Reaquisição da nacionalidade
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Despachos
... Interessado não apresentou comprovação de que possuía a nacionalidade brasileira originária, nos termos do art. 254, do Decreto nº 9.199, de ...
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Despachos
... /DEMIG/SENAJUS/MJAssunto: Indeferimento do Pedido de Perda da Nacionalidade BrasileiraInteressado: LIU GUANPINGProcesso: 08018.006287/2019-12O ...
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Despachos
... de 2020, indefere o processo de Revogação da Perda da Nacionalidade Brasileira, por perda de objeto, com fulcro no art. 52 da Lei 9784, de 29 ...
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Despacho nº 9/2022
... /DEMIG/SENAJUSAssunto: Migrações: Revogação de Perda de Nacionalidade BrasileiraInteressado(a): ARMANDO ASSAD MOHAMAD KHALILProcesso nº ...
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Despachos
... de novembro de 2020, resolve:Indeferir o pedido de Perda da Nacionalidade de THAIS MACHADO BERNARDES RABELO, tendo em vista o não atendimento da ...
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Despachos
... de novembro de 2020, resolve:INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de EVERTON CAMARGO, tendo em vista o não atendimento da intimação para ...
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Despachos
... de novembro de 2020, resolve:Indeferir o pedido de Perda da Nacionalidade de AGATA DURNIL, tendo em vista o não atendimento da intimação para ...
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Despachos
... de novembro de 2020, resolve:INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de DAVID JIA HUA LI, tendo em vista o não atendimento da intimação para ...
- Despachos
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DESPACHOs
... de novembro de 2020, resolve:Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LARISSA LEÃO MICELI, tendo em vista a falta de interesse no seu ...
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Despachos
... de novembro de 2020, resolve:Indeferir o pedido de Perda da Nacionalidade de LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, tendo em vista o não atendimento ...
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Despachos
... do Pedido de Revogação do Ato que Declarou a Perda de Nacionalidade BrasileiraInteressado: VALDIR JOSE DA SILVAProcesso nº ...
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Despachos
... do Pedido de Revogação do Ato que Declarou a Perda de Nacionalidade BrasileiraInteressada: KUNIKO MURAKAMIProcesso: 08000.002789/2020-05O ...
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Despachos
... de novembro de 2020, resolve:INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de ADRIANA FRANCISCA DOS SANTOS, tendo em vista o não atendimento da ...
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Decreto nº 88.604 de 09/08/1983. PROMULGA O ACORDO CONSTITUTIVO DO BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO, CELEBRADO EM CARTUM, A 4 DE AGOSTO DE 1963, EMENDADO PELA RESOLUÇÃO 05/79, ADOTADA PELO CONSELHO DE GOVERNADORES, EM ABDIJAN, A 17 DE MAIO DE 1979.
... ário, para fins de amortização ou pagamento antecipado ou reaquisição integral ou parcial das suas obrigações ... 4. O Banco não utilizará ... dos Estados membros, mas nenhum suplente poderá ter a mesma nacionalidade do seu diretor. Um suplente poderá participar das reuniões da Diretoria, ...
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Acórdão nº 2201-008.000 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2021
... , ttulos ou direitos, da localizao, condio jurdica ou nacionalidade da fonte, da origem dos bens produtores da renda e da forma de percepo das ...
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PORTARIA Nº 1.291, DE 1º DE JULHO DE 2019
... pedidos arquivadosUnidade3.000Processosdenaturalização e nacionalidade decididos.Monitorar aeficiênciada Divisão de Nacionalidade e ... + averbação de naturalização + perda de nacionalidade + reaquisição ...
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. Emenda a Constituição da Republica Federativa do Brasil (1967).
... n) tráfego e trânsito nas vias terrestres; ... o) nacionalidade, cidadania e naturalização; incorporação dos silvícolas à comunhão ... ou de qualquer dêles e os casos e as condições de sua reaquisição ... Art. 150. São inelegíveis os inalistáveis ... § 1º Os militares ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... 4.1.2.3 O candidato, que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira, será inscrito condicionalmente no concurso, e sua eventual ... 20 Povo. Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e deveres de nacionais no ...
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A palheta e o pincel na construção de um mito fundador
O objetivo desse artigo é examinar como parte das elites intelectuais e políticas uruguaias preocupava-se com a orientalização do Estado nacional uruguaio e encarregava-se de consolidar a consciência nacional mediante trabalhos intelectuais e artísticos. Embora cada arte tenha a sua própria linguagem, Juan Manuel Blanes através da pintura procurava expressar as inquietudes de seu tempo: pintar...
... Blanes, criou símbolos pictóricos da nacionalidade e inventou um passado iconográico. Buscou a gênese do nacionalismo ... de vários recursos: ferrovias, escolas, ensino da língua, reaquisição de terras, fundação de cidades, redivisão departamental. A deinição ... -
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... 3.1 Ser aprovado no concurso público ... 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou ... portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar ... Direitos políticos: aquisição, suspensão, perda e reaquisição ... Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos políticos e Sistemas ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... 4.1.2.3 O candidato que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira será inscrito condicionalmente no concurso, e sua eventual ... 6 Povo. Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... equivalente, e o órgão expedidor; CPF, data de nascimento, nacionalidade, sexo, estado civil, pertencimento ou não à população negra para os ... Direitos políticos: aquisição, suspensão, perda e reaquisição. Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos políticos e Sistemas ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... 4.1.2.3 O candidato, que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira, será inscrito condicionalmente no concurso, e sua eventual ... 20 Povo. Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e deveres de nacionais no ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... 3.1 Ser aprovado no concurso público ... 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar ... reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades); Partidos políticos e ...