quantidade de movimento
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Mapeamento dos músculos e ossos ajuda a evitar lesões
... Na subida, o quadril entra em cena ... QUANTIDADE E HISTÓRICO ... — Não quer dizer que faz mal correr no asfalto ou na ... As análises de movimento, força muscular, flexibilidade, e equilíbrio, garantem precisão, assim ...
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Processo nº 1997.050.01700 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Enero de 1999
Apelacao criminal. Trafico de entorpecente. Correto o Juizo de reprovacao da conduta ilicita. Grande quantidade de entorpecente. Pena benevolente. Recurso improvido. 1. Agente preso na posse de entorpecente e lista do movimento do trafico, que aponta local do deposito da droga, onde e' apreendida grande quantidade de "cannabis sativa", 1950 grs. (mil novecentos e cinquenta gramas), tem contra si...
... Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM ... Número do Movimento: 15 ... Data da Remessa: 12/03/1999 ... Motivo (Tabela): DEFINITIVA ... -
Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de ... ção diversos vetores como número de ações ajuizadas, quantidade de processos ... 11 ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... ência social, etc, ou seja, o desconhecimento provoca a enorme quantidade de abrigamento ... O segundo grupo de argumentos contrários à ... , dentre outros, tornaram certo o necessário surgimento do movimento doutrinário, denominado de neoconstitucionalismo , que significa a ...
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As Manchas de Sangue: Sua Interpretação em Locais de Morte Violenta
... de uma espada empunhada por um guerreiro, repassando a idéia de movimento da cena para o observador. Tais gotículas configuram, sem dúvida, uma ... O critério utilizado foi a quantidade de energia que incide sobre determinada fonte de sangue, energia essa ...
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Processo nº 0386467-13.2014.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... ANOTAÇÕES ATINENTES AO MOVIMENTO DA MERCANCIA ... ORGANIZADO ... – A VASTA ... QUANTIDADE" E VARIEDADE DE MATERIAL BÉLICO, BEM ... COMO SEU \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006913620204058202), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800691-36.2020.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO JUSTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PENAL. SONEGAÇÃO. IMPOSTOS/TAXAS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MATERIALIDADE. AUTORIA.
... PIC n° 1.24.002.000392/2017-56, em que apresentadas GFIP's sem movimento, mesmo ante a detecção, no período de 2010 e 2011, de faturamento ... a carga tributária da empresa, sendo que, independentemente da quantidade de espécies tributárias sonegadas em decorrência da conduta, o bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... quantidade não lhe foi revelada. Postulou, ainda, a aplicação da atenuante de ... movimento, em Alcantil por 17 minutos -, seguindo, então, curso percorrido até ser ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... ção, curso ou emprêgo, seja qual for a sua espécie ou quantidade; ... #Vide Lei n º 1.508, de 1951 ... c) os que procederem à puração de listas ou à organização de mapas relativos ao movimento do jôgo; ... #Vide Lei n º 1.508, de 1951 ... d) os que por ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e indicadores sobre mercado de trabalho, especialmente quanto ao movimento de empregados e desempregados, e divulgar sistematicamente as análises e ... que facilitem a elaboração de projetos em qualidade e quantidade suficientes ao atingimento das metas de investimento setoriais; ... VII - ...
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... armazéns gerais passarão recibo declarando nele a natureza, quantidade, número e marcas, fazendo pesar, medir ou contar, no ato do recebimento ... e saído e das que existirem, bem como a demonstração do movimento dos títulos que emitirem, a importância dos valores com que os mesmos ...
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Filosofando sobre o tempo na história
... 15. tempo artístico (estético). Quando observamos o movimento no objeto artístico. 16. tempo como movimento físico (o tempo da bola ... de todo e qualquer movimento com o tempo, sendo, sempre, uma quantidade; portanto, numerado ... O movimento físico da alma não criaria o ...
