reclamatória trabalhista insalubridade
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Acórdão Nº 0020850-68.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... que a pretensão materializada pela reclamatória trabalhista nasce de uma relação de trabalho ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO E MANUSEIO DE LIXO. GRAU ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001083-62.2018.5.02.0021)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. COISA JULGADA MATERIAL. LIMITES OBJETIVOS. SEXTA PARTE E REFLEXOS. PEDIDO FORMULADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR E NÃO APRECIADO NA SENTENÇA TRANSITADA...
... EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR E NÃO APRECIADO NA SENTENÇA TRANSITADA ... ó dirimiu o pleito de adicional de insalubridade, até porque a parte não opôs os ... reclamatória" trabalhista buscando a complementação da presta\xC3" ... -
Acórdão Nº 0005732-40.2013.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
... da Comarca de Timb,"Reclamatria Trabalhista"contra o Municpio de Timb aduzindo, em sntese, ... , assim como percepo do adicional de insalubridade, no patamarde 20% (vinte por cento). Postulou a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 308-04.2015.5.06.0233)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 (NOVO CPC) E DA EDIÇÃO DA IN Nº 40/2016 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS COLETIVOS - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO REITERADO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. No presente...
... REITERADO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ... No presente caso, o TRT de origem, ... ízo, em um laudo realizado em uma reclamatória, ... para análise de insalubridade, no ... -
Decisão Monocrática Nº 0303156-87.2018.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-03-2020
... da Fazenda da comarca de Criciúma, reclamatória trabalhista em face do Município de Criciúma, ... ao adimplemento do adicional de insalubridade ... Na sentença, ...
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Decisão da Presidência nº 1156672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... RECLAMATÓRIA ... TRABALHISTA ... SERVIDOR PÚBLICO ... INSALUBRIDADE ... AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE LEI LOCAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1156672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... RECLAMATÓRIA ... TRABALHISTA ... SERVIDOR PÚBLICO ... INSALUBRIDADE ... AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE LEI LOCAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101764-86.2016.5.01.0043)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. A impugnação dos fundamentos da decisão recorrida é requisito extrínseco do recurso interposto, a fim de se aferir o desacerto da decisão impugnada. Não tendo a parte atentado
... "adicional de insalubridade/base de cálculo", a teor do que dispõe o artigo ... Segundo o Tribunal de origem, a reclamatória trabalhista foi ... ajuizada em ... -
Acórdão Nº 0005437-80.2013.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
... Woidella ajuizou "reclamatria trabalhista c/c indenizao por assdio moral" contra Fundo ... interestaduais, adicional de insalubridade, adicional noturno e das verbas trahalhistas ...
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Acórdão nº 1.0525.14.011633-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM - MUNICÍPIO DE ESTIVA - LEI MUNICIPAL Nº 986-01 - REGIME JURIDICO CELETISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 1. A Lei Municipal nº 986-01, que institui a politica de pessoal do Município de Estiva, que o regime jurídico do servidor público de Estiva, dos poderes executivo e legislativo, tem...
... jus ao recebimento de adicional de insalubridade no grau mximo (40%), bem como seus reflexos nas ... -administrativa, no em uma relao trabalhista. A propsito, trago a lume a jurisprudncia ... -
Acórdão nº 1.0525.14.011633-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM - MUNICÍPIO DE ESTIVA - LEI MUNICIPAL Nº 986-01 - REGIME JURIDICO CELETISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 1. A Lei Municipal nº 986-01, que institui a politica de pessoal do Município de Estiva, que o regime jurídico do servidor público de Estiva, dos poderes executivo e legislativo, tem...
... jus ao recebimento de adicional de insalubridade no grau mximo (40%), bem como seus reflexos nas ... -administrativa, no em uma relao trabalhista. A propsito, trago a lume a jurisprudncia ... -
Acórdão Nº 0020105-10.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. Reconhecida litispendência pela Turma, por maioria, quanto à matéria objeto da demanda - adicional de insalubridade e seus reflexos, em face de ação anterior e ainda em curso - extingue-se o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC. Mantida a sucumbência da autora, ainda que por outra solução ao processo, os...
... objeto da demanda - adicional de insalubridade e seus reflexos, em face de ação anterior e ... que, em 05/06/2015, ajuizou a reclamatória trabalhista sob o nº 0020771-69.2015.5.04.0023, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 587-49.2015.5.02.0023)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. TEMA 08 DA...
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO ... , julgar improcedente a reclamatória trabalhista ... Diante da ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... Brasileira para processar e julgar reclamatória trabalhista – Decisão originária que conclui ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ...
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Decisão da Presidência nº 7959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
... CTPS, 13º, férias, adicional de insalubridade, recolhimento do FGTS) ... O pleito foi julgado ... Como a autora da reclamatória trabalhista está pleiteando direitos (anotação ...
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Acórdão, Processo nº 5005708-06.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... ão mais se permite a presunção de insalubridade, tornando-se necessária a comprovação da ... para o laudo pericial realizado em reclamatória trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos ...
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Acórdão Nº 0000316-03.2018.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
... Bitencourt Thomaz ajuizou reclamatria trabalhista em face do Municpio de Morro da Fumaa. Alega que ... Valor: a apurar; g) adicional de insalubridade em grau mximo sobre o salrio-base da categoria, ...
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Acórdão Nº 0020794-50.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As atribuições ... o adicional em grau médio, após reclamatória trabalhista ... Adicional de Insalubridade: A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 9097-71.2012.5.04.0000) 06-11-2018
... ser praticada pelo Autor e Réu da reclamatória trabalhista originária da decisão rescindenda ... ao pagamento de adicional de insalubridade. Nessa demanda foi celebrado acordo, que ...
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Acórdão Nº 0005466-42.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
... de Cassia Recco ajuizou reclamatria trabalhista em face do Municpio de Morro da Fumaa. Alega que ... Valor: a apurar; f) adicional de insalubridade em grau mximo sobre o salrio-base da categoria, ...
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Acórdão Nº 0001551-05.2018.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... Fernandes D'Agostim Sartor ajuizou reclamatória trabalhista em face do Município de Morro da ... Valor: a apurar; g) adicional de insalubridade em grau máximo sobre o salário-base da ...
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Acórdão Nº 0000737-17.2021.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... quanto ao pagamento do adicional de insalubridade" previsto na Constituição Federal e na Legislaç\xC3" ... Nesse diapasão: ... “RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA MUNICIPAL ...
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Acórdão Nº 0300045-33.2014.8.24.0086 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 17-03-2016
... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. SERVIDOR MUNICIPAL. CARGO OPERADOR ... ÚBLICO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 30%. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ...
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Acórdão Nº 0003688-18.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... quanto ao pagamento do adicional de insalubridade" previsto na Constituição Federal e na Legislaç\xC3" ... Nesse diapasão: ... “RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA MUNICIPAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5003830-39.2017.4.04.7114),20-02-2018
... , existindo a presunção de insalubridade, penosidade ou periculosidade, em conformidade ... 03/12/1998, quando essa disposição trabalhista foi internalizada no direito previdenciário, com ... ou o reconhecimento em sede de reclamatória trabalhista dos adicionais de insalubridade ou ...