recurso revista dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1064-59.2010.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL E MORAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II-AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - DANO MATERIAL E MORAL - ÔNUS DA PROVA. A divergência jurisprudencial ensejadora da admissibilidade do recurso de...
... RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL E MORAL ... Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1996-14.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - TRATAMENTO DESRESPEITOSO NO AMBIENTE DE TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO ... - TRATAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25300-15.2009.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO ... -
Acórdão nº REsp 997475 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 997.475 - RJ (2007⁄0243543-6) ... RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE PARECER EM REVISTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-499-09.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO Da leitura da fundamentação do acórdão recorrido, não se encontram razões para alterar o quantum indenizatório. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O acórdão recorrido contrariou a Súmula nº 219 do TST. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS A multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC é aplicável quando se verifica o...
... (8ª Turma) ... GMMCP/alw/rt RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4800-66.2009.5.02.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... COOPERATIVA. FRAUDE. DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. Caracterizada ... jurisprudencial, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168900-56.2009.5.15.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/cmf/gdr RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. EMPREGADO BANCÁRIO QUE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1119-19.2010.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não foi demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100-22.2011.5.14.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 6ª Turma KA/mh AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12000-48.2005.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10727-82.2010.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO -QUANTUM-. Não se processa o Recurso de Revista quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... /r3/lpd/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-216300-82.2007.5.02.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. JUSTA CAUSA APLICADA. REVERSÃO POSTERIOR EM JUÍZO. GRAVIDADE DA ACUSAÇÃO. ART. 482, -a-, CLT. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, do art. 5º, X, da CF. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL.
... GMMGD/me/jr/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. JUSTA CAUSA APLICADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105-40.2010.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ... Deve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1231-11.2012.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não demonstrada nenhuma das hipóteses ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55340-78.2008.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1129-82.2010.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL ... - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-902-84.2010.5.05.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1243-49.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126100-63.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMRLP/pe/jl RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL E MATERIAL ... - ACIDENTE DE TRABALHO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126100-63.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMRLP/pe/jl RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL E MATERIAL ... - ACIDENTE DE TRABALHO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109300-98.2008.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ... Deve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-609-11.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA ... - CONFIGURAÇÃO. O MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS ... - ÔNUS ... artigo 333 do Código de Processo Civil; 2) dano moral - não configuração, por violação dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3900-28.2007.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Na hipótese dos autos, o Reclamante lastreia o apelo apenas em divergência jurisprudencial.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1424-04.2011.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. O Tribunal Regional condenou a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral porque concluiu demonstrado o ato ilícito praticado pelo empregador, diante do evidente desprezo à dignidade do trabalhador. Inafastável a culpa, uma vez que o Regional constatou, por meio da prova testemunhal, que as...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Fc/gr/mm RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142200-61.2010.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSAMENTO. COMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. LISTA NEGRA. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável violação do artigo 114, VI, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO
... RECURSO DE REVISTA. PROCESSAMENTO. COMPETÊNCIA ... JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. LISTA NEGRA ... Mostra-se prudente o ...