marco e santos engenharia
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... engenharia; à inovação tecnológica; a projetos de ... Antônio Andrade ... Alexandre Rocha Santos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... - O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e ... d) a engenharia química ... § 1º- Aos químicos, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão Monocrática N° 07082870720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARCO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS e FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em face da decisão proferida pelo Juízo da Vigésima Primeira Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0709620-93.2018.8.07.0001, deferiu em parte o pedido de tutela cautelar, determinando que não seja realizada qualquer alteração da composição...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS, FERSAN ARQUITETURA E ... FERREIRA SANTOS e FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em face da deciso proferida pelo Juzo ... -
Decisão Monocrática N° 07082870720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708287-07.2021.8.07.0000 AGRAVANTES: MARCO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS, FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP AGRAVADO: SILVIA KENJ DESPACHO MARCO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS e OUTRA se insurgem contra decisão desta Presidê
... : 0708287-07.2021.8.07.0000 AGRAVANTES: MARCO ANTNIO FERREIRA SANTOS, FERSAN ARQUITETURA E ... -
Decisão Monocrática N° 07101907720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS e FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP contra decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos do cumprimento de sentença movido por ANAMARIA FERRAO HOLM em face do primeiro agravante, deferiu, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS, FERSAN ARQUITETURA E ... FERREIRA SANTOS e FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP contra deciso proferida pelo Juzo da 7 ... -
Decisão Monocrática N° 07353390720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP e MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS, em face à decisão da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, ao receber embargos à execução, indeferiu pedido de efeito suspensivo. Na origem, cuida-se de embargos opostos em face à ação de execução de título extrajudicial...
... interposto por FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP e MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS, em ... -
Decisão Monocrática N° 07321269020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP e MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS, em face à decisão da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que deferiu o pedido de penhora de créditos da FERSAN decorrentes de contrato de prestação de serviços firmado com autarquia federal (DNIT). Na origem, cuida-se de açã
... interposto por FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP e MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS, em ... -
Decisão Monocrática N° 07506373920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARCO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS e FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP em face à decisão da Terceira Vara de Execução e de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que indeferiu pedido de provas. Os recorrentes deixaram de realizar o preparo e requereram gratuidade de justiça. Intimados a comprovar os pressupostos para o benefício
... -se de agravo de instrumento interposto por MARCO ANTNIO FERREIRA SANTOS e FERSAN ARQUITETURA E ... -
Decisão Monocrática N° 07085702520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP e MARCO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS, em face à decisão da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que indeferiu pedido de exclusão de anotação em cadastro de proteção ao crédito. Na origem, processa-se execução por quantia certa ajuizada por COOPERATIVA DE ECONOMIA...
... interposto por FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP e MARCO ANTNIO FERREIRA SANTOS, em face ... -
Decisão Monocrática N° 07101907720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Vistos, etc. Nada a prover no presente feito acerca da petição de ID 24774637, na qual a parte agravante (MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS e FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP) requer a reconsideração da decisão monocrática de indeferimento do efeito suspensivo ativo ao presente recurso (ID 24733374), de modo que seja concedido o pedido de urgência nos moldes requestados na peça de ingresso...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS, FERSAN ARQUITETURA E ... FERREIRA SANTOS e FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP) requer a reconsiderao da deciso ... -
Decisão Monocrática N° 07024852320248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP e MARCO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS, em face do despacho da Terceira Vara de Execução e de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que manteve decisão anterior em sede de juízo de retratação e decorrente da interposição de outro agravo de instrumento. Na origem, processa-se embargos à execução...
... interposto por FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP e MARCO ANTNIO FERREIRA SANTOS, em face ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... fabris e de infraestrutura de engenharia, diretamente ou por terceiros; ... II - ... Aloizio Mercadante ... Alexandre Rocha Santos ... Marta Suplicy ... Marco ...
