Rede de estradas
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Aderir à rede de proteção dos planos complementares é faculdade deferida aos ... fundos das caixas de aposentadorias e pensões dos empregados das estradas de ferro ... Com efeito, a técnica do seguro social moderno nasceu ...
-
Aplicativo mapeia comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, extrativistas e geraizeiros
... órios cartografados — diz Kátia Favilla, secretária-executiva da Rede Cerrado, que apoia o To no Mapa. — O mapa da comunidade pode ser feito ... Áreas de queimada no norte de Rondônia têm estradas bloqueadas e segurança hostil ... Além da Rede Cerrado, o aplicativo ...
-
Acórdão Nº 0015522-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... já picoteados e cercados, barracões, cercas divisórias, estradas, construções, piscina, lago, estrutura e rede de energia elétrica, ...
-
EXTRATOS DE CONTRATOS
... Monitor, Destinados Ao Transporte De Alunos Das Unidades De Ensino Da Rede Municipal, Zonas Urbana E Rural, Em Estradas Pavimentadas, Não ...
-
Governo identifica atraso em 85,7% de obras de infraestrutura em assentamento
... O ministrio centrou sua fiscalizao em obras como estradas vicinais, rede eltrica, saneamento bsico e sistemas de captao e distribuio ...
-
Governo identifica atraso em 85,7% de obras de infraestrutura em assentamento
... O ministrio centrou sua fiscalizao em obras como estradas vicinais, rede eltrica, saneamento bsico e sistemas de captao e distribuio ...
-
Direito tributário e processual tributário
... Preços Públicos X Taxas. Etapa 3. Taxa de conservação de estradas. Etapa 4. Taxa de Fiscalização do Mercado de Títulos e Valores ... Etapa 2. Aquisição de bens pela rede ferroviária federal. Etapa 3. Empresas de energia elétrica e isenção ...
-
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... finalidade especial: ser mantida escola da rede estadual de ensino ... José dos Santos Carvalho Filho enumera as ... I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, ... estradas, ruas e praças; ... II - os de uso especial, tais como edifícios ou ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... f) estradas que facilitem o acesso ou a circulação na propriedade; ... g) ... ções e feiras, e outros equipamentos do mesmo gênero, de apoio à rede hoteleira; ... b) aqueles que, pelas dimensões, variedades e ...
-
Lei nº 6.662 de 25/06/1979. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e equipamentos de adução, condução e distribuição de água; estradas e linhas de transmissão de energia internas; rede de drenagem principal e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 221800-68.2009.5.15.0026)
... “Companhia Paulista de Estradas de Ferro” ... , assumida pela FEPASA, posteriormente, a pela RFFSA – REDE FERROVIÁRIA FEDERAL ... S/A (em 1998) e sucedida pela UNIÃO (em ...
-
Democracia versus neoliberalismo. A relação entre ausência de saneamento e enfraquecimento da cidadania no Brasil
A cidadania no Brasil no momento de distensão política ditatorial envolveu reivindicações de direitos, dos ditos essenciais até demandas por representatividade num processo de construção democrática e consolidação da Constituição de 1988. No entanto, o atracamento neoliberal a partir de 1990 provocou o tensionamento dos direitos sociais. A partir desse contexto, discute-se, por meio de...
... ões privilegiadas sobre concorrências públicas, construção de estradas, avenidas, portos, aeroportos, expansão ou redução da rede de serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001230-87.2014.5.06.0004), 25-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. A despeito de não se constatar a ocorrência de sucessão de empregadores, ou de grupo econômico, há fundamento legal específico para a responsabilização direta (solidária) da ora recorrente pelos títulos trabalhistas deferidos, independentemente de o autor ter ou não lhe prestado serviços, qual seja, o inciso III, do artigo 17, da Lei 11.483/2007, não havendo de se falar,...
... SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF ... Advogados : Antonio Américo Baraúna ... o Departamento Nacional de Estradas de Ferro, o SESEF passou à Rede Ferroviária Federal (dicção do respectivo artigo 3º) ... Por fim, a ... -
extratos de registros de preços
... 13), destinados à manutenção, conservação e melhoramento de estradas, rede de esgoto, rede de drenagem pluvial, praças, prédios públicos e ...
-
Acórdão Nº 0000880-43.2016.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... inclusos: 1) construção de um poço artesiano com instalação de rede de água em toda extensão do loteamento; 2) construção de estradas e ...
-
Acórdão nº 1.0479.14.017631-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE CONDUZAM À MODIFICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - REGIMENTAL MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - APLICAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSUAL - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO §4º, DO ART. 1.021, DO CPC. - Nos termos do §4º, do art. 1.021, do CPC, é devida a aplicação de multa quando o Agravo Interno se revela manifestamente improcedente.
... CIVIL. USUCAPIO. IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A. - RFFSA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIO. RECURSO ... de que "aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ... -
Acórdão nº 1.0271.06.053274-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE CONDUZAM À MODIFICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - REGIMENTAL MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - APLICAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSUAL - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO §4º, DO ART. 1.021, DO CPC. - Nos termos do §4º, do art. 1.021, do CPC, é devida a aplicação de multa quando o Agravo Interno se revela manifestamente improcedente.
... CIVIL. USUCAPIO. IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A. - RFFSA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIO. RECURSO ... de que "aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ... -
Acórdão nº 1.0342.15.001738-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - AGRAVO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA - CABIMENTO. - "Em observância ao Princípio da dialeticidade, as razões recursais devem guardar correlação lógica com a Decisão...
... CIVIL. USUCAPIO. IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A. - RFFSA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIO. RECURSO ... de que "aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ... -
Acórdão nº 1.0295.16.000879-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO PROFERIDA PELO COLEGIADO - NÃO CABIMENTO - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL - APLICAÇÃO DE MULTA - CABIMENTO.1. Agravo interno é o recurso cabível contra as decisões unipessoais proferidas em tribunal, de modo que a interposição do recurso supracitado em face de acórdão proferido pelo Colegiado se mostra incabível.2. O recurso de Agravo
... CIVIL. USUCAPIO. IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A. - RFFSA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIO. RECURSO ... de que "aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ... -
Acórdão nº 1.0470.17.002951-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL - MATÉRIA NÃO PREