quantidade de movimento
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097455720194058300), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809745-57.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARA TEXTIL LTDA ("NACIONAL TEXTIL") ADVOGADO: Victor Yuri Brederodes Da Rocha e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... , ela se abriu abruptamente e lançou sobre ele uma grande quantidade de vapor que resultou em queimaduras de segundo e terceiro graus em 90% de ... da máquina e possibilitará a visualização externa do movimento dos tecidos; foi instalado um sinalizador luminoso no quadro de comando ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0039554-34.2023.8.19.0000 (Cível), 23-10-2023
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. Greve deflagrada pelo sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro. Paralisação do serviço público fornecido por merendeiras da rede municipal de ensino de Niterói. Requerimento de extinção do feito. Fim da greve. Efeitos decorrentes da declaração de legalidade ou ilegalidade que permanecem. Preliminar de perda do objeto rejeitada. Reconhecimento...
... Aferição dos ... requisitos de legalidade impostos ao movimento ... paredista. Natureza essencial do serviço público ... educacional, ... prejuízo à saúde e educação de enorme quantidade" de ... alunos. Demonstração do exaurimento das tentativas ... de negocia\xC3" ... -
Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
-
Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... c) proibir ou restringir o movimento de pragas regulamentadas em seus territórios; e ... d) ... Quantidade declarada e nome do produto:________________________________ ... Nome ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0380565-45.2015.8.19.0001 (Criminal), 25-06-2019
Apelação criminal interposta pelo Ministério Público. Imputação dos crimes de tráfico e associação. Sentença absolutória por insuficiência de provas (art. 386, VII, do CPP). Recurso que persegue a solução condenatória, nos termos da denúncia. Mérito que se resolve parcialmente em favor da Acusação. Materialidade e autoria inquestionáveis. Conjunto probatório apto a suportar a versão restritiva em
... de cocaína (57g), após saírem de conhecido antro do ... movimento espúrio, tendo sido a maconha ... encontrada por policiais em poder do ... da não expressiva quantidade dos entorpecentes e da ... ausência de evidências sensíveis sobre ... -
Processo nº 0192432-82.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 18 de Julio de 2017
... quantidade de substância entorpecente (866,2g de maconha e 48,4g ... movimento do tráfico de drogas na comunidade de Acari ...
-
Acórdão nº 50047069820228210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
... dela, 03 (três) “tijolos” de cocaína, pesando 3,10KG (quantidade" suficiente para produzir 6.028 porções para venda), e 01 (um) “tijolo\xE2\x80" ... Avistaram o acusado Paulo parado na porta, cuidando o movimento e utilizando o telefone, como que esperando alguém. Quando a viatura de ...
-
Decisao Nº 0504294-07.2018.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR. ILEGALIDADE DA PROVA COLHIDA. INVASÃO DOMICILIAR. NÃO ACOLHIMENTO. FUNDADAS RAZÕES (JUSTA CAUSA). CRIME PERMANENTE. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ROBUSTA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. APELO NÃO PROVIDO. I. O conjunto probatório é sólido no sentido de que os...
... deslocaram para a referida residência e passaram a observar o movimento, sendo constatada uma circulação intensa de pessoas entrando e saindo do ... em conta as circunstâncias do caso sub judice (considerável quantidade e diversidade das drogas apreendidas (873g de maconha e 1.514g de ... -
Acórdão nº 0501261-95.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2018
... realizavam ronda na região, conhecida pelo intenso movimento relacionado à ... mercancia de entorpecentes, quando notaram o acusado ... saco que continha expressiva quantidade de maconha ... Foram apreendidos em poder do recorrente 1.005,31 g (um ...
-
Processo nº 0054405-85.2017.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
... O RECORRENTE, A QUANTIDADE DE DROGAS ... ENCONTRADAS, ... EMBALADAS ... DE COCAÍNA E 296G DE CRACK), AS ANOTAÇÕES DO ... MOVIMENTO DA MERCANCIA DE ENTORPECENTES, O ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000318-40.2015.5.06.0171), 24-04-2017
PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS ALÉM DA JORNADA DE 12X36. A prestação de horas extras habituais para além da escala 12x36 descaracteriza a jornada apenas admitida em caráter excepcional, sendo devidas as horas extras que superam a 8ª diária e a 44ª semanal. Recurso obreiro a que se dá parcial provimento.
... deixassem o posto ; que não havia nenhuma alteração na quantidade de movimento entre os dois turnos" (depoimento da testemunha do ... -
Separando o joio do trigo: identificando abusividade e conduta legítima
Separando o joio do trigo: abusividade e conduta legítima
... ço têm despertado o impulso de controle de preços ou mesmo de quantidade pelas autoridades, que associam tal movimento a um suposto abuso e ... -
Acórdão Nº 0020917-08.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS. COMISSÕES SOBRE VENDAS DE CONSÓRCIO". AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Não se conhece do recurso ordinário do reclamante, relativamente às diferenças de comissões sobre vendas de consórcio, por ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Hipótese de aplicação da Súmula nº 422, III, do TST. RECURSO DO...
... ; ( ... )afirma que no período de dezembro, em razão do maior movimento, havia maior quantidade de trabalho, chegando a trabalhar cerca de ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... limites” pode ser tomada como uma característica uníssona do movimento liberal ... Nessa direção, Norberto Bobbio defende que o ... ou sobre divergências quanto ao seu pagamento ou sobre a quantidade devida pelo patrão, acabavam permitindo que, no plano fático, este ...
-
MARCHA DAS VADIAS: CONEXÃO TORONTO-RECIFE
... um acompanhamento das fanpages da Marcha de Toronto, onde o movimento surgiu, e de Recife - capital, de acordo com o Mapa da Violência, de ... , privilegiando aspectos como o nome do movimento ou a pouca quantidade de roupas _ ... Em relação à transnacionalização das Marchas, ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
... Saldo Anterior em Circulação (R$) ... MOVIMENTO NO EXERCÍCIO ... SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE ... Leis (nº e ... Quantidade ... Vlr. da Emissão (R$) ... Atualização (R$) ... Resg Dívidas ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001111-45.2021.5.00.0000)
... É fácil perceber que a conduta da ré, considerando a quantidade de empregados, traduz-se em um movimento interno para dispensa em massa e ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... i) aquisição de munições por entidades e escolas de tiro em quantidade ilimitada; ... j) prática de tiro desportivo por adolescentes a ... Trabalhista Brasileiro – PTB, (ii) a Associação Nacional Movimento Pró Armas, (iii) o Instituto Sou da Paz, (iv) a Associação Direitos ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0154834-21.2021.8.19.0001 (Cível), 06-02-2024
APELAÇÃO - Art. 33, §4º, da Lei n° 11.343/06. Pena: 01 ano, 08 meses de reclusão, 166 dias-multa. Substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito. Regime aberto. Narra a denúncia que, no dia 09 de julho de 2021, por volta das 11h20min, em via pública, mais precisamente na Rua Vinte e Cinto de Dezembro, s/nº., no bairro Quinta Lebrão, na cidade de Teresópolis, o apelante/
... determinada vestimenta, que fazia parte do movimento do tráfico de ... drogas da localidade da Quinta Lebrão, receberia uma ... apelante, caracterizado pela guarda de certa quantidade de drogas ... Preliminar rejeitada! Nulidade do processo em razão da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001192-54.2019.5.06.0019), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO. AÇÃO COLETIVA. SENTENÇA GENÉRICA. A sentença proferida em ação coletiva é genérica, fixando, apenas, a responsabilidade do réu. A liquidação e execução dependem da existência concreta do direito de cada credor, ensejando cognição em relação à titularidade do direito pelo substituído. A individualização concreta de cada empregado beneficiado pela decisão, pela...
... em excesso, dos salários dos substituídos, que participaram de movimento grevista. Aduz que o acórdão do TST, proferido no Dissídio Coletivo nº ... íodo de duração do movimento paredista, com observância da quantidade de dias em que os empregados faltaram ao serviço. Não houve ... -
Processo nº 0021657-92.2016.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Mayo de 2017
... contudo, como havia um movimento maior no evento de forró, o ... Código Penal, a natureza e a quantidade" da substância ou do ... produto, a personalidade e\xC2" ...
-
Processo nº 0029804-35.2016.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Abril de 2018
... facção criminosa Terceiro Comando Puro, o movimento do ... quantidade e variedade de drogas ...
-
Acórdão Nº 0905878-25.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 26-05-2022
... sujeito passivo da obrigao nas DIMEs (Declaraes do ICMS e do Movimento Econmico) dos meses de janeiro, fevereiro, maro, abril, maio, junho, ... , deerromaterialconstante na sentena, notadamente no que tange a quantidade decondutasrelacionadas continuidade delitiva. Isso porque, conforme ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - DIVIDA FUNDADA
... ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO R$ ... MOVIMENTO ... NO EXERCÍCO R$ ... PARA O RCÍCIO SEGUINTE ... (Nº E DATA) ... QUANTIDADE ... DA EMISSÃO R$ ... QUANTIDADE ...
-
SECRETARIAS - BALANÇO
... ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO R$ ... MOVIMENTO ... NO EXERCÍCO R$ ... PARA O RCÍCIO SEGUINTE ... (Nº E DATA) ... QUANTIDADE ... DA EMISSÃO R$ ... QUANTIDADE ... VALOR ...