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Decisão Monocrática N° 07120111920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2021
Trata-se de mandado de segurança impetrado por FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ? EPP e MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS contra suposto ato coator imputado ao Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília que deferiu, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, a título de arresto cautelar, o bloqueio e transferência dos valores destinados à empresa impetrante, decorrentes dos...
... (120) IMPETRANTE: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003283-28.2020.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003283-28.2020.8.19.0001 Recorrente: BANCO BRADESCO S.A., e JOÃO FORTES ENGENHARIA. Recorrido: MARCO ANTONIO FERNANDES DA COSTA e ROSIANE DOS SANTOS FERNANDES DA COSTA Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O
... : JOÃO FORTES ENGENHARIA SA ... RECORRENTE / ... : FÁBIO DE OLIVEIRA EDO ... : MARCO ANTONIO FERNANDES DA COSTA ... : ROSIANE DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Fábio de Oliveira dos Santos , morador do residencial, afirmou em juízo que ... O marco final da ausência de água encanada, contudo, ... fins que recebemos da Constantini Engenharia o sistema hidráulico do loteamento Residencial ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12453, DE 21 DE JULHO DE 2011. Constitui Fonte de Recursos Adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009; 12.409, de 25 de Maio de 2011, 10.841, de 18 de Fevereiro de 2004, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Dispõe Sobre Medidas de Suspensão Temporaria de Exigencias de Regularidade Fiscal; Revoga Dispositivo da Lei 12.385, de 3 de Março de 2011; e da Outras Providencias.
... engenharia e à inovação tecnológica; e ... II - à ... Alexandre Rocha Santos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052754420184058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805275-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSISNEZ DE AZEVEDO FARIAS ADVOGADO: Marcus Tullius Santos Farias e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. NÃO...
... AZEVEDO FARIAS ADVOGADO: Marcus Tullius Santos Farias e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL ... Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Civil, do quadro da Justiça do Trabalho da 19ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007124320194058300), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0800712-43.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: Paula Izabel De Oliveira Bezerra Amaral e outros APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE e outro ADVOGADO: Dinacio De Sousa Fernandes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: ANTONIO CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: Paula Izabel De Oliveira Bezerra ... e afins", relativas ao curso de Engenharia Elétrica; b) em 17 de agosto de 2018, o ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... fabris e de infraestrutura de engenharia, diretamente ou por terceiros; ... b) ... Alexandre Rocha Santos ... Paulo Bernardo Silva ... Marco ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038278820184058500), 08-02-2022
PJE 0803827-88.2018.4.05.8500 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). LEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA LIDE. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. PRAZO DECENAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelações interpostas pela Caixa Econômica...
... pela Caixa Econômica Federal, União Engenharia e Construções LTDA, Ana Angélica Pinto de oa, Sérgio Tavares dos Santos e Giovanna de Lisboa Tavares , no bojo de ação ... , sequer por indução, que antes de tal marco existiriam os citados vícios. Logo, ante a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00037323820114058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0003732-38.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSENILTON VIEIRA SANTOS e outros ADVOGADO: Samuel Pedro Daud APELADO: JAKES HAMILTON DE OLIVEIRA COTRIM ADVOGADO: Cleide Alves Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: DIREITO CIVIL....
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSENILTON VIEIRA SANTOS e outros ADVOGADO: Samuel Pedro Daud ... bem adquirido perante a empresa União Engenharia e Constrições LTDA em 26/11/2008, com todas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08033448720204058500), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0803344-87.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IONALDO SILVA SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA...
... APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IONALDO SILVA SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro APELADO: ... 1983 a 26.11.1984, na empresa Montreal Engenharia S/A, de 19.11.1987 a 12.02.1988, na Profissional ... -
LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... Guido Mantega ... Antônio Andrade ... Alexandre Rocha Santos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070999020184058500), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0807099-90.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALEX SANDRO MOURA DA SILVA ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO
... Santos Machado ... RELATÓRIO ... 1. ... ço prestado pelo autor na CENÁRIOS ENGENHARIA LTDA, no período de 02.01.2002 a 08.01.2004, ...