Reaquisição da nacionalidade
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DECRETO Nº 185, DE 26 DE JULHO DE 1991. Promulga o Convenio Constitutivo do Fundo Comum para Produtos de Base.
... O preço de reaquisição das Ações será o valor constante nos livros do Fundo à data em que o ... pessoas que formam cada candidatura não têm de ter a mesma nacionalidade ... 3 - Cada Governador depositará para uma só candidatura a totalidade ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL,ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
... 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar ... 3.5 Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado. 3.6 Dependentes. 3.7 Regras gerais aplicáveis ...
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DECRETO Nº 93153, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Promulga o Convenio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos.
... de voto seja detido majoritariamente por investidores de nacionalidade latino-americana, e canalizar investimentos indiretos para essas empresas ... poderão acordar quanto à retirada desse último e à reaquisição das ações do mesmo em termos apropriados às circunstâncias. Não sendo ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... na carreira: a) ser aprovado no concurso público; b) ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar ... reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades). Lei Complementar nº 64/1990) ...
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EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... 4.1.2.3 O candidato que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira será inscrito condicionalmente no concurso e sua eventual ... 20 Povo. Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e deveres de nacionais no ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar ... 3.5 Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado. 3.6 Dependentes. 3.7 Regras gerais aplicáveis ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ção fiduciária em garantia ... Da reaquisição do imóvel financiado ... Art. 31. Fica o Poder Público autorizado a ... geracional, territorial, de nacionalidade, de posição política, ... religião, deficiência, entre outros, ...
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Primeira Vara de Lago da Pedra
... social. 15 Direitos políticos: nacionalidade (conceito e natureza, direitos dos estrangeiros); cidadania (direito a ... reaquisição ... dos direitos políticos; inelegibilidades); Partidos políticos e ...
- Acórdão nº 2301-007.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Abril de 2020
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Resolução nº 18463 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Octubre de 2003
Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.
... apresentará um dos seguintes documentos do qual se infira a nacionalidade brasileira ... (Lei n2 7.444/85, ad. 52, § 22): ... a) carteira de ... Ad. 53. São considerados documentos comprobatórios de reaquisição ou restabelecimento de direitos políticos: ... - Nos casos de perda: ... -
Acórdão Nº 2201-008.943 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2021
... localização, condição jurídica ou nacionalidade" da fonte, da origem dos bens produtores ... da renda, e da forma de percep\xC3" ... Não consta sua reaquisição ou refinanciamento, como alegado. Pelo contrário, nos ... termos ...
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v >) i Centro - Cep 57020 Verde maceio-al Cep:57035020 p/ Sodexho d g brásil Comercial Ltda. 24096753-4 j r Vasconcelos Silva sócios av Durval de g Monteiro 2261 2205855476 Marcelo Yoshikatsu Teshima Secretaria Adjunta da Receita Estadual Tabuleiro dos Martins maceio-al Diretoria de tributação ru dr Antonio Cansancao 1198 Cep:57080000 Ponta Verde maceio-al Processo n° 1500-019621/2003 sócios Cep:57035190 Interessada: Sodexho do Brasil Comercial 14950669400 Jose Risonaldo Vasconcelos e 43614817415 Risako Margaret Teshima Ltda. Silva av Cdor Gustavo Paiva 4200 s l o te r ia s o c ia l do e s ta d o de a la g o a s ru dr Silverio Jorge 650 ap 01 Bento Bloco 10 Apt 603 Ementa - Regime Especial Concedido a so l o t e a l Jaragua maceio-al Cep:57025110 Mangabeiras maceio-al Dexho do Brasil Comercial Ltda
... identidade e órgão emissor número do CPF, ... nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, ... endereço do trabalho, ... § 3o São considerados documentos ... comprobatónos de reaquisição de direitos políticos o ... Decreto ou a Portana do Ministério da ...