quebra contrato prestação serviços
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000473-95.2016.5.06.0013), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d, DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, situação que não ficou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-91.2018.5.06.0292), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, situação que não ficou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000328-56.2018.5.06.0211), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, situação que não ficou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000600-98.2018.5.06.0001), 28-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, situação que não ficou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000012-24.2018.5.06.0282), 13-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, situação que não ficou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001781-76.2015.5.06.0022), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, situação que não ficou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001078-17.2016.5.06.0021), 14-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, situação que não ficou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001595-55.2016.5.06.0010), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. DEPÓSITOS DO FGTS NÃO RECOLHIDOS. ART. 483, "D", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, o que não aconteceu na hipótese ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001709-80.2014.5.06.0004), 14-07-2016
EMENTA: RECOLHIMENTOS INCOMPLETOS DO FGTS. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "D", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho. Entendo que o não pagamento de FGTS ... -
Acórdão nº 2012/0007404-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. RESCISÃO UNILATERAL. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL. PREVISÃO CONTRATUAL DA MULTA EM CASO DE REVOGAÇÃO DO MANDATO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO POTESTATIVO DO CLIENTE, ASSIM COMO É DO ADVOGADO, DE RENUNCIAR AO MANDATO. ESTATUTO DA OAB E C
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... EXTREMA CONFIANÇA. QUEBRA DA FIDÚCIA. DIREITO DE ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL.JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA.SOLUÇÃO INTEGRAL DA LIDE. SÚMULA 284 DO STF. VIOLAÇÃO DO ART. 489 DOCPC. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DEORIGEM. FUNDAMENTO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000662-24.2018.5.06.0233), 24-01-2019
RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "D", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho, o que não aconteceu...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, o que não aconteceu na hipótese ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... o respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados ... a) ao órgão judicial competente para quebra de sigilo da correspondência e das ... XIX - organizar a prestação de contas do exercício anterior; ... XX - ... declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001506-72.2017.5.06.0341), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "D", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho, o
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, o que não aconteceu na hipótese ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000667-89.2018.5.06.0251), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "D", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho, o
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, o que não aconteceu na hipótese ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010332-43.2013.5.06.0013), 20-04-2017
RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "D", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho, o que não aconteceu...
... que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que meia o contrato de trabalho, o que não aconteceu na hipótese ... -
Acórdão Nº 0023797-12.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-07-2020
... Palmas-TO, em virtude do rompimento do contrato do ESTADO DO TOCANTINS com a UNIMED, a qual era ... das responsabilidades decorrentes da prestação do serviço ... No mesmo processo, em reforço ... ção da UNIMED para gerir e prestar os serviços médicos, permanece atribuído ao Estado o dever ... ção da função social do contrato e quebra da legítima expectativa da pessoa, que mantém ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... II - poderá exigir prestação de garantia como condição para a entrega de ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... industrial, destinados à execução de serviços pela própria firma remetente; ... III - a saída ... IV - quebra, avaria, furto ou roubo de produtos importados, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000125-45.2019.5.06.0313), 11-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000351-10.2019.5.06.0391), 01-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001531-23.2017.5.06.0103), 11-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001049-75.2017.5.06.0006), 22-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício, que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000468-53.2019.5.06.0018), 19-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001006-22.2019.5.06.0313), 15-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d", DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT, apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
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Acórdão Nº 5027285-39.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 02-12-2020
... A impetrante alegaque"por fora do Contrato de Concesso n. 038/2012e respectivo ato de ... QUEBRA DO EQUILBRIO ECONMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, ...