rebelião em serrinha
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... que requereu junto ao Juiz da Vara de Execuções Penais de Serrinha o indulto coletivo, e consequente extinção da sua punibilidade ... básicas como água e um local adequado para descanso, mortes, rebelião, degradação da pessoa humana. Ademais, tudo isso deve ser considerado ...
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Nazaré - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... como “da penha”, ora aprisionado na Unidade Prisional de Serrinha/BA, acusado de diversos crimes, do envolvimento com o tráfico e de atos ... ção à disciplina na prisão, que emergiu, em 01/09/2020, numa rebelião na unidade prisional de Valença, tendo sido transferido para o RDD – ...
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Penal - Processo Penal
... para o regime disciplinar diferenciado, no Conjunto Penal de Serrinha ... Sustenta o impetrante, preliminarmente, a inconstitucionalidade ... detentos aqui no presídio é fator de desagregação e risco de rebelião." ... O contexto da narrativa do diretor do Conjunto Penal de Feira ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... á-lo, sendo que se encontrava custodiado no Conjunto Penal de Serrinha-BA ... 2. Na hipótese, não resta configurada qualquer nulidade da ... básicas como água e um local adequado para descanso, mortes, rebelião e degradação da pessoa humana. Ademais, tudo isso deve ser considerado ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ) e consequente transferência do mesmo para o Conjunto Penal de Serrinha, porque teria envolvimento em motim no setor denominado “seguro” ... manutenção do Paciente no cárcere aumenta a possibilidade de rebelião e de disseminação da pandemia por intermédio dos agentes ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... básicas como água e um local adequado para descanso, mortes, rebelião, degradação da pessoa humana. ” Pede a soltura liminar e, ao final, a ... ª Vara Dos Feitos Criminais E Infância E Juventude Da Comarca De Serrinha Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... DURANTE INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO ÁQUILA, INSTAURADA APÓS REBELIÃO OCORRIDA NAS DEPENDÊNCIAS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, CUJOS ... Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito De Serrinha - Vara Criminal Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Impetrado: 1 Vara Criminal De Serrinha Impetrante: Vinicio Dos Santos Vilas Boas Impetrante: Niamey Karine ... à integridade física do Paciente, supostamente oriundo de rebelião ocasionada pelo excesso da capacidade carcerária ... XI - Outrossim, ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... EVADIU DO DISTRITO DA CULPA E NOTÍCIAS DE QUE CHEGOU LIDERAR REBELIÃO EM UNIDADE PRISIONAL – E APARENTE FORMA DE COMETIMENTO DO ILÍCITO – ... em Sentido Estrito nº 0004370-15.2018.8.05.0248, da Comarca de Serrinha ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... Cuidando-se de assunto relacionado à rebelião de presos ocorrida no dia 02.09.2020, no Conjunto Penal de Valença/BA, ... Conjunto Penal de Teixeira de Freitas/BA para o Conjunto Penal de Serrinha/BA ... Anexou ao pedido relatório confidencial do Diretor do Conjunto Penal ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... : Antonio Cesar Brito Dos Santos Impetrado: Juiz De Direito De Serrinha, 1ª Vara Criminal Ementa: .diario { font-weight: normal; ... liberdade pois " A VIDA DO PRESO CORRE PERIGO porque o risco de rebelião" em decorrência da suspensão das visitas aumenta a cada dia que passa, al\xC3" ...
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Acordao N° 1256471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Penal. Recursos das defesas e do ministério público. Organização criminosa. Preliminar. Inépcia. Rejeição. Mérito. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório suficiente à condenação. Participação de menor importância. Dosimetria. Avaliação das circunstâncias judiciais. Necessidade de readequação do cálculo da pena-base para aplicar a fração de 1/8 (um oitavo) da diferença entre as penas...
... porque está acompanhando uma rebelião em "Cambé"; Pablo fala que fará 32 anos agora 11 de maio, ... fala que ... quantos irmaõs há em Luziânia..Pablo diz que o JJ, "Serrinha", Bala Cravada, Psicopata, Skank, SB, ... Ben10, Ferrinho, DF (batizado ... -
Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... SOUZA, do Conjunto Penal de Valença para a Conjunto Penal de Serrinha, fato ocorrido na data de ontem (02/09/2020) ... É o sucinto relatório ... conhecimento público, no dia 01 de setembro de 2020 houve uma rebelião de presos no Conjunto Penal de Valença/BA, que causou danos de monta ao ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... é por este processo da audiência; que foi transferido para Serrinha porque estava em um pavilhão em que Bendito era de Rafael, o que conduziu a rebelião de Feira, o classificaram como se fosse de facção e fizeram um vídeo em ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... , fique em um presídio com diversos episódios de crises e rebelião, e em situação de indefinição que tenderá a se prolongar, visto que a ... , cautelarmente desde 23.01.2020, no Complexo Penitenciário de Serrinha, por ter supostamente praticado o crime de tentativa de homicídio ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... do Conjunto Penal de Valença/BA, dentre eles o Paciente, numa rebelião ocorrida nas dependências daquela unidade prisional ... Salienta m, ... desde 01.09.2020 permanece encarcerado na Unidade Prisional de Serrinha em Regime Disciplinar Diferenciado – RDD ... Relata m que o Paciente ...
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Feira de santana - Editais
... é por este processo da audiência; que foi transferido para Serrinha porque estava em um pavilhão em que Bendito era de Rafael, o que conduziu a rebelião de Feira, o classificaram como se fosse de facção e fizeram um vídeo ...
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Acórdão nº 0021054-56.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Febrero de 2014
... delegacia de Policia está interditada e houve rebelião no presídio de Esplanada ... em 22/11/2013, após o que todos os internos ... unidades prisionais (Salvador, Feira de Santana, Serrinha e Alagoinhas), ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... unidade prisional que no dia 20 de fevereiro de 2022 houve uma rebelião no Módulo II da Penitenciária Lemos Brito, refletindo em ações ... no Distrito Integrado de Segurança Pública- DISEP, em Serrinha/BA, para uma unidade prisional em Florianópolis/SC, em comando ao Mandado ...
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Acórdão nº 0021054-56.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 4 de Febrero de 2014
... a carceragem da delegacia de Policia está interditada e houve rebelião no presídio de Esplanada em 22/11/2013, após o que todos os internos ... para diversas unidades prisionais (Salvador, Feira de Santana, Serrinha e Alagoinhas), ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE ...
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... TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIO DE SEGURFANÇA MÁXIMA – SERRINHA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO ... 1. Cuida-se de ... 63, I ( promover individualmente, incitar ou participar de rebelião, motim, levante ou situação de indisciplinas coletivas internas ) e IX ( ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ção do Paciente no cárcere, em face da possibilidade de rebelião, como já ocorreu em 26/03/2020, decorrente da COVID-19, sobretudo pela ... : Paula Janaina Mascarenhas Costa Impetrado: Juiz De Direito De Serrinha, Vara Criminal Paciente: Luiz Paulo Araújo De Jesus Advogado: Paula ...
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... ção do Paciente no cárcere, em face da possibilidade de rebelião, como já ocorreu em 26/03/2020, decorrente da COVID-19, sobretudo pela ... , JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA ... Comarca: ...
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... o paciente encontra-se preso está correndo o risco de ter uma rebelião. Além disso, o impetrante afirma que o paciente teme pela sua própria ... presenciais e visitas à presos custodiados no Conjunto Penal de Serrinha(BA), tornando-se IMPOSSÍVEL a participação deste nos delitos ...