO, EM RELAÇÃO AO CRIME DE MILÍCIA PRIVADA, AO ARGUMENTO DE FRAGILIDADE DAS PROVAS, AS QUAIS NÃO SERIAM APTAS A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO PROFERIDO; 2) READEQUAÇÃO TÍPICA DO CRIME DE RECEPTAÇÃO SIMPLES, PARA A MODALIDADE CULPOSA. SUBSIDIARIAMENTE: 3) DIREITO DE...
... motivado, e tendo em consideração o conjunto de atividades ... criminosas desenvolvido pelas quadrilhas armadas ... denominadas milícias, nas quais se encontram contidas, ... dentre outras, a execução de seus supostos “inimigos”, ... pessoas que, ... -
Adolescente é baleado em frente a sede de projeto
... Aproximadamente 15 minutos depois do primeiro tiroteio houve um segundo confronto na Maré; desta vez, entre traficantes de quadrilhas que disputam o controle da venda de drogas no complexo, segundo policiais. Um adolescente de 15 anos morreu pouco após ser atingido. Segundo a ...
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Penas de usuários de drogas serão reduzidas nos EUA para esvaziar prisões
... ças que incluem a diminuição de penas a usuários de drogas detidos pela polícia que não estejam envolvidos com atos violentos ou quadrilhas. A nova política, apresentada pelo procurador-geral, Eric Holder, em discurso na reunião anual da American Bar Association, em São Francisco, é ...
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'E vão ficar lá! Agora,...
"E vão ficar lá! Agora, com segurança oficial, poderão tocar seus 'negócios' tranquilamente, ... Sem a ameaça de invasão por outras quadrilhas, com o intuito de tomarem seu ponto." ... Solange Passos, ... sobre a declaração do comandante da Força ... De Pacificação de que ainda há ...
- O projeto em construção das upps
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024072-15.2020.8.19.0206 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024072-15.2020.8.19.0206 Recorrente: MARCIO RENATO BICACO LOPES - réu Recorrido: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível - Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
- Acórdão nº 820480 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdão Nº 0006384-82.2018.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-01-2021
... ] A bem da verdade, o 'jogo do bicho' deixa notrias seqelas anti-sociais, j que em seus bastidores proliferam a corrupo, disputas entre quadrilhas, subornos e at mortes. No se olvide que h considervel diferena entre os princpios invocados e os 'crimes de menor potencial ofensivo' estando, como ...
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Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE.RESCISÃO DO CONTRATO POR SUPOSTO INADIMPLEMENTO DO BENEFICIÁRIO.EFETIVO PAGAMENTO DO BOLETO. DOCUMENTO GERADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DAPRÓPRIA OPERADORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS MORAISCONFIGURADOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO.REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não cabe, em recurso...