quociente eleitoral vereador
- Nomes do esporte têm pouco sucesso nas urnas
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Decisão monocrática Nº 0600576-32.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-09-2023
... AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME). VEREADOR". FRAUDE À COTA DE GÊNERO. ART. 10, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97. REVALORA\xC3" ... na disputa ao cargo de vereador, com o consequente recálculo do quociente eleitoral e afastamento dos mandatários eleitos pela referida sigla; ...
- Eleição sem doação de empresas recebe elogios de especialistas
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Conceito e alcance das normas eleitorais
... Ao iniciar-se o estudo do Direito Eleitoral, necessário que se esclareça, desde logo, o que ... 6. Quociente eleitoral e quociente partidário (impactados ... ção para conquistar um mandato de vereador terá que somar 10.000 votos ou mais. E a cada ...
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Acórdão nº 58734 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Marzo de 2017
... Vereador - Quociente Eleitoral/Partidário ... Referencia legal: leg.: federal lei ...
- Decisão Monocrática nº 22143 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 7268 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
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Fim de doação de empresa é elogiado
... foram as primeiras após a minirreforma eleitoral que estabeleceu novas regras para as campanhas ... " Para vereador, nestas eleições de 2016, o teto foi 70% do ... votação tenha sido inferior a 10% do quociente eleitoral. Essa mudança vem ao encontro de uma ...
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Decisão monocrática Nº 0600548-98.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... QUOCIENTE ELEITORAL. SUPLENTES. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO ... Os impetrantes alegam ser suplentes ao cargo de vereador no Município de Luislândia/MG e haverem concorrido, separadamente, pelos ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... setembro de 2015 nominada de “Reforma Eleitoral de 2015” promoveu extensas alterações na Lei ... ção da idade mínima do candidato a Vereador ... Art. 11 ( ... ) § 2º A idade ... ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... 82 do Código Eleitoral: “O sufrágio é universal e direto; o voto, ... álidos, a partir do qual se calculam o quociente eleitoral nas eleições proporcionais, e os ... As chances de se eleger vereador" ou deputado são maiores nos partidos ou coligaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000775-27.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE APUCARANA – ORDEM ... DE ... LISTA ELABORADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL - INEXISTÊNCIA DE ... COLIGAÇÃO – CLÁUSULA DE BARREIRA (10% DO QUOCIENTE ... ELEITORAL) QUE NÃO SE APLICA, POR EXPRESSA ...
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Acórdão Nº 0000791-78.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-06-2022
... VEREADOR DO MUNICÍPIO DE APUCARANA – FALECIMENTO - ... ELABORADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL - INEXISTÊNCIA DE COLIGAÇÃO - ... CLÁUSULA DE BARREIRA (10% DO QUOCIENTE" ELEITORAL) INAPLICÁVEL, ... POR EXPRESSA DISPOSI\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro (367.344), a vereador. Doze anos depois, nas eleições de 2012, quinze mil, setecentos e ... ódigo Eleitoral dispõem sobre o sistema proporcional e adota o quociente eleitoral como fórmula matemática para se conhecer os eleitos, que nem ...
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Acórdão nº 70745 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 3 de Agosto de 2017
... REQUERIMENTO DE COMPUTAÇÃO DOS VOTOS DESTINADOS A CANDIDATO A VEREADOR CASSADO À LEGENDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA EM ... ELEITORAL - Meios Processuais - Petição - Requerimento - Quociente Eleitoral/Partidário - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... ância, quando se tratar de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador, através dos juízes eleitorais ... 1.10.1 Competência e foro por ... eleição proporcional, só não é eleito quem não obtiver o quociente eleitoral, portanto, até os suplentes eleitos devem ter os diplomas ...
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Acórdão Nº 0000792-63.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-06-2022
... CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE APUCARANA – ... FALECIMENTO - ... , CONFORME LISTA ELABORADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL - ... INEXISTÊNCIA DE COLIGAÇÃO - CLÁUSULA DE BARREIRA (10% DO ... QUOCIENTE ELEITORAL) INAPLICÁVEL, POR EXPRESSA ...
- Decisão Monocrática nº 060078659 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática nº 1049 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Febrero de 2019
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Decisão monocrática Nº 0600643-57.2020.6.11.0012 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 20-10-2022
... por VALERINDO MARTINS SAMPAIO, candidato eleito ao cargo de vereador pelo Partido Social Liberal (PSL) do município de Campo Verde – MT, nas ... para o fim de informar a “suspensão da ordem de recálculo do quociente eleitoral e posse do Vereador(a) eventualmente beneficiado com os efeitos ...
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Decisão monocrática Nº 0600802-18.2020.6.19.0225 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-05-2022
... do pedido de expedição de novo edital de eleitos ao cargo de vereador no Município de Seropédica/RJ, nos termos da seguinte ementa (ID ... êxito em eleger seus candidatos, os Partidos devem alcançar o quociente eleitoral, decorrente da divisão do número de votos válidos da ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-12.2021.6.05.0111 de Tribunal Superior Eleitoral
... Liberal (PL) – Municipal e de seus candidatos ao cargo de vereador nas eleições de 2020 no Município de Paramirim/BA, ao argumento de ... ção nas eleições municipais de 2020, com o recálculo do quociente eleitoral; (c) cassar o mandato de Willian Trindade Martins, vereador ...
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TSE define que decisões não devem aguardar acórdão para cumprimento
Decisões do TSE não devem aguardar acórdão para cumprimento
... ões exaradas pelo Tribunal Superior Eleitoral deve ser imediato, sem necessidade de aguardar a ... Os mandatos de vereador conquistados na cidade gaúcha serão ... ou coligações que tenham alcançado o quociente eleitoral ... Votaram a favor da imediata ... -
Apuração, Totalização, Proclamação dos Eleitos e Diplomação
... , os sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral nos trabalhos de apuração e totalização dos ... município para os cargos de prefeito e vereador ... Após a totalização deverá ser ... @@@24.8.5.1 Cálculo do Quociente Eleitoral (QE) - 1ª Fase ... Com esse ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-61.2021.6.19.0195 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... Agravo em recurso especial. Vereador. Ação de investigação judicial eleitoral. Ação de impugnação de ... – e a retotalização dos votos, para o cálculo do novo quociente eleitoral. 4. No entanto, tal decisão encontra–se equivocada, e ...