radiodifusão sonora
- DLG 4 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À LTP COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 1 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RANSSOLIN & AGUSTINI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BITURUNA, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 8 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁ- DIO CAPELISTA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Portal ComunicaÇÕes Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itarana, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Nassau Editora de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- Decreto Legislativo nº 111 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão.
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Acórdão nº 2014/0012242-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... ADMINISTRATIVO. RADIODIFUSÃO SONORA. OUTORGA DE ... PERMISSÃO. ... APRESENTAÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... Excluem-se do campo de aplicação desta Lei os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os dispositivos previstos nesta ...
- DLG 109 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
- DLG 120 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA AO SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 117 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS NA CIDADE DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- DLG 130 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 127 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO FM 104 LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CORNÉLIO PROCÓPIO, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 131 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO À RÁDIO ATIVA COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 139 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO MENINA DO PARANÁ LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 131 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO À RÁDIO ATIVA COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 419 de 01/07/2010. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A DIFUSORA OURO VERDE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DLG 108 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À COMUNICAÇÕES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 120 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA AO SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 127 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO FM 104 LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CORNÉLIO PROCÓPIO, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 130 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 139 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO MENINA DO PARANÁ LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 112 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À GONÇALVES COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ILHOTA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 112 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À GONÇALVES COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ILHOTA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 108 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À COMUNICAÇÕES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.