recurso ordinário no processo civil

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE ... sentença lançada no outro processo ...
Acórdão nº 2012/0229637-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSO ... RECURSAL. ... OCORRÊNCIA. ... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0088756-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 898.024 - PE ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... do Código de Processo ... acórdãos proferidos em Recurso Ordinário em Mandado de ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ... ÇA COLETIVA, PROLATADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ... a instauração do respectivo processo" ... executório\" (STJ, AgInt no RMS\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0160076-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM ... RECURSO ORDINÁRIO". IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ.\xC2" ... é-constituída (cópia integral do processo" ... administrativo), indeferira a peti\xC3" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP, POR DUAS VEZES. INQUÉRITO POLICIAL E INDICIAMENTO. DISPENSABILIDADE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL. DOCUMENTOS TRASLADADOS DE PROCEDIMENTO EM QUE NÃO FIGURARAM PARTES IDÊNTICAS. ADMISSIBILIDADE, DESDE QUE SEJA ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO SOBRE A PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O inquérito policial não é condição de...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... processo, ... ação civil ... 7. O procedimento comum ordinário prevê a resposta à inicial ...
Acórdão nº 2016/0017424-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO ... DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE ...
Acórdão nº 2016/0156805-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL ... RECORRIBILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO ... ESPECIAL. ... de que a extinção do processo" ... mandamental com ou sem resoluç\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0223063-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). ASSALTO A POSTO DE GASOLINA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ACUSADO POLICIAL CIVIL. MODUS OPERANDI. UTILIZAÇÃO DE ARMAMENTO PESADO (METRALHADORA), COLETE E CARRO DESCARACTERIZADO PERTENCENTES À CORPORAÇÃO....

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO ... Processo" Penal. Exige-se, ainda, na linha \xC2" ... paciente faz parte (Polícia Civil"), agrega especial periculosidade ... à a\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0117508-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. 1. De início, impõe-se ressaltar que os presentes Embargos de Declaração foram opostos contra acórdão publicado já na vigência do novo Código de Processo Civil, razão pela...

... EDcl no AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO ... MODIFICATIVO. ... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. ... Processo ...
Acórdão nº 2011/0185129-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE ... Processo" Civil de 2015 ... II – A jurisprudência\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0247441-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PREVISTAS. RECURSO ORDINÁRIO. REFORMA. AUSÊNCIA ... base no art. 509 do Código de Processo Civil (fls. 396-398) ...
Acórdão nº 2015/0081414-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL ... ática do art. 543-C do Código de Processo Civil de 1973, entendeu que ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52.836 - ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS ... ORDINÁRIO EM ... GO DE PROCESSO CIVIL DE ...
Acórdão nº 2009/0239946-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... PROCESSO" CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO\xC2" ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO ... na vigência do Código de Processo ...
Acórdão nº 2014/0014908-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 466.419 - GO (2014/0014908-3) ... : RAIMUNDO CARDOSO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL ... COERCITIVA. ... ORDINÁRIO ... ESPECIAL. ... PRINCÍPIO ... º e 5º, do Código de Processo Civil. Após regular ...
Acórdão nº 2014/0016516-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 467.332 - GO (2014/0016516-2) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL ... COERCITIVA. ... ORDINÁRIO ... ESPECIAL. ... PRINCÍPIO ... º e 5º, do Código de Processo Civil. Após regular ...
Acórdão nº RMS 44498 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44.498 - SP ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ATO DE ANULAÇÃO DE INVESTIDURA. OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO CONTRADITÓRIO. ART. 5º, LV, DA ... 1. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra o acórdão no qual se negou o ...
Acórdão nº 2016/0017325-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no RECURSO ... PROFERIDOS EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... 535, II, do Código de Processo ...
Acórdão nº 2012/0032820-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. SIMPLES NACIONAL. MICRO E PEQUENA EMPRESA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO SEFAZ N. 201/2009. LEGALIDADE. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO CABIMENTO. 1. A Lei n. 123/2006 prevê a possibilidade de às micro e pequenas empresas ser atribuída a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS, no

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... Processo Civil." ... provimento ao recurso ordinário ...
Acórdão nº 2015/0030772-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no RECURSO ... Processo Civil, ... provimento ao Recurso Ordinário ...
Acórdão nº RMS 36821 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36.821 - RJ ... ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. CARTÓRIO. SUCURSAL. INSTALAÇÃO EM 1972 ... 1. Cuida-se de recurso ordinário" interposto contra acórdão que denegou a seguran\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0005748-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSO ... 4. Recurso ordinário ...
Acórdão nº 2013/0350442-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE UMA DAS PARTES. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DE OUTRA MEDIDA JUDICIAL. POSSIBILIDADE. MITIGAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 267/STF. 1. É admissível, em caráter excepcional,...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CIVIL ... 4. Recurso ordinário ... do processo ...