reclamatória trabalhista insalubridade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001267-55.2017.5.07.0013), 2018-08-24
... julgou improcedente sua reclamação trabalhista no processo que move em face das empresas LOC ... não faz jus ao adicional de insalubridade pleiteado em sua reclamatória trabalhista, posto ...
- Acórdão, Processo nº 5004651-79.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
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Decisão da Presidência nº 803726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2014
... APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU NAL DE INSALUBRIDADE AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ...
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Decisões Monocráticas nº 803726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2014
... APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU NAL DE INSALUBRIDADE AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001227-38.2011.5.07.0028), 2020-02-07
... : MARIA JOSE GIRAOEMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE PERÍCIA. O art. 195, da CLT e a ... julgou parcialmente procedente a reclamatória trabalhista ... O Sindicato requer que o ...
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Decisão da Presidência nº 1019963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... SERVIDOR ESTADUAL DO ... GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE ... PRETENSÃO DE RECEBIMENTO EM VALOR ...
- Acórdão Nº 0000670-62.2017.8.24.0078 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
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Acórdão Nº 0031500-29.2007.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA . Inviável a alteração do índice de atualização monetária fixado na fase de conhecimento, objeto de decisão transitada em julgado.
... extras, adicional noturno e de insalubridade (grau médio) na base de cálculo do ... de insalubridade reconhecido em reclamatória trabalhista que se encontra em fase de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2336-12.2015.5.11.0004)
... ÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Alegação(ões): ... - ... insalubridade; que chegou a ajuizar reclamatória trabalhista, mas a perícia não deu ...
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Acordão nº 0000443-48.2010.5.04.0103 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
COISA JULGADA. Homologado acordo firmado pelas partes em anterior reclamatória trabalhista, em que foi dada quitação da inicial, do contrato e de “todos os seus efeitos”, estão integralmente abrangidos pelo acordo os pedidos constantes desta ação (adicional de faca e adicional de insalubridade).
... de adicional de faca e adicional de insalubridade ... O recorrido apresenta contrarrazões às ... pese ter sido feito um acordo em reclamatória trabalhista precedente, o mesmo não foi relativo ... -
Decisão monocrática Nº 43786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
... para processar e julgar reclamação trabalhista" ajuizada por pessoa contratada para prestar servi\xC3" ... o fato de a parte autora da ação reclamatória trabalhista pleitear direitos que decorrem de um ... , qual seja, adicional de insalubridade.” ... Naquela oportunidade, relembrei que ...
- Acórdão Nº 0000295-76.2015.8.24.0031 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-12-2021
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Acórdão Nº 0003374-88.2015.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 10-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ... SERVIDORA MUNICIPAL. AUXILIAR DE ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA JUDICIAL ... GRAU MÉDIO. PRESTAÇÕES ...
- Acórdão Nº 5000182-31.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001032-81.2018.5.06.0013), 13-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. GARI (AJUDANTE). VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. A jurisprudência pátria prevalecente, inclusive do Tribunal Superior do Trabalho, tem reconhecido que a atividade exercida pelo gari, relativa à limpeza e varrição de ruas e logradouros públicos, é classificada como atividade insalubre em grau máximo, nos termos do Anexo n.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. GARI (AJUDANTE). VARRIÇÃO DE ... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada pelo ora Recorrente em desfavor da VITAL ... Note-se que esta Reclamatória foi ajuizada no segundo semestre de 2018 e ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... ção de que nossa legislação trabalhista é de caráter dativo ... O Decreto-lei n ... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... reclamatória versando pedido de adicional de periculosidade é ...
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Acórdão Nº 0008553-36.2010.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-02-2021
... formulados nos autos da ação trabalhista n. 036.10.008553-4, ajuizada por Marcelo Ferreira ... e das diferenças do adicional de insalubridade devidas no período que laborou para o Município ... REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR MÉDICO DO QUADRO DE ...
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Decisão monocrática Nº 55977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... para processar e julgar reclamação trabalhista cujo objeto é o pagamento de adicional de ... o fato de a parte autora da ação reclamatória trabalhista pleitear direitos que decorrem de um ... , qual seja, adicional de insalubridade ... Assim, verifica-se a presença do fumus ...
- Acórdão Nº 0310189-31.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
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Acórdão nº 1.0686.14.013135-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS E AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. NULIDADE DO CONTRATO RECONHECIDA. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E NOTURNO. FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL. PARADIGMA DO STF NO REXT 765.320/MG. VERBAS NÃO DEVIDAS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11028-90.2018.5.15.0001)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. VISITAS DOMICILIARES. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ANEXO 14 DA NR-15 DA PORTARIA Nº 3.214/1978 DO MTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. VISITAS ... trabalhista" ... Desse modo, para que se possa ... improcedente a reclamatória ... -
Acórdão nº 70082189630 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE ESPUMOSO. CONTRATO TEMPORÁRIO. NÃO COMPROVADA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. INSALUBRIDADE. CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUANTO AO SEU PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DEVIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS PELO MUNICÍPIO, POR METADE, CONSOANTE...
... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ... INSALUBRIDADE. CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO LEGAL ... - Acórdão Nº 0001576-04.2013.8.24.0010 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
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Sentença nº 1001272-70.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2023
... , devidamente qualificada, ajuizou reclamatória trabalhista em face de T. S. S. E. S. S., B. G ... ória trabalhista. Adicional de insalubridade Diante do pedido de adicional de insalubridade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000840-03.2014.5.07.0033), 2014-10-23
... MENDES ALENCAREMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. Tendo em vista a ... ÉBIA DUTRA SILVA PAZ nos autos da Reclamatória Trabalhista ajuizada em face de FIOTEX INDUSTRIAL ...