raça de cães pequenos
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Comissões Técnicas
... - ÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E PEQUENOS PRODUTORES RU- RAIS. Deputado Anderson ... a: INCENTIVO A PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS. Justificativa: CONSIDERANDO ... AS CONDIÇÕES DE TRABALHO BEM COMO RAÇA, CLASSE E TERRITÓRIO DOCONJUNTO DE TRABALHADO- ...
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Macbeth
... Gatos, sapos, cães, lobos, ratos e alguns insetos – em particular ... , Belos e ligeiros, os protótipos de sua raça, Tornaram-se selvagens, romperam suas baias e ... ‘cego’ ( blind ) devido ser dotado de pequenos olhos com pálpebras. Todavia, não possui ...
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Acordao N° 1674487 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Multa condominial. Violação à proibição de animal. Convenção. Regimento interno. Previsão. Imposição de multa. Possibilidade. Sentença reformada. Recurso provido. 1. O código civil confere aos condôminos o poder de estabelecer normas próprias ao melhor interesse da maioria. Assim, a convenção condominial é a lei interna, tornando-se obrigatória para os titulares...
... ou não, quaisquer que sejam a espécie e raça ou porte;” ... Há ainda vedação previsto no ... nos apartamentos, salvo pequenos pássaros canoros ... A multa aplicável no caso ... ência nos apartamentos ou nas áreas de cães e gatos". Referida norma autoriza, tão ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... pequenos comerciantes também não conseguem fazer ... raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de ... "Art. 3º. Para o registro de cães e gatos serão necessários: ... a) formulário ...
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EDITAL Nº 37/2023
... ou pardo, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela Fundação Instituto ... Crato Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais 01 - 05 Adjunto - A 40h/DE Graduação em ... área de Clínica Médica e/ou Cirúrgica de Cães e Gatos ou Clínica Médica e/ou Cirúrgica de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 05.943.805/0001-92 PEQUENOS PASSOS CRIACOES E CONFECCOES LTDA ...
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Diário dos Municípios
... para aquisição de ração para cães que serão utilizados pelo ... Setor de Zoonoses ... pequenos reparos para atendimento de todas ... as ... ção a velhice carente, sem distinção de raça, ... sexo, credo político ou religioso, de ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... raça, etnia ou religião; ... IV - menor ... Acrescente-se “PEQUENOS PRODUTORES” ao público alvo do programa 1317 ... VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS, nova redação do ... Produto 2173 – ...
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Acordao N° 1343860 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de não fazer. Condomínio edilício. Convenção e regimento interno. Proibição expressa. Animal de qualquer espécie. Criação ou permanência nas unidades habitacionais. Direito de propriedade. Violação. Flexibilização da rigidez das regras condominiais. Possibilidade. Recurso provido parcialmente. Sem redimensionamento dos encargos da sucumbência. Honorários...
... interno e na convenção não condiciona a raça, porte ou ... periculosidade do animal. Pontua ... os dois gatos pequenos e saudáveis da autora não ofereciam risco aos ... ão condominial vedar a permanência de cães e gatos na unidade ... imobiliária, é ... -
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... tantíssima para pequenos agri- ... cultores”, alertou ... O - Ainda na ... tesdediscriminaçãoouprecon- ... ceito de raça, cor, etnia, religião ... ou procedência ... cães, para fins de ... entretenimento e apostas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... II - às cooperativas e associações de pequenos produtores; III - ao microempreendedor ... EXTENUANTES DE MESMA NA- TUREZA UTILIZANDO CÃES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: ... brindes ou promoções, qualquer que seja a raça, linha- gem, variante ou categoria canina ao qual ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... II - às cooperativas e associações de pequenos produtores; III - ao microempreendedor ... EXTENUANTES DE MESMA NA- TUREZA UTILIZANDO CÃES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: ... brindes ou promoções, qualquer que seja a raça, linha- gem, variante ou categoria canina ao qual ...
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