rebelião em serrinha
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Acórdão nº 0008799-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Julio de 2017
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. RELAXADA A PRISÃO PREVENTIVA PELA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO DO WRIT, QUE O TORNA PREJUDICADO. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0008799-27.2017.8.05.0000, Relator(a): Abelardo Paulo da Matta Neto, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, Publicado em: 12/07/2017 )
...executado no Presídio de Serrinha. Aduz, que as razões e. fundamentos que serviram para justificar a ...de rebelião havida no presídio de origem, o que, todavia, já se estenderia por mais. ... -
Acórdão nº 0013625-33.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2016
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RETORNO IMEDIATO DO PACIENTE AO CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA. ANÁLISE DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE PERTINEM À EXECUÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO HABEAS. EXISTÊNCIA DE RECURSO ESPECÍFICO. WRIT NÃO CONHECIDO. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0013625-33.2016.8.05.0000, Relator(a): Lourival Almeida Trindade, Primeira Câmar
...Penal de Serrinha"/BA. II. O pleito, porfiado pelo impetrante, envolve a análise de circunst\xC3"...rebelião ocorrida em 24 de maio de 2015 no Complexo Penitenciário de Feira de. ... -
Acórdão nº 0500622-96.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA INOCORRÊNCIA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE POSSE PARA USO PRÓPRIO IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE SE MOSTRA ROBUSTO E APONTA, DE FORMA SEGURA, PARA A CERTEZA QUANTO À AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS VALIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR POLICIAIS PRECEDENTES ...
...ano; (…) fui para Serrinha preso; estou com Iara tem 03 anos; fui para. Serrinha porque disseram que eu tinha feito uma rebelião no presídio;. me colocaram como frente da cadeia e me mandaram para ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
.... Destacou que a transferência para a unidade prisional de Serrinha, mediante a inclusão do RDD, foi imperiosa para embaraçar as ações da ... presídio, através de uma visita, com o intuito de promover uma rebelião para eliminar os líderes e integrantes das facções rivais. . Alega em ...
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Seção criminal - Seção criminal
... a consequente transferência do mesmo para o Conjunto Penal de Serrinha. . A título de fundamentação do pleito efetuado pelo Parquet , restou ... Presídio no qual se encontra segregado, bem como participou de rebelião, sendo, ademais, apreendidos diversos aparelhos celulares em sua cela. . ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Gonçalves Fernandes Dos Santos Impetrado: 1 Vara Criminal De Serrinha Impetrante: Lorena Garcia Barbuda Correia Impetrante: Rebecca Lima Santos ... da prisão, senhor Magno referiu que vivenciou inclusive uma rebelião no presídio. Não podemos deixar de falar sobre a importância do ...
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Acórdão nº 0013220-60.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2017
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. PACIENTE EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. LEGITIMIDADE DA MEDIDA. ORDEM DENEGADA. Decisão de Primeiro Grau motivada. Paciente, dentro de estabelecimento prisional, a comandar o tráfico de drogas e a determinar execuções. Imprescindibilidade do Regime Disciplinar Diferenciado no caso. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0013220-60.2017.8.05.0000,...
...para o Conjunto Penal de Serrinha, fundamentou satisfatoriamente seu posicionamento,. justificou a medida, ...Criminais e Penitenciárias – CNPCP. Em rebelião ocorrida aproximadamente há dois anos, manchetes na. imprensa nacional e ... -
Acórdão nº 0001505-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 24 de Marzo de 2017
EMENTA: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE PRISIONAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. TRANSFERÊNCIA DETERMINADA SEM A PRÉVIA OITIVA DA DEFESA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE MOTIVADA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. CUMPRIMENTO DA PENA PRÓXIMO À FAMÍLIA. DIREITO RELATIVO. ORDEM DENEGADA. 1. Ao contrário do quanto alegado...
