recurso revista dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-777-39.2010.5.12.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Os argumentos da agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ... - INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-335-04.2011.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. O Regional, após o exame de fatos e provas, condenou a segunda Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, em face do tratamento discriminatório sofrido pela Reclamante. Dentro de tal contexto, a reforma do julgado só é possível após o reexame do conjunto probatório, procedimento não mais possível no âmbito da Revista, tendo em...
... /r3/sas/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. O Regional, após o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1094-07.2011.5.09.0459 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O Tribunal de origem valeu-se dos critérios de razoabilidade e de proporcionalidade para arbitrar o valor da indenização por danos morais, buscando atender às peculiaridades do caso concreto. Inviolados os arts. 5º, caput, II, V, X, XII e LIV, da Constituição da República, 186 e 944 do Código Civil, 2º, 71, §1º, e 818 da CLT, 128,
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/cg RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-669-20.2011.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. DANO MORAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. DANO MORAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-226500-58.2009.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL; SÚMULAS 296 E 297 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/VD/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO" DE REVISTA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO (AUS\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-386700-27.2009.5.12.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. FASE PRÉ-CONTRATUAL. CARACTERIZAÇÃO. CULPA DA RECLAMADA EVIDENCIADA NO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/MCC/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. FASE PRÉ-CONTRATUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-386700-27.2009.5.12.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. FASE PRÉ-CONTRATUAL. CARACTERIZAÇÃO. CULPA DA RECLAMADA EVIDENCIADA NO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/MCC/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. FASE PRÉ-CONTRATUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1429-93.2011.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. LABOR EXCESSIVO NÃO COMPROVADO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... GMMGD/fmp/jb/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. LABOR EXCESSIVO NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2779-61.2011.5.02.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA. O ato praticado pelo empregador - registro na CTPS de que o reconhecimento do vínculo de emprego se deu por determinação judicial, inclusive com a citação do número do processo - pode sujeitar o empregado à discriminação no mercado de trabalho, impondo-lhe dificuldades de...
... 7ª TURMA VMF/gor/pcp/drs RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL ... - ANOTAÇÃO NA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70-61.2011.5.23.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES EM DESVIO DE FUNÇÃO (SÚMULA 333 DO TST). VALOR DA INDENIZAÇÃO (SÚMULA 296, I, DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPOSSUFICIÊNCIA AFIRMADA POR MERA DECLARAÇÃO (DECISÃO EM CONFORMIDADE À SÚMULA 219, I, DO TST, E À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 304 DA SBDI-1 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a...
... GMDMA/AT/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-501-28.2010.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL- ASSÉDIO MORAL-ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL- ASSÉDIO MORAL-ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138400-71.2009.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ASSÉDIO MORAL - DANO MORAL - REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. O 15º Tribunal Regional do Trabalho com fulcro na prova produzida, concluiu pela existência de danos morais em decorrência de assédio moral à autora da demanda. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - ASSÉDIO MORAL - DANO MORAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-266800-58.2006.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (violação aos artigos 93, IX, da CF/88, 438, do CPC, e 832 da CLT). Não há se falar em negativa de prestação jurisdicional quando constatado que o Tribunal Regional analisou e decidiu todas as matérias lhe foram devolvidas, apresentando consistentes fundamentos a respeito da conclusão do julgado. Recurso de revista não conhecido. MULTA DO...
... 2ª Turma GMRLP/aon/jl RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL (violação ao artigo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40-92.2011.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO EMPREGADOR (SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/MCC/els/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16440-80.2008.5.05.0631 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. BANCÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. Agravo a que se dá provimento diante da demonstração da divergência jurisprudencial. II - RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. BANCÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. Esta Corte tem-se manifestado no sentido de que o reclamante, na condição de bancário, executa o transporte de valores, expondo sua...
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. BANCÁRIO. TRANSPORTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-430485-14.2008.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO ... - DOENÇA AL - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1005-46.2010.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - REVISTA ÍNTIMA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40400-82.2009.5.18.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo atraso no pagamento de verbas salariais. Concluiu o acórdão regional que não se verificou a ocorrência de constrangimento pessoal, do qual pudesse se extrair a hipótese de abalo dos valores inerentes à honra da reclamante. Violação não configurada. Incidência de...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Eas/js/mm RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160300-27.2005.5.01.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1640-69.2010.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL. Inviável o destrancamento do recurso de revista, uma vez que o dispositivo indicado pela parte (art. 159 do código civil) não guarda pertinência com o tema ora tratado. Por sua vez, os arestos encontram óbice na alínea -a- do art. 896 da CLT, em razão da sua origem, desservindo...
... VMF/grs/mx/mmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - ACIDENTE DO TRABALHO ... - DANO MORAL. Inviável o destrancamento do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49400-74.2009.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49400-74.2009.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42000-27.2007.5.05.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7600-89.2011.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ME/els/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7600-89.2011.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ME/els/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL ...