recurso extraordinário retido
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Decisões Monocráticas nº 3287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... Pará, na qual pretende dar andamento ao recurso extraordinário retido nos autos da Ação Civil ...
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Acórdão Nº 3044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
EMENTA Agravo regimental em ação cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Rejeição do apelo extremo pendente de apreciação. Embargos de divergência opostos nos autos. Ação ajuizada há mais de nove anos. Inexistência dos requisitos do fumus boni iuris, bem como do periculum in mora. Ação corretamente extinta. Agravo regimental não provido. 1. É firme o...
... Concessão de efeito ... suspensivo a recurso extraordinário. Rejeição do apelo extremo ... AÇÃO CAUTELAR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... NA ORIGEM (ART. 542, § 3º, CPC/1973) ... -
Acórdão nº 232159 de Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2001
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO, INTERPOSIÇÃO, DECISÃO ...
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Decisão monocrática Nº 9972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... , processamento e provimento de Recurso Extraordinário interposto, consoante os ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM (ART. 542, § 3º, CPC/1973) ...
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Decisões Monocráticas nº 3465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... MEDIDA EXCEPCIONAL ... DE ÊXITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM NÃO VERIFICADA ... CONCESSÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 3465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... MEDIDA EXCEPCIONAL ... DE ÊXITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM NÃO VERIFICADA ... CONCESSÃO DE ...
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Acórdão nº 87315 de 2ª Turma, 1 de Julio de 1977
E INADMISSIVEL O AGRAVO RETIDO, MESMO QUE OS AUTOS PRINCIPAIS HAJAM DE SUBIR, POR OUTRA RAZÃO, AO STF, CONTRA DESPACHO QUE INDEFERE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CAUSA DE ALÇADA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A CONSTITUIÇÃO, OU DISCREPANCIA MANIFESTA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. AGRAVO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDOS.
PRSTF , RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AGRAVO DE INSTRUMENTO RETIDO ... -
Acórdãos nº 1045559-03.2013.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... ão: Negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento ao recurso ... DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 631.240- MG. INTERESSE PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 86127 de Primeira Turma, 18 de Febrero de 1977
... RETIDO. PRINCÍPIO DA INFUNGIBILIDADE ... DOS RECURSOS ...
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Decisão da Presidência nº 1042791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL ... RETIDO ... AGRAVO DESPROVIDO ... Decisão: Trata-se de ...
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Acórdão nº 88587 de 2ª Turma, 28 de Diciembre de 1978
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE CUSTAS EM PROPORÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, 'IN FINE', DA LEI DE DESAPROPRIAÇÃO. LEGITIMIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS 20% DOS DEPOSITOS RETIDO, APÓS O DECURSO DE UM ANO DA AVALIAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO EM PARTE.
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Decisões Monocráticas nº 1196878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
Decisão: Trata-se de recurso extraordinário em face de acórdão da Décima ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... ART. 542, § 3º, DO CPC ... AFASTAMENTO DA ...
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Decisão da Presidência nº 1161478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de recurso extraordinário com agravo interposto em face de ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... ART. 542, § 3º, DO CPC ... AFASTAMENTO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 1161478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de recurso extraordinário com agravo interposto em face de ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... ART. 542, § 3º, DO CPC ... AFASTAMENTO DA ...
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Decisão da Presidência nº 1169107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2018
... contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão da Terceira ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... ART. 542, § 3º, DO CPC ... AFASTAMENTO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 1189776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão da 2ª Vara ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... ART. 542, § 3º, DO CPC ... AFASTAMENTO DA ...
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Decisão da Presidência nº 1189776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão da 2ª Vara ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO ... ART. 542, § 3º, DO CPC ... AFASTAMENTO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343100-97.2003.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... BL/rk RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA ... em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica ... de admissibilidade do apelo extraordinário. III ... - Recurso não conhecido ... Vistos, ...
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Decisão Monocrática Nº 0902667-86.2015.8.24.0058 do Segunda Vice-Presidência, 07-02-2020
... ... Recurso Extraordinário n ... , "deu provimento parcial ao agravo retido de fls. 66-90, negou provimento ao agravo retido ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
... A C Ó R D Ã O ... GMMAC/ots-r/mdr ... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ACORDO DE ... apenas o adicional por trabalho extraordinário. (Súmula n.º 85, IV, do TST.) ... IMPOSTO DE ... em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
... A C Ó R D Ã O ... GMMAC/ots-r/mdr ... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ACORDO DE ... apenas o adicional por trabalho extraordinário. (Súmula n.º 85, IV, do TST.) ... IMPOSTO DE ... em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2007
... Ó R D Ã O 4.ª TURMA GMMAC/ots-r/mdr RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ACORDO DE ... apenas o adicional por trabalho extraordinário. (Súmula n.º 85, IV, do TST.) ... IMPOSTO DE ... em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-726/2001-652-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
... A C Ó R D Ã O ... GMMAC/ots-r/mdr ... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ACORDO DE ... apenas o adicional por trabalho extraordinário. (Súmula n.º 85, IV, do TST.) ... IMPOSTO DE ... em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica ...
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Acórdãos nº 1006125-31.2015.8.26.0037 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... OBRIGATÓRIO (DPVAT) AGRAVO RETIDO PRÉVIO PEDIDO NA ESFERA ... COM DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240-MG, COM ...
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Decisões Monocráticas nº 3621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... de determinar o imediato processamento do Recurso Extraordinário interposto pela Requerente ... DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM (ART. 542, § 3º, DO CÓDIGO DE ...