quociente eleitoral vereador
- Morte de vereador em Duque de Caxias: Baixada Fluminense concentra um terço dos homicídios de políticos do Rio
- Multidão se despede do vereador Sandro do Sindicato, assassinado em Caxias; sepultamento foi nesta quinta-feira
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Decisão monocrática Nº 0600565-03.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... Writ como sucedâneo recursal. Impossibilidade. Mandato de vereador. Representação por captação ilícita de sufrágio julgada procedente ... pôde se defender”; b) “A determinação de recálculo do quociente eleitoral e quociente partidário atinge diretamente os direitos e ...
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... c) Ação proposta contra candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador – Juiz Eleitoral (competente para o registro de candidatura do candidato ... é considerado eleito aquele candidato cujo partido não obteve o quociente eleitoral. Assim, mesmo os últimos suplentes podem ter contra si ...
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Decisão monocrática Nº 0600888-42.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... do ora requerente Leandro de Paula Silva, candidato eleito vereador nas Eleições de 2020. O autor sustenta, em síntese, que: a) ... , contabilizou–se para as respectivas alianças, culminando em quociente partidário favorável a elas (art. 107 do Código Eleitoral), que puderam ...
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Registro de candidatura
... ítico de ser votado perante a Justiça Eleitoral por determinado cidadão, mediante a outorga de ... poderão ter no máximo 9 cadeiras de Vereador, e aqueles com população acima de 8 milhões, ... quociente eleitoral e partidário ... Nesse cenário, há ...
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Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... seu representante (Presidente, Governador, Deputado, Senador, Vereador etc.), sem intermediários. O povo vai diretamente às urnas e escolhe ... para ser eleito o voto será dado ao partido, é o denominado quociente eleitoral, onde farar-se-á a divisão do número de “votos válidos” ... -
Decisão monocrática Nº 0600786-15.2020.6.19.0112 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
... Recurso especial. AIJE. Vereador". Fraude na cota de gênero. Art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. Proced\xC3" ... ós o trânsito em julgado, que fossem refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, com as consequências respectivas, redistribuindo ...
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Decisão monocrática Nº 0600245-84.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Moraes e Jaqueline Pereira de Oliveira Araujo ao cargo de Vereador pelo Partido Republicanos configuraram fraude ao percentual de gênero, ... , contabilizou–se para as respectivas alianças, culminando em quociente partidário favorável a elas (art. 107 do Código Eleitoral), que puderam ...
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Decisões Monocráticas nº 35667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... ELEITORAL ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS DECISÕES ... , proceda-se à realização de novo quociente eleitoral diplomação e posse dos vereadores da ... vereador ... Suplente de Deputado ou de Senador: ...
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Decisão da Presidência nº 35667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... ELEITORAL ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS DECISÕES ... , proceda-se à realização de novo quociente eleitoral diplomação e posse dos vereadores da ... vereador ... Suplente de Deputado ou de Senador: ...
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Decisão Monocrática nº 6588 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Noviembre de 2006
... Pereira, cassou o registro de Edmar José Dornelas, candidato a vereador pelo Município de São João do Manhuaçu/MG, nas eleições de 2004, em ... 51): Recurso Eleitoral ... Pedido de novo cálculo do quociente eleitoral e partidário ... Improcedência ... Candidato a Vereador que ...
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Decisão da Presidência nº 14055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... Tribunal Superior Eleitoral teria desrespeitado a autoridade das decisões ... Podendo registrar mais candidatos, o quociente partidário (número de eleitos pela legenda ... a deputado federal, deputado estadual e vereador ... O § 1º do art. 6º da Lei nº 9.504/97 ...
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Decisões Monocráticas nº 14055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... Tribunal Superior Eleitoral teria desrespeitado a autoridade das decisões ... Podendo registrar mais candidatos, o quociente partidário (número de eleitos pela legenda ... a deputado federal, deputado estadual e vereador ... O § 1º do art. 6º da Lei nº 9.504/97 ...
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Decisão monocrática Nº 0601031-59.2020.6.14.0049 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. CARGO VEREADOR. COTA DE GÊNERO. CANDIDATURAS FICTÍCIAS. PREENCHIMENTO. COTA DE GÊNERO ... recontagem/nova totalização dos votos, inclusive do quociente partidário e das sobras eleitorais ” (ID 157749883 , p. 26 ) ...
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Legislatura
... não seja modificada a legislação eleitoral atual ... Cada legislatura divide-se em ... Pelo quociente partidário, representará o número de ... nas comissões para a sua bancada ou Vereador sem legenda partidária, a Mesa fixará prazo ...
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Decisão monocrática Nº 0600564-74.2020.6.17.0024 de Tribunal Superior Eleitoral, 08-09-2023
... pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT para o cargo de vereador pelo Município de Limoeiro/PE nas eleições proporcionais de 2020 ... a anulação dos votos obtidos pelos candidatos do PDT, e o novo quociente eleitoral (2.039), ( ... ) o PT seguirá sem representantes na Câmara ...
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Decisão monocrática Nº 0600744-76.2020.6.24.0095 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de dois recursos especiais, o primeiro interposto por Vereador de Joinville/SC eleito em 2020 e o segundo por três candidatas não ... 109 DO CÓDIGO ELEITORAL, AOS DEMAIS PARTIDOS QUE ALCANÇARAM O QUOCIENTE PARTIDÁRIO. MANUTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DA INELEGIBILIDADE DOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600743-91.2020.6.24.0095 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de dois recursos especiais, o primeiro interposto por Vereador de Joinville/SC eleito em 2020 e o segundo por três candidatas e um ... 109 DO CÓDIGO ELEITORAL, AOS DEMAIS PARTIDOS QUE ALCANÇARAM O QUOCIENTE PARTIDÁRIO. MANUTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DA INELEGIBILIDADE DOS ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
... políticos, democracia e Direito Eleitoral para questionar sua constitucionalidade. Projeta ... de barreira pode ser considerado o quociente eleitoral previsto na legislação brasileira. O ... , não poderá indicar nenhum deputado ou vereador" no respectivo pleito. Não participa da distribui\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 0600407-35.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
... mulheres para o preenchimento da cota de gênero no pleito para vereador do Município de Nova Russas/CE, nas Eleições de 2020. Em ... um número maior de candidaturas masculinas e no aumento do quociente partidário para o PDT, defende que a conduta configura um verdadeiro ...
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Decisão monocrática Nº 0600661-31.2020.6.21.0067 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-10-2023
... VEREADOR. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. PARCIALMENTE PROCEDENTE ... da anualidade, a fim de que não seja efetuado o recálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário, em razão da decretação da ...
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Decisão monocrática Nº 0600125-07.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-03-2023
... Yuri Feldman Cabral da Silva, eleito 1º suplente para o cargo de Vereador do referido município, por suposta prática de abuso do poder político e ... nos termos do aludido dispositivo, deverá haver o recálculo do quociente eleitoral e partidário, na esteira do que decidido, quanto às Eleições ...