radiodifusão sonora
- Decreto Legislativo nº 6 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO PROGRESSO DE JANUÁRIA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JANUÁRIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 3 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DE JESUS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 96 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ANTON DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
- Decreto Legislativo nº 106 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Tecchio de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 103 de 11/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Milhã, Estado do Ceará.
- DLG 2 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 86 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Novo Gama, Estado de Goiás.
- Decreto Legislativo nº 107 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Club de Palmas Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Palmas, Estado do Parana.
- Decreto Legislativo nº 81 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À TV MUCURIPE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ.
- DLG 13 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO AGRESTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS.
- DLG 14 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 131 de 20/09/2017. Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Crato, Estado do Ceará.
- Decreto Legislativo nº 22 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA 103 DE RÁDIOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 46 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 89 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pacajá, Estado do Pará.
- Decreto Legislativo nº 104 de 11/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacundá, Estado do Pará.
- Decreto Legislativo nº 128 de 16/05/2018. Aprova o ato que outorga permissão à TOTAL - COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Irará, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 35 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
- Decreto Legislativo nº 85 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- Decreto Legislativo nº 115 de 05/10/2022. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Decreto Legislativo nº 122 de 05/10/2022. Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jupi, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Eldorado Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de SÃo Paulo, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Sociedade Radio Contemporanea Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.
- DLG 3 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA VENDA NOVA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.