rebelião em serrinha
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Acórdão nº 0008799-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Julio de 2017
... executado no Presídio de Serrinha. Aduz, que as razões e ... fundamentos que serviram para justificar a ... de rebelião havida no presídio de origem, o que, todavia, já se estenderia por mais ...
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Acórdão nº 2007/0208711-7 de T6 - SEXTA TURMA
... para o regime disciplinar diferenciado, no Conjunto Penal de Serrinha ... Sustenta o impetrante, preliminarmente, a inconstitucionalidade do ... detentos aqui no presídio é fator de desagregação e risco de rebelião." ... O contexto da narrativa do diretor do Conjunto Penal de Feira de ...
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Acórdão nº 0013625-33.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2016
... Penal de Serrinha/BA ... II. O pleito, porfiado pelo impetrante, envolve a análise de ... rebelião ocorrida em 24 de maio de 2015 no Complexo Penitenciário de Feira de ...
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Acórdão nº 0500622-96.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
... ano; (…) fui para Serrinha preso; estou com Iara tem 03 anos; fui para ... Serrinha porque disseram ue eu tinha feito uma rebelião no presídio; ... me colocaram como frente da cadeia e me mandaram para ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Destacou que a transferência para a unidade prisional de Serrinha, mediante a inclusão do RDD, foi imperiosa para embaraçar as ações da ... presídio, através de uma visita, com o intuito de promover uma rebelião para eliminar os líderes e integrantes das facções rivais ... Alega ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Gonçalves Fernandes Dos Santos Impetrado: 1 Vara Criminal De Serrinha Impetrante: Lorena Garcia Barbuda Correia Impetrante: Rebecca Lima Santos ... da prisão, senhor Magno referiu que vivenciou inclusive uma rebelião no presídio. Não podemos deixar de falar sobre a importância do ...
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Seção criminal - Seção criminal
... a consequente transferência do mesmo para o Conjunto Penal de Serrinha ... A título de fundamentação do pleito efetuado pelo Parquet , ... Presídio no qual se encontra segregado, bem como participou de rebelião, sendo, ademais, apreendidos diversos aparelhos celulares em sua cela ...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... Santana dos Santos, atualmente custodiado no Conjunto Penal de Serrinha, para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. II. Em consulta aos ... demais reeducandos, objetivando, ao final, planos de 'motins' e 'rebelião'; ( ... )" XI. O Provimento CGJ 01/2023 disciplina as condições ...
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Acórdão nº 0013220-60.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2017
... para o Conjunto Penal de Serrinha, fundamentou satisfatoriamente seu posicionamento, ... justificou a ... Criminais e Penitenciárias – CNPCP ... Em rebelião ocorrida aproximadamente há dois anos, manchetes na ... imprensa nacional ...
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Acórdão nº 0001505-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 24 de Marzo de 2017
... de Serrinha/BA, para um regime mais gravoso ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... rebelião, e via de consequência, à sociedade local." (sic. fl. 29) ... A ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Destacou que a transferência para a unidade prisional de Serrinha, mediante a inclusão do RDD, foi imperiosa para embaraçar as ações da ... presídio, através de uma visita, com o intuito de promover uma rebelião para eliminar os líderes e integrantes das facções rivais ... Alega ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... OBJETO: Apuração ... de possíveis ilegalidades em Rebelião no Conjunto Penal Feminino em 23.09.2021. ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... de SERRINHA-BA” ... Feira de Santana, 27 de setembro de 2021 ... ERNESTO ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA, VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ... Comarca: ... de integrar organização criminosa e ameaça de realização de rebelião ... Sustentou que a decisão que impõe o RDD ao Paciente tem ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Estado Da Bahia Impetrado: Juiz Da Vara De Execuções Penais De Serrinha Paciente: Vagner Pereira Da Cruz Despacho: .diario { font-weight: ... de integrar organização criminosa e ameaça de realização de rebelião ... Sustentou que a decisão que impõe o RDD ao Paciente tem ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... , exposição a doenças, falta de condições básicas, mortes, rebelião e degradação da pessoa humana ... Ante o expost o, pugna pela ... De Souza Impetrado: Juízo Da 2ª Vara De Criminal Da Comarca De Serrinha-ba Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Serrinha/BA, 22 de fevereiro de 2022 ... Severina Patrícia Fernandes ... OBJETO: Apuração de possíveis ilegalidades em Rebelião no Módulo 2 da Penitenciária Lemos de Brito, em 20.02.2022 ... O ...
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Acórdão nº 0020657-89.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... presídio de Serrinha (até então ele estava custodiado na cidade de ... Paulo Afonso), por, ssivelmente, ter se envolvido em uma rebelião e, ... inclusive, agredido um interno (fls. 78/80). Nesse contexto, ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... CGJ n° 4/2017, que disciplina a custódia no Conjunto Penal de Serrinha", determina que essa unida constitui-se em estabelecimento penal de seguran\xC3" ... básicas como água e um local adequado para descanso, mortes, rebelião, degradação da pessoa humana, o que deve ser considerado diante do ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ícios de que o Agravante além de ter participado da referida rebelião, é integrante da organização criminosa “PCE”, a qual vem buscando ... EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) NO CONJUNTO PENAL DE SERRINHA. PRORROGAÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS JUSTIFICADA ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Impetrante: Erivaldo Santos Almeida Impetrado: Juiz De Direito De Serrinha, 1ª Vara Criminal Decisão: .diario { font-weight: normal; ... do Conjunto Penal de Valença/BA, dentre eles o Paciente, numa rebelião ocorrida nas dependências daquela unidade prisional ... 3 ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... : Icaro Cardoso Viana Impetrado: Juiz Da Vara Crime Da Comarca De Serrinha-bahia Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... crimes e atos de perturbação da ordem, que culminaram na rebelião ocorrida em 01/09/2020, o que determinou a transferência do referido ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... coatora a transferência do paciente para o presídio de Serrinha e a sua inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) sem, contudo, ... SENTENCIADO QUE DESEMPENHOU PAPEL ATIVO EM REBELIÃO. PERICULOSIDADE CONCRETA. CONTRADITÓRIO DIFERIDO ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... qual seja Rua Barão do Rio Branco, n.170, Bairro – Cruzeiro, Serrinha"/Ba ... Frisa que o paciente não tinha advogado constituído, que na \xC3" ... , em 2022, o paciente foi alvejado com três tiros, durante uma rebelião que houve no presídio Lemos de Brito e, desde então, vem fazendo ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... e cefaleia, ambos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Serrinha, a fim de serem submetidos a avaliação clínica. Ocorre que, a médica ... POSSIBILIDADE. ENVOLVIMENTO EM REBELIÃO NA ALA DE SEGURANÇA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. REFORMA DA DECISÃO ...
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Seção criminal - Seção criminal
... ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SERRINHA ... Comarca: ... Salvador ... Vale ressaltar, que no dia 20 de fevereiro de 2022, ocorreu rebelião na Penitenciária Lemos de Britto, onde levou ao óbito de 05 (cinco) ...