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Processo nº 0012267-39.2015.8.19.0045 de Terceira Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
... exasperação da pena-base pela quantidade" e ... qualidade de entorpecentes apreendidos, bem como\xC2" ... movimento espúrio. Igual positivação da majorante ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... (receitas operacionais somadas as não-operacionais) expressa em quantidade de Ufir diária, pelo valor desta no último dia do mês a que ... a) os custos, despesas e encargos, tais como movimento de carga, descarga, manuseio e agenciamento de mercadorias e passagens, ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Paraflicos, Outros Transtornos Mentais, Transtornos do Movimento Induzidos por Medicamentos. SO CAUSAS DE INAPTIDO NA AVALIAO ... Quantidade de flexes: no tempo de um minuto, os candidatos devero realizar 40 flexes ...
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Processo nº 0040216-98.2014.8.19.0004 de Terceira Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... “Marcinho”, conhecidos responsáveis pelo ... movimento espúrio da região, todos vinculados ... quantidade de entorpecentes variados (29.531g ...
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Acordao N° 1421219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Tráfico de drogas nas proximidades de estabelecimento de ensino. Provas. Desclassificação para uso próprio. Circunstância especial do art. 42 da l. 11. 343/06. Quantidade inexpressiva. Privilégio. 1 - as condições do flagrante - apreensão de droga com o réu e com o usuário, depoimento do usuário, na delegacia, de que adquiriu droga do réu, confirmado, em juízo, pelos depoimentos dos policiais e...
... próprio. Circunstância especial do art. 42 da L. 11.343/06. Quantidade" inexpressiva. Privilégio ... 1 - As condições do flagrante – apreens\xC3" ... há movimento de estudantes --, deve ser mantida a causa de aumento do art. 40, III, da ... -
A fenomenologia da ação
... atividades como alimentação, crescimento, sensação, movimento, conhecimento, deliberação, dentre outras. Se a alma é princípio da ... unidade do sentir, como o movimento, a forma, o tamanho e a quantidade ... Para Aristóteles, a percepção sensível do mundo é limitada ...
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Empresas sem o olho do dono
... Com esse movimento, a quantidade de empresas americanas com bloco de controle cresceu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003281720204050000), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0800328-17.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: ANTONIO AURIMENES DE ALBUQUERQUE DIAS e outro ADVOGADO: José Severino Da Silva Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000029-54.2010.4.05.8203 - 11ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL...
... ática excepcional, qual seja, a invasão da Fazenda por parte do Movimento dos Sem-Terra (MST), situação que perdura até os dias de hoje, sendo ... Dada a quantidade de famílias assentadas no local (quarenta), achou conveniente a fixação ... -
DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... 9) coordenar a publicação, em Boletim Interno, do movimento geral de entrada e saída do material permanente e de consumo, para fins ... quantidade da ração; a qualidade desta é da competência do Fiscal Administrativo ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... O neoconstitucionalismo, como movimento teórico do Direito, ocupou considerável espaço na produção cientifica nas últimas décadas, sendo possível encontrar uma quantidade enorme de pesquisas com as mais diversas perspectivas sobre o assunto ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... alternativa, teatro, música, literatura e aF ns, germinando um movimento organizado para debater e formular diretrizes para a democratização da ... 54) ... A potencialização da troca ganha dimensões em quantidade e qualidade. No desenvolvimento da intensa atividade na circulação, o ... -
Acórdão nº 50073955020218210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-06-2022
... Lei nº 11.343/2006 tenho que a natureza (maconha e crack) e a quantidade da droga (17 porções de maconha e 14 porções de crack) por ... VISUALIZARAM a ACUSADa ENTREGAR ITENS PARA terceiros, EM TÍPICO MOVIMENTO DE VENDA DE ENTOECENTES. agentes que flagraram a ré NO MOMENTO em que ...
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Acórdão Nº 5000126-05.2022.8.24.0113 do Quinta Câmara Criminal, 15-09-2022
... , armazenava em sua residncia, para fins de comrcio, expressiva quantidade de drogas, o qual, se no fosse apreendida, seria destinada a diversos ... ATRAVS DA JANELA POR PESSOA VISLUMBRADA PELA GUARNIO EM MOVIMENTO DE FUGA MOMENTOS ANTES. CONSTATAO PRELIMINAR SEGUIDA DO INGRESSO FORADO NA ...