...de Serrinha/BA, para um regime mais gravoso. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. ...prisional em que se encontram detidos, com risco inclusive de. rebelião, e via de consequência, à sociedade local." (sic. fl. 29). A alegação ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
.... Destacou que a transferência para a unidade prisional de Serrinha, mediante a inclusão do RDD, foi imperiosa para embaraçar as ações da ... presídio, através de uma visita, com o intuito de promover uma rebelião para eliminar os líderes e integrantes das facções rivais. . Alega em ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... OBJETO: Apuração. de possíveis ilegalidades em Rebelião no Conjunto Penal Feminino em 23.09.2021. . . O. ...de SERRINHA-BA”. . . Feira de Santana, 27 de setembro de 2021. . ERNESTO ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA, VARA DE EXECUÇÕES PENAIS . . . Comarca: ... de integrar organização criminosa e ameaça de realização de rebelião. . . Sustentou que a decisão que impõe o RDD ao Paciente tem ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Estado Da Bahia Impetrado: Juiz Da Vara De Execuções Penais De Serrinha Paciente: Vagner Pereira Da Cruz Despacho: .diario { font-weight: ... de integrar organização criminosa e ameaça de realização de rebelião. . . Sustentou que a decisão que impõe o RDD ao Paciente tem ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
..., exposição a doenças, falta de condições básicas, mortes, rebelião e degradação da pessoa humana . . Ante o expost o, pugna pela ... De Souza Impetrado: Juízo Da 2ª Vara De Criminal Da Comarca De Serrinha-ba Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acórdão nº 0020657-89.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 24/04/2013. PRONÚNCIA NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, INCISOS II, III E IV DO CÓDIGO PENAL. 1. ALEGAÇÕES DE DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA E DE INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NO DECRETO PRISIONAL. AFASTADAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERICULOSIDADE CONCRETA...
...presídio de Serrinha (até então ele estava custodiado na cidade de. Paulo Afonso), por, velmente, ter se envolvido em uma rebelião e,. inclusive, agredido um interno (fls. 78/80). Nesse contexto, ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
.... Serrinha/BA, 22 de fevereiro de 2022. . Severina Patrícia Fernandes . Promotora ... OBJETO: Apuração de possíveis ilegalidades em Rebelião no Módulo 2 da Penitenciária Lemos de Brito, em 20.02.2022. . O ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... CGJ n° 4/2017, que disciplina a custódia no Conjunto Penal de Serrinha", determina que essa unida constitui-se em estabelecimento penal de seguran\xC3"... básicas como água e um local adequado para descanso, mortes, rebelião, degradação da pessoa humana, o que deve ser considerado diante do ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
...ícios de que o Agravante além de ter participado da referida rebelião, é integrante da organização criminosa “PCE”, a qual vem buscando ... EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) NO CONJUNTO PENAL DE SERRINHA. PRORROGAÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS JUSTIFICADA. ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Impetrante: Erivaldo Santos Almeida Impetrado: Juiz De Direito De Serrinha, 1ª Vara Criminal Decisão: .diario { font-weight: normal; ... do Conjunto Penal de Valença/BA, dentre eles o Paciente, numa rebelião ocorrida nas dependências daquela unidade prisional. . 3. Salienta ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...: Icaro Cardoso Viana Impetrado: Juiz Da Vara Crime Da Comarca De Serrinha-bahia Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... crimes e atos de perturbação da ordem, que culminaram na rebelião ocorrida em 01/09/2020, o que determinou a transferência do referido ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... coatora a transferência do paciente para o presídio de Serrinha e a sua inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) sem, contudo, ... SENTENCIADO QUE DESEMPENHOU PAPEL ATIVO EM REBELIÃO. PERICULOSIDADE CONCRETA. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... qual seja Rua Barão do Rio Branco, n.170, Bairro – Cruzeiro, Serrinha/Ba . . Frisa que o paciente não tinha advogado constituído, que na ..., em 2022, o paciente foi alvejado com três tiros, durante uma rebelião que houve no presídio Lemos de Brito e, desde então, vem fazendo ...
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... e cefaleia, ambos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Serrinha, a fim de serem submetidos a avaliação clínica. Ocorre que, a médica ...POSSIBILIDADE. ENVOLVIMENTO EM REBELIÃO NA ALA DE SEGURANÇA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. REFORMA DA DECISÃO. ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... que requereu junto ao Juiz da Vara de Execuções Penais de Serrinha o indulto coletivo, e consequente extinção da sua punibilidade. . ... básicas como água e um local adequado para descanso, mortes, rebelião, degradação da pessoa humana. Ademais, tudo isso deve ser considerado ...
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Seção criminal - Seção criminal
...ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SERRINHA . . . Comarca: . Salvador . ...Vale ressaltar, que no dia 20 de fevereiro de 2022, ocorreu rebelião na Penitenciária Lemos de Britto, onde levou ao óbito de 05 (cinco) ...
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Nazaré - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... como “da penha”, ora aprisionado na Unidade Prisional de Serrinha/BA, acusado de diversos crimes, do envolvimento com o tráfico e de atos ...ção à disciplina na prisão, que emergiu, em 01/09/2020, numa rebelião na unidade prisional de Valença, tendo sido transferido para o RDD – ...