rcd numero 48 16 março 2004

... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8010950-48.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... , julgado em 03/10/2018, REPDJe 19/03/2019, DJe 16/10/2018) (grifei) ... O posicionamento do ... ção de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público ... a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) ... serão exigidos os requisitos de ... 20, §3º, da Lei Complementar Municipal 704/2004, no percentual de 20% de seu vencimento básico ...

... Intime-se ... Salvador, 9 de março de 2021 ... Desembargador Augusto de Lima ... ELETRÔNICO DJe-124 DIVULG 15-06-2016 PUBLIC 16-06-2016 ) ... Do mesmo modo, aplicável ao caso ... necessárias para se alcançar número significativo de poupadores ... Nesses termos, ... que o autor apresenta a doença desde 2004 e, por um período, esteve incapacitado ... advogada: BELª. Silvana Vollono (OAB/BA 48.268) ... D E C I S Ã O ... Trata-se de ...

... 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido ... (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o ... Ordem: ... 16 ... Processo: ... Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8027925-48.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 45/2004, 74/2013 e 80/2014, passa a ser instituição com ...

... HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 17/04/2017) ... Ante o exposto, e ... ência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou ... E ACID. TRAB. DE VALENÇA DESPACHO 0017056-48.2010.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: ... (APELAÇÃO CÍVEL Nº 18316/2004; 3ª CÂMARA CÍVEL; j. 02/6/2004) ... “ ...

... Número de referência: Despacho CPChq Nº 234/16/22 ... dos no item 4 do edital. - 14/07/2022 10:17:48 ... FOR0118 - Pregoeiro - O Fornecedor "MANUPA ... decreto 63.316 de 26 de março de 2018, acolho assim a decisão ... da Comissão ... ção SAP 108/93 e Decreto 48.905, de 30/08/2004, HOMO- ... LOGANDO o referido certame ...

... ÃO, QUARTA TURMA, julgado em 13/10/2020, DJe 16/10/2020) ... "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO ... ção pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0133234-27.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... ÇÃO DO VEÍCULO E SUA APRESENTAÇÃO EM 48 HORAS. MULTA FIXADA DE R$ 2.000,00 EM CASO DE ... a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ...

... ão recorrida foi publicada após 17 de março de 2016, respeitando, assim, o enunciado ... Depois, em 16/11/2005, houve novo pedido de desarquivamento, ... 0121555-30.2004.8.05.0001 ... EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA ... do número de vagas oferecidas no edital do concurso ... 0020371-48.2015.8.05.0000, DE Canavieiras ...

... ÇÃO DE CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL N.º 004/2011 ... c/c Pedido de Tutela Antecipada nº 8120269-16.2020.8.05.0001, ajuizada em face do CONDOMÍNIO ... Da análise do Decreto Federal nº 5.296/2004 referido, verifica-se que há determinação para ... urgência pleiteada, para determinar que, em 48 (quarenta e oito) horas, a acionada “promova a ... no que tange ao período anterior a março/2011, incorreu a sentença em flagrante ...

... ão recorrida foi publicada após 17 de março de 2016, respeitando, assim, o enunciado ... MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/09/2014, DJe 22/09/2014). Grifo nosso ... ção fiscal foi ajuizada em 21 de junho de 2004, antes da entrada em vigor do permissivo legal ... (Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0015529-25.2015.8.05.0000, Relator ... 11-14 e 48-52v, que dá provimento à apelação do ...

... -se as taxas de juros de 5,14% ao mês e 82,48% ao ano ... Ressaltou que, no seu entender, as ... (TJ-BA: Apelação, Número do Processo: 0545340-96.2017.8.05.0001, ... 9.656/1998, bem como do artigo 16 da Resolução Normativa DC/ANS n. 465/2021, que ... a falta de recolhimento de tributos desde 2004", em 2007 deveria ter ocorrido a baixa da inscriç\xC3" ... ressaltar que o apelo foi julgado em 20 de março de 2023 e publicado em 27/03/2023, conforme ...

... ão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3325-2112, das 08:00 às 14:00 horas ... (Incluído pela Lei nº 11.051, de 2004) ... § 5o A manifestação prévia da Fazenda ... Iaçu-BA, 3 de março de 2023 ... CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO ... CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000700-16.2018.8.05.0090 Procedimento Comum Cível ... remetido ao NAT-Jus a fim de que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas diga a) se o medicamento ...

... Belo Horizonte, 11 de maio de 2004) EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EXCLUSÃO DE ... 1. - Ação civil pública ajuizada em 20/01/16. Recurso especial interposto em 1º/12/17 e ... /2003 é controvérsia presente em grande número de recursos, fato que levou à instauração do ... pelo prazo impreterível de quarenta e oito (48) horas, com o escopo de a parte requerida sanar o ... , começou a ser feita pela PETROBRAS em março/2015, em parcelas mensais e sob a forma de ...

... Publique-se. Salvador, 13 de março de 2024. DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO ... de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8005867-16.2022.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: ... (Classe: Apelação, Número do Processo: 8000185-75.2022.8.05.0078, ... ório (Av Dona Eugénia Machado da Silva, 48, Vila Galvão, Guarulhos) aguardando seu ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) 4. Precedentes ...

... HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/05/2017, DJe 22/05/2017) ... ADMINISTRATIVO ... a Mulher de Vitória da Conquista – DEAM, em 48" (quarenta e oito) horas, até ulterior deliberaç\xC3" ... 07/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016) ... I – processar ... Ellen Gracie, data de julgamento: 18/08/2004) (grifo nosso) ... Destarte, em respeito à ... Em relação ao primeiro ponto , o número de passagens devidas por dia, cumpre pontuar que ...

... Intimem-se ... Salvador, 2 de março de 2022 ... ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de ... processuais, além de diminuição do número de processos, fatos que melhorariam a prestação ... CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/08/2021, DJe 19/08/2021) ... Ante o exposto, ... Nesta senda, com o advento da Lei nº 10.887/2004 – que disciplinou o art. 40, §3º, da ... 48 da Lei n.º 9.099/95 ... Diante do exposto, ...

... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000211-54.2004.8.05.0269 Apelação Cível Jurisdição: ... o Agravo Interno cadastrado sob o número 0514962-31.2015.8.05.0001.2, o qual se encontra ... os requisitos exigidos pela Lei n.º 13.340/16, para a renegociação da dívida esgrimida neste ... a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8027796-48.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...

... CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CADASTRO DE RESERVA. ALEGAÇÃO DE ... legis da norma introduzida pela Lei 11.051/2004 a qual conferiu a atual redação do § 4º do ... (s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB/BA: 16.891) ... RECORRIDO: ELIZANGELA DE ARAGAO CAMPOS ... 48, § 2º, da Lei nº 4.591/1964), constituindo ...

... LTDA. CNPJ Nº 16.919.699/0001-28 ... Objeto: CONSTRUÇÃO DE REDE ... 48 - 3.831.057,5000 - 24/11/2021 09:01 - ... (vejam o Anexo II). Em relação ao número de profissionais envol- ... vidos, será ... de janeiro de 2014 e nº 63.278 de 19 de março de 2018, foram ... realizadas consultas junto ao ... CAO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM ... Unidade de ...

... 2004, 2005 e 2006. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 2008 ... , PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/08/2009, DJe 16/09/2009; REsp 1109205/SP, Rel. Ministra ELIANA ... 48 das suas Disposições Transitórias ... Em ... ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: ... Assevera que até o mês de março de 2020 pagou as as parcelas ... regulares, ...