radiodifusão sonora
- Decreto Legislativo nº 129 de 16/05/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GUAÍRA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 124 de 16/05/2018. Aprova o ato que outorga permissão à REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Belém, Estado do Pará.
- Decreto Legislativo nº 161 de 18/10/2018. Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Canto da Vida para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araucária, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 37 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga permissão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 24 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 59 de 10/07/2019. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 26 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Decreto Legislativo nº 68 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Crateús, Estado do Ceará.
- Decreto Legislativo nº 70 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 79 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 76 de 22/06/2022. Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 121 de 05/10/2022. Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada ao Sistema Cumbica de RadiodifusÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Guarulhos, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Itai Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 171 de 19/12/2022. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga ConcessÃo a Mello e Bruno ComunicaÇÃo e ParticipaÇÕes Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de MissÃo Velha, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a FundaÇÃo Nossa Senhora do Rocio para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- Decreto Legislativo nº 88 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 108 de 11/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Felicidade Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Fm Corumba Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Corumba, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DLG 7 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À REDE MS INTEGRAÇÃO RÁ- DIO E TELEVISÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 104 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Município de São José do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Ultra Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sigma Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.