quantidade de movimento
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
...A quantidade dependia do movimento. A gente também apreendeu um caderno de ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
...A quantidade dependia do movimento. A gente também apreendeu um caderno de ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
...A quantidade dependia do movimento. A gente também apreendeu um caderno de ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
...A quantidade dependia do movimento. A gente também apreendeu um caderno de ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
...A quantidade dependia do movimento. A gente também apreendeu um caderno de ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
...A quantidade dependia do movimento. A gente também apreendeu um caderno de ...
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Cartório falso fechado pela polícia do Rio era indicado até por imobiliárias
...A quantidade dependia do movimento. A gente também apreendeu um caderno de ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
...A quantidade dependia do movimento. A gente também apreendeu um caderno de ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
...movimento de pragas regulamentadas em seus territórios; e. d) ...Quantidade declarada e nome do produto:________________________________. Nome ...
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Processo nº 0192432-82.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 18 de Julio de 2017
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Artigos 33 e 35, C/c Art. 40, Iii, Da Lei 11.343/06 e Do Art. 16, § Único, Iii e Iv, Da Lei 10.826/03, N/f Do Art. 69 Do Código Penal. Rejeição Da Denúncia por Ausência de Justa Causa. 1) Segundo Consta Nos Autos, Os Policiais Participavam de Operação Da Polícia Militar Na Comunidade de Acari, Área Dominada Pela Facção Criminosa Tcp (terceiro Comando Puro), Com
...quantidade de substância entorpecente (866,2g de maconha e 48,4g . ...atuação no movimento do tráfico de drogas na comunidade de Acari . ... -
Acórdão nº 50047069820228210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. RECURSOS DEFENSIVOS E MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. MANTIDA A ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LEI DE DROGAS. TRÁFICO. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA PROVA. FUNDADAS RAZÕES PARA A BUSCA PESSOAL. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS E SEQUER QUESTIONADAS NO MÉRITO. DOSIMETRIA DA PENA-BASE. ALTERAÇÃO DE UMA...
... dela, 03 (três) “tijolos” de cocaína, pesando 3,10KG (quantidade" suficiente para produzir 6.028 porções para venda), e 01 (um) “tijolo\xE2\x80"...Avistaram o acusado Paulo parado na porta, cuidando o movimento e utilizando o telefone, como que esperando alguém. Quando a viatura de ... -
Decisao Nº 0504294-07.2018.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR. ILEGALIDADE DA PROVA COLHIDA. INVASÃO DOMICILIAR. NÃO ACOLHIMENTO. FUNDADAS RAZÕES (JUSTA CAUSA). CRIME PERMANENTE. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ROBUSTA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. APELO NÃO PROVIDO. I. O conjunto probatório é sólido no sentido de que os...
... deslocaram para a referida residência e passaram a observar o movimento, sendo constatada uma circulação intensa de pessoas entrando e saindo do ... em conta as circunstâncias do caso sub judice (considerável quantidade e diversidade das drogas apreendidas (873g de maconha e 1.514g de ... -
Acórdão nº 0501261-95.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVA. PROVA PERICIAL E CREDIBILIDADE DA INCRIMINAÇÃO DOS POLICIAIS. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO, COM APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA DE TRÁFICO PRIVILEGIADO EM SUA FRAÇÃO MÁXIMA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. Não se faz...
...realizavam ronda na região, conhecida pelo intenso movimento relacionado à. mercancia de entorpecentes, quando notaram o acusado que, ...saco que continha expressiva quantidade de maconha. Foram apreendidos em poder do recorrente 1.005,31 g (um mil e ... -
Processo nº 0054405-85.2017.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Ementa: Apelação ¿ Tráfico de Drogas Art. 33 Da Lei 11.343/06 ¿ Reforma Da Sentença para Condenar O Apelado Também Pela Associação para O Tráfico - Preliminar Rejeitada ¿ Não Ocorrência de Violação de Domicílio ¿ O Art. 5º, Inciso Xi, Da Constituição Federal, Faculta a Entrada Em Casa Alheia, Seja Durante O Dia Ou À Noite, Independentemente Do Consentimento Do Morador, Em Caso de...
...O RECORRENTE, A QUANTIDADE DE DROGAS . ENCONTRADAS, . TODAS . EMBALADAS . COM . ...DE COCAÍNA E 296G DE CRACK), AS ANOTAÇÕES DO . MOVIMENTO" DA MERCANCIA DE ENTORPECENTES, O . LOCAL DA APREENSÃO, BEM\xC2"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000318-40.2015.5.06.0171), 24-04-2017
PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS ALÉM DA JORNADA DE 12X36. A prestação de horas extras habituais para além da escala 12x36 descaracteriza a jornada apenas admitida em caráter excepcional, sendo devidas as horas extras que superam a 8ª diária e a 44ª semanal. Recurso obreiro a que se dá parcial provimento.
... deixassem o posto ; que não havia nenhuma alteração na quantidade de movimento entre os dois turnos" (depoimento da testemunha do ... -
Fundamentos constitucionais da regulação do transporte aquaviário e dos portos
El artículo objetiva disertar sobre los fundamentos constitucionales de la regulación del transporte acuaviario y de la actividad portuaria, ante la ausencia del servicio adecuado (previsibilidad, mocedad, puntualidad y eficiencia) al usuario. El tema se justifica por la necesidad de equilibrio entre los intereses de la carga (usuario), por un lado, y del transportador marítimo internacional y...
... aquaviário ( business shipping ), é conceituada como movimento físico de bens e pessoas de portos fornecedores para portos de demanda, ... do transporte marítimo é bastante complexa, seja pela quantidade de indústrias e serviços que o dinâmico cluster marítimo 7 demanda, ... -
Separando o joio do trigo: identificando abusividade e conduta legítima
Separando o joio do trigo: abusividade e conduta legítima
...ço têm despertado o impulso de controle de preços ou mesmo de quantidade pelas autoridades, que associam tal movimento a um suposto abuso e ... -
Acórdão Nº 0020917-08.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS. COMISSÕES SOBRE VENDAS DE CONSÓRCIO". AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Não se conhece do recurso ordinário do reclamante, relativamente às diferenças de comissões sobre vendas de consórcio, por ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Hipótese de aplicação da Súmula nº 422, III, do TST. RECURSO DO...
...; (..)afirma que no período de dezembro, em razão do maior movimento, havia maior quantidade de trabalho, chegando a trabalhar cerca de ... -
MARCHA DAS VADIAS: CONEXÃO TORONTO-RECIFE
Este artigo faz algumas reflexões sobre o ativismo transnacional e ouso de redes virtuais na contemporaneidade a partir da Marcha das Vadias. AMarcha é abordada aqui com foco na (I) identidade do grupo, nas (II) maneiras comopromovem discussões e mobilizam pessoas e no (III) processo de transnacionalização.Para a realização da pesquisa, houve um acompanhamento das fanpages da Marchade Toronto,...
... um acompanhamento das fanpages da Marcha de Toronto, onde o movimento surgiu, e de Recife - capital, de acordo com o Mapa da Violência, de ..., privilegiando aspectos como o nome do movimento ou a pouca quantidade de roupas _ . . Em relação à transnacionalização das Marchas, ...