recurso ordinário no processo civil

1978917 resultados para recurso ordinário no processo civil

  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52.836 -  ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NOS  ... ORDINÁRIO  EM  ... GO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  ...
  • Acórdão nº 2013/0005748-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSO ... 4.  Recurso  ordinário ...
  • Acórdão nº 2015/0114977-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EDcl no RO no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 709.592 - MG  ... PROCESSO"  PENAL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO\xC2"  ... RECURSO  ORDINÁRIO  EM  AGRAVO  EM  RECURSO  ...
  • Acórdão nº 2015/0091580-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL ... DE  AGIR.  PROCESSO.  ... RECURSO ORDINÁRIO PREJUDICADO ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  RECURSO  EM  ...   QUO .  DEFERIMENTO  TÁCITO.  PROCESSO  ... 4. Recurso ordinário ...
  • Acórdão nº 2013/0350442-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... apelação ou a restauração do processo.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Francisco Falc&#

  • Acórdão nº 2015/0131474-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ... stiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, determinar o retorno dos autos ao Juiz de 1º grau, o qual deverá prosseguir no julgamento da causa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.

  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTS. 2º, §§ 2º  ...   toda  a  tramitação  do  processo,  haja  vista  sua  ... implantada no interior da Polícia Civil e que, durante anos, extorquiu  ...
  • Acórdão nº 2016/0112764-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ... ;a, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para admitir a impetração do writ por terceiro, mantendo a extinção do feito sem exame do mérito por fundamentação distinta e julgar prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves e Sé

  • Acórdão nº 2014/0240435-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... AgRg no RECURSO ...   REGIMENTAL  NO  RECURSO  ORDINÁRIO  EM  ... Processo  Civil,  e  3º  do  ...
  • Acórdão nº 2010/0109527-1 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSO FALIMENTAR DA  ... CONSTRUTORA  ...   do  art.  1345  do  Código  Civil  o  ...  em que o próprio legislador ordinário", ao prever penas  ... por litigância de m\xC3" ...
  • Acórdão nº RMS 37382 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
    RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 37.382 - SP ... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO EM ...
  • Acórdão nº RMS 34656 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
    RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34.656 - SP ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... ência das apontadas nulidades formais no processo administrativo disciplinar instaurado contra o ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... OUTRO(S) - CE004955  ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE  ... PROCESSO ...
  • Acórdão nº 2015/0223259-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE  ... PROCESSO ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... OUTRO(S) - PR033341  ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE  ... PROCESSO"  CIVIL  DE  2015.  APLICABILIDADE.  AUS\xC3" ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE  ... PROCESSO ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO  ...   DE  SEGURANÇA.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  ...
  • Acórdão nº 2013/0372270-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... tiça, por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.

  • Acórdão nº 2015/0011277-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.511.438 - RS  ... RECURSO  ESPECIAL.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  2015.  ... APLICABILIDADE.  ... ORDINÁRIO.  ... REITERAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2009/0175883-0 de T6 - SEXTA TURMA

    ... à entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, permanecem hígidos os precedentes a respeito da impossibilidade de aplicação da teoria da causa madura prevista no art. 515, § 3º, do CPC/73 (vigente no momento da publicação da decisão impugnada) nesta instância especial, conforme Enunciado Administrativo 2/2016 desta Corte ("Aos recursos interpostos ...

  • Acórdão nº 2012/0257604-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE  ... PROCESSO ...
  • Acórdão nº 2016/0122789-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE  ... PROCESSO ...
  • Acórdão nº 2015/0250544-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO  ...   DE  SEGURANÇA.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0131151-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 932.143 - RO (2016/0131151-3) ...  de admissibilidade do Código de Processo  ... ordinário" da decisão impugnada ... 3. Agravo interno\xC2" ...

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