radiodifusão no brasil
- Decreto nº 88.404 de 17/06/1983. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA, O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI PARA A COORDENAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES E USO DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA FAIXA DE ONDAS METRICAS (88 - 108 MHZ).
- DECRETO Nº 90598, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984. Revoga o Decreto que Outorgou Concessão a Radio Jornal do Brasil Central S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Goiania, e o Decreto que Renovou e Transferiu Ao Governo do Estado de Goias, para Ser Executado Pelo Consorcio de Empresas de Radiodifusão e Noticias do Esta...
- Decreto nº 84.402 de 17/01/1980. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL BRASIL CENTRAL, S.A., TRANSFERIDA AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS PARA, ATRAVES DO CONSORCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E NOTICIAS DO ESTADO - CERNE, EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 21/12/2006 ( seq-sf: 5 ). TRANSFERE PARA O SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICAÇÃO LTDA. A CONCESSÃO OUTORGADA A RBA - REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE BELEM, ESTADO DO PARA.
- DECRETO Nº 90765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984. Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Prudentina Ltda. e Autoriza a Transferencia Direta para a Radio Difusora do Brasil Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72567, DE 01 DE AGOSTO DE 1973. Outorga Concessão a S.a. Radio Jornal do Brasil, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 76870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Outorga Deferida a Radio Brasil S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 85.212 de 29/09/1980. CASSA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TELEVISÃO BRASIL OESTE LTDA., PARA ESTABELECER, NA CIDADE DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL.
- DECRETO Nº 72150, DE 30 DE ABRIL DE 1973. Renova por 10 Anos a Concessão Outorgada a S.a., Radio Jornal do Brasil, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Brasil Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ibiporã, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 544, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Brasil Comunitario a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 81461, DE 20 DE MARÇO DE 1978. Outorga Concessão a Radio e Televisão Eldorado do Brasil Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 72152, DE 30 DE ABRIL DE 1973. Renova por 10 Anos a Concessão Outorgada a S.a., Radio Jornal do Brasil, para Execução de Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda Media de Ambito Nacional, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Federativa do Brasil, dever a ser ativamente perseguido por todos os ... entes que compõem a ... competência privativa da União para legislar sobre radiodifusão (arts. 21, ... XII, “a”, e 22, IV, da CF) e disciplinar as diversões ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: névoa universal
O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, descrevendo sinteticamente o conteúdo do presente número da revista. Em acréscimo, o texto ainda analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como a normatização relativa ao ano de 2011, para registro das...
... , o texto ainda analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como a normatização relativa ao ano de 2011, para registro das ... tema dos limites constitucionais do controle de conteúdo na radiodifusão, utilizando-se do antagonismo histórico entre a censura praticada no ... -
Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2010, para registro das
... éscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2010, para registro das ... órios dos meios de comunicação social eletrônica e de radiodifusão no Brasil e nos Estados Unidos, abordando, mediante cotejo da doutrina e ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita ... receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia, ou radiodifusão", mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de grava\xC3" ...
- Decreto nº 84.417 de 23/01/1980. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL BRASIL CENTRAL S.A., TRANSFERIDA AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS PARA, ATRAVES DO CONSORCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E NOTICIAS DO ESTADO - CERNE, EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
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Edital nº 97, de 8 de agosto de 2018Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos
... Disciplinas: 1.Política e Organização da Educação Básica no Brasil 2.Profissão Docente 3.Trabalho e Educação 4.Fundamentos ... Radiofônica; 5.Políticas, Regulação e História da Radiodifusão no Brasil. UNIDADE VAGAS ÁREA DE ESTUDO CLASSE REG ICHCA/MÚSICA 1 Teoria ...
- Decreto nº 88.330 de 25/05/1983. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA PARA A RADIO DIFUSORA DO BRASIL LTDA. DA CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO CACIQUE DE SÃO CAETANO DO SUL LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Educar Sul Brasil para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Pinhais, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores da Vila Brasil e Outras Arterias a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pombos, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede Brasil de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 82531, DE 31 DE OUTUBRO DE 1978. Revoga a Pedido, os Decretos que Outorgaram Concessões a S.a. Radio Jornal do Brasil, para Estabelecer Estações de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Nas Cidades de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro, e São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 01 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Brasil Sociedade Limitada para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Valinhos, Estado de São Paulo.