reconvenção trabalhista jurisprudencia
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Acórdão Nº 0005254-71.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-09-2022
... COMPENSAÇÃO E INDENIZAÇÃO. RECONVENÇÃO" ... JULGAMENTO EM CONJUNTO. CONTRATO DE PRESTAÇ\xC3" ... NATUREZA TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE ... CONTRATUAL CARACTERIZADA ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Este artigo trata das exceções à ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000558-53.2018.5.07.0023), 2018-11-30
... contestação aos termos da reconvenção suscitando preliminarmente a carência da ação ... A jurisprudência trabalhista tem admitido a reconvenção tanto no Inquérito ...
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Acordao N° 1336907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Direito processual civil. Direito civil. Direito administrativo. Ação declaratória. Caução. Retenção parcial. Cautela contratualmente prevista e adotada por força de ação trabalhista em andamento. Condenação subsidiária da sociedade de economia mista contratante. Retenção lícita. Protesto indevido. Dano moral in re ipsa. Condenação em honorários advocatícios. Não cabimento....
... TRABALHISTA EM ANDAMENTO. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA ... sido parcialmente vencedora na reconvenção, comprovada ... está a regular retenção de ... -
Da Resposta
... contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três ... Não obstante, a praxe trabalhista consagrou a resposta escrita ... @2. Da ...
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Da Resposta
... contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três ... Não obstante, a praxe trabalhista consagrou a resposta escrita ... @2. Da ...
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Da Resposta
... contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três ... Não obstante, a praxe trabalhista consagrou a resposta escrita 4 ... @2. Da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512 ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Reconvenção
... prevista expressamente na CLT, também é cabível no processo trabalhista ... (c) Caberá ao juiz trabalhista, ao analisar uma questão, decidir ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Art. 878 da CLT ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 21 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 21 ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ...
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Sentença nº 1000339-39.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... Trabalhista em face de PQ SÍLICAS BRAZIL LTDA., pleiteando a ... Reconvenção apresentada pela reclamada em petição apartada ...
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Acordão nº 0000962-96.2010.5.04.0305 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... NULIDADE DA SENTENÇA - RECONVENÇÃO - ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. A ... sendo admitida pela jurisprudência trabalhista, com base na subsidiariedade das normas do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... , monitória, embargos de terceiro; reconvenção; ação civil pública; embargos à ...
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Sentença nº 1000241-48.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... já qualificada, ajuizou reclamação trabalhista em 27/02/2023, em face de Banco C6 S/A, também ... A ré apresentou reconvenção às fls. 394/399. Requer sejam deferidos os ...
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Direito processual civil
... , nesses casos, não se qualifica como trabalhista, pois se embasa em normas de direito privado ... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001082-64.2013.5.06.0181), 12-03-2015
... De toda forma, na ação trabalhista já foi reconhecida sua responsabilidade pelo ... reconvenção, mas, como forma de simplificar a solução dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... defesa deverá o empregador, pela reconvenção, ajuizar o inquérito, posto que esta é a única ...
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Acórdãos nº 4011213-30.2013.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... cumpriu com suas obrigações trabalhista em relação aos funcionários, o que ... Reconvenção. Reclamação trabalhista ajuizada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1527-69.2017.5.10.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.
... reconvenção apresentada pela parte adversa na lide anterior ... ÇÃO DE RECONVENÇÃO NA AÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR ... TRANSCENDÊNCIA ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... III - na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Acórdãos nº 4013807-17.2013.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... , induzindo-o a romper a relação trabalhista que mantinha com a prestadora dos serviços, ... Reconvenção. Reclamação trabalhista ajuizada em ...