recurso revista dano moral
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73400-55.2006.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável violação ao artigo 206, §3°, V, do Código Civil. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. Na hipótese dos...
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-923-68.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-268-60.2011.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ... - VALOR DA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117600-51.2007.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
i - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PRAZO PRESCRICIONAL. MARCO INICIAL. Demonstrada possível violação ao artigo 7º, XXIX, da CR, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PRAZO PRESCRICIONAL. MARCO INICIAL. A fluência do prazo prescricional só é deflagrada a partir da ciência inequívoca da...
... i - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47800-03.2006.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO L. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. DANO MATERIAL, MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-594-03.2010.5.19.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA VISUAL DE BOLSAS E MOCHILAS. Agravo a que se dá provimento, por possível violação do artigo 186 do Código Civil, para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. Nos termos do acórdão regional, a ruptura do contrato de trabalho ocorreu em 18/06/2010 e a ação foi...
... ª Turma DCVF/aps AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA VISUAL DE BOLSAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-614-66.2010.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA NÃO EMPREGADORA. ARBITRAMENTO. Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo no julgado anterior.
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3722100-94.2007.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. DANO MORAL. INDENIZA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1180-46.2011.5.03.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O recurso de revista está aparelhado aos moldes da alínea -a- do artigo 896 da CLT, todavia, a parte não logra demonstrar a divergência jurisprudencial válida e específica passível de impulsionar o trânsito do apelo. Óbice recursal que se mantém, forte no teor da Súmula 296/TST e no artigo 896, -a-, da CLT. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58640-92.2006.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PENSÃO MENSAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-509300-80.2009.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DANO MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DANO MORAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23-32.2010.5.18.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Os argumentos da agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23-32.2010.5.18.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Os argumentos da agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1714-54.2010.5.03.0157 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. ERRO MATERIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT, e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-741-59.2011.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DANO MORAL. MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DANO ... Civil do Empregador / Indenizaçao por Dano Moral ... Alegação(ões): ... - afronta direta e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188041-63.2002.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Desfundamentado o recurso de revista que não observa o disposto no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-441-15.2011.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... 6ª Turma GMKA/cbb/tbc ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-330-43.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, visto que demonstrada divergência jurisprudencial válida e específica. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-552-59.2011.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - FGTS. DANO MORAL. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO ... - FGTS. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-53700-91.2007.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CONTROLE DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO DOS TOALETES. Esta Corte vem firmando entendimento no sentido de que a conduta patronal, caracterizada pela restrição e fiscalização do uso dos toaletes, expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário, ocasionando a condenação ao pagamento da indenização por dano moral. Há Precedentes. Recurso de revista conhecido e
A C Ó R D Ã O ... GMACC/src/ ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CONTROLE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-64800-98.2008.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR ESTIVA REFRATÁRIOS ESPECIAIS LTDA. DANO MORAL COLETIVO. Demonstrada a violação do art. 186 do Código Civil, dá-se provimento ao agravo de instrumento. B) RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL COLETIVO. TAXA NEGOCIAL PREVISTA EM NORMA COLETIVA CUSTEADA PELA EMPRESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência reiterada desta Corte é no sentido de...
... /Rlj/cb/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR ESTIVA REFRATÁRIOS PECIAIS LTDA. DANO MORAL COLETIVO. Demonstrada a violação do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157100-83.2009.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVELIA. CONFISSÃO DA RECLAMADA. ALCANCE. A despeito da revelia e de seus efeitos, ao julgador cabe confrontar as provas colhidas nos autos, examinando a matéria, inclusive sob o enfoque das regras de distribuição do ônus da prova (arts. 818 da CLT e 333 do CPC), na medida em que a presunção de veracidade dos
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR ANO MORAL. REVELIA. CONFISSÃO DA RECLAMADA. ALCANCE. A ... DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Interposto à deriva ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-193-10.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REINTEGRAÇÃO. ANOTAÇÃO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL NA CTPS DO EMPREGADO. APOSIÇÃO DESABONADORA. Demonstrada possível violação do art. 29, § 4.º, da CLT, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA 1 - DANO MORAL. REINTEGRAÇÃO....
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REINTEGRAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-967-13.2010.5.08.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO 45/2004. PRESCRIÇÃO BIENAL. Demonstrada possível violação do art. 7.º, XXIX, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de...
... /ASS/lps/sm I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182200-73.2008.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. DANO MORAL ...