recurso revista dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-495-53.2010.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ª Turma PPM/mdf AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO" DE REVISTA. DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. D\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10428-59.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL - DANO MORAL - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131640-88.2006.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - PRESCRIÇÃO. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - PRESCRIÇÃO. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-604-33.2010.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL E MATERIAL. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 3. PROVA. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS HABITUAIS. 4. HORAS IN ITINERE. 5. AUXÍLIO-ESCOLAR. 6. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório, no que se refere aos temas...
... GMDMC/Rlj/cb/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO" DE REVISTA. 1. DANO MORAL E MATERIAL. 2. EQUIPARA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147000-49.2009.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... GMMAC/r3/vs/g/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO" MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrada viola\xC3" ... ao Agravo de Instrumento para processar a Revista. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32300-04.2009.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RETENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE RENDAS DO RECLAMANTE NA MALHA FISCAL. CULPA EXCLUSIVA DA RECLAMADA NÃO COMPROVADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RETENÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº AI-75540/2007-0086-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO – DANO MORAL ... recurso de revista, para exame das ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-15500-56.2010.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Consoante registrou o Tribunal a quo, está comprovado que a ora recorrente incorreu em conduta prejudicial aos seus empregados, ao descumprir as normas referentes à segurança e à medicina do trabalho. Ora, aquele que por ato ilícito causar dano, ainda que exclusivamente moral, fica
... (8ª Turma) ... GMDMC/Esr/rv/mm RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1246-77.2010.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR. FIXAÇÃO. 2. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CARTÕES DE PONTO. PRESUNÇÃO RELATIVA. EFEITOS. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. 4. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. 5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de...
... GMDMC/Rlj/ca/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148940-85.2003.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA ROFISSIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) - ... -
Acórdãos nº AIRR-144200/2007-0442-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE ... REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-548540-81.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ... - NÃO CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-331-86.2010.5.01.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-28.2012.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. RETENÇÃO DA CTPS. A retenção da carteira do trabalhador pelo empregador além do prazo estabelecido nos artigos 28 e 53 da CLT constitui ato ilícito configurador do direito à indenização por danos morais. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.
... (8ª Turma) ... GMMEA/lta/bsa RECURSO DE REVISTA ... - DANO MORAL. RETENÇÃO DA CTPS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1699-20.2010.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 6ª Turma KA/hd AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69300-56.2009.5.05.0491 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201300-70.2008.5.01.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25700-44.2010.5.23.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DA COMPENSAÇÃO. Hipótese em que o Tribunal Regional considera excessivo o valor da compensação por dano moral arbitrado em primeiro grau e o reduz para 10% daquele valor. Aparente violação dos arts. 5º, V e X, da Constituição da República, e 944, parágrafo único, do Código Civil, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o...
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22600-27.2008.5.15.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. Mostra-se inatacável a fundamentação do acórdão regional, em que a valoração da prova é competência do julgador que tem o seu livre convencimento embasado no art. 131 do CPC e observadas as disposições dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC. A verificação dos requisitos capazes de configurar o direito ao...
... GMMAC/r4/vs/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-625-98.2010.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. -QUANTUM-. Não se revela desproporcional o valor da indenização por dano moral e material fixada pelo Regional, que levou em consideração o caráter compensatório e pedadógico do instituto. Recurso de Revista não conhecido.
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... o valor da indenização por dano moral e material fixada pelo Regional, que levou em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90000-94.2007.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-522900-78.2008.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... /Pr/gr/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1 ... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 3. DOENÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306500-35.2005.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. REPARAÇÃO. MONTANTE. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE NA JUSTIÇA COMUM. As razões expendidas no presente agravo de instrumento não logram demover os fundamentos adotados no despacho denegatório. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1460-13.2011.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Não se vislumbra violação dos artigos 5º, V, da CF e 944 do CC, tendo em vista que o Regional, ao reduzir o valor atribuído pelo juízo primário à indenização por dano moral, observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Aresto inservível. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... /Acb/Vb/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ...