recurso provido
6528728 resultados para recurso provido
-
Acórdão nº 2016/0113479-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.130 - RJ (2016/0113479-6) ... 5. Recurso especial provido ...
-
Acórdão nº 2014/0175156-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. RECONHECIMENTO. 1. A parte autora, na inicial da ação de indenização por danos morais e materiais, apesar de apontar o Município de Salvador como litisconsorte passivo, não lhe imputa qualquer participa
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.991 - BA (2014/0175156-0) ... 2. Recurso especial parcialmente provido" ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0160236-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.644 - RS (2011/0160236-2) ... 6. Recurso especial provido ...
-
Acórdão nº 2016/0158109-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.607.392 - RO (2016/0158109-7) ... OCORRÊNCIA. ... ESPECIAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO" ... 1. Por força do julgamento do REsp repetitivo \xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0038014-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. REGISTRO CIVIL. NOME CIVIL. RETIFICAÇÃO. DUPLA CIDADANIA. ADEQUAÇÃO DO NOME BRASILEIRO AO ITALIANO. ALTERAÇÃO DO SOBRENOME INTERMEDIÁRIO. JUSTA CAUSA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. RAZOABILIDADE DO REQUERIMENTO. 1. Pedido de retificação de registro civil, em decorrência da obtenção da ...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.088 - MG (2012/0038014-8) ... 3. Precedentes do STJ ... 4. Recurso especial provido ... -
Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... II - possibilidade e prazo de recurso, com indicação da autoridade que o apreciará; e ... III - ... § 2º Provido o recurso, a Controladoria-Geral da União fixará prazo para o ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.230 - SP (2016/0112104-9) ... procedimento médico coberto ... 8. Recurso especial não provido ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... que a prova houver sido concluída e de sua decisão cabe sòmente recurso sem efeito suspensivo ... § 3º Declarado inidôneo o primeiro ... , caso a respeito dêste nôvo responsável não se haja alegado ou provido falta de idoneidade ... § 4º Aquêle que, nos têrmos do parágrafo ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.043.928 - SP (2017/0009902-3) ... SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ...
-
Acórdão nº 2013/0315798-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 43.789 - RJ (2013/0315798-5) ... IMPARCIALIDADE. ... CONFIGURADA. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO". SEGURANÇA ... CONCEDIDA ... 1. Trazem os autos recurso\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0075411-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO PRATICADO POR OMISSÃO IMPRÓPRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO DAS ELEMENTARES DO TIPO. OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 41 DO CPP. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. REEXAME PROBATÓRIO. ...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 46.823 - MT (2014/0075411-6) ... IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ... -
Acórdão nº 2012/0257539-6 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.406.200 - AL (2012/0257539-6) ... 10. Recurso especial não provido ...
-
Acórdão nº 2015/0250646-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DISTINÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA. 1. Recurso especial interposto em 29/06/2015 e atribuído ao gabinete em 25/08/2016. 2. É adequada a inclusão dos honorários periciais em conta de liquidação quando o dispositivo
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.185 - RJ (2015/0250646-0) ... provido ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.147.018 - RS (2009/0125029-8) ... provido ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.111 - DF (2016/0330131-5) ... 6. Recurso especial parcialmente provido. ...
-
Acórdão nº 2015/0168647-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RIVALIDADE ENTRE FACÇÕES VOLTADAS AO TRÁFICO DE DROGAS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Extrai-se do decreto prisional que o recorrente, na companhia de comparsas, teria consumado...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61.594 - BA (2015/0168647-0) ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MEDICAMENTOS. PATENTE MAILBOX. SISTEMA TRANSITÓRIO. ACORDO TRIPS. PRAZO DE VIGÊNCIA. REGRA ESPECÍFICA. 20 ANOS CONTADOS DA DATA DO DEPÓSITO. INPI. DESRESPEITO AO PRAZO LEGAL DE ANÁLISE. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSIÇÃO DOS ÔNUS DECORRENTES DA DEMORA À SOCIEDADE. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ E DA...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.721.711 - RJ (2017/0261991-0) ... lapso temporal ... 11- Recurso especial não provido ... -
Acórdão nº 2014/0230736-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INIMPUTÁVEL. IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. SEGREGAÇÃO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMUM. IMPOSSIBILIDADE. 1. Consoante entendimento desta Corte, é indevida a...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.542 - MG (2014/0230736-0) ... provido para determinar a imediata transferência ... -
Acórdão nº 2016/0211551-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte admite o arbitramento de honorários advocatícios tanto na execução quanto nos embargos do devedor,...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.627.602 - SP (2016/0211551-9) ... 4. Recurso especial não provido ... -
Acórdão nº 2009/0208366-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.164.574 - MG (2009⁄0208366-5) ... RELATORA : MINISTRA ... 5. Recurso especial do contribuinte não provido. Recurso especial do Estado de Minas Gerais prejudicado ... Vistos, ...
-
Acórdão nº 2011/0292082-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. POSSE. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BEM PÚBLICO DOMINICAL. LITÍGIO ENTRE PARTICULARES. INTERDITO POSSESSÓRIO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL. OCORRÊNCIA. 1. Na ocupação de bem público, duas situações devem ter tratamentos distintos: i) aquela em que o particular invade imóvel públic
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.296.964 - DF (2011/0292082-2) ... 9. Recurso especial não provido ... -
Acórdão nº 2012/0201029-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO" NÃO PROVIDO ... 1. Tanto a jurisprudência do Plenário\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" ESPECIAL Nº 1.693.918 - RS (2017/0181221-4) ... : MINISTRO HERMAN\xC2" ... aclaratórios ... 9. Recurso Especial provido" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em \xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" ESPECIAL Nº 1.510.392 - MS (2015/0005983-6) ... : MINISTRO HERMAN\xC2" ... PARCIALMENTE ... CONHECIDO E, NESSA PARTE, PROVIDO" ... 1. Trata-se, na origem, de Ação Civil Pública\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0308087-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 49.887 - MG ... (2015/0308087-8) ... 5. Recurso Ordinário não provido" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que \xC2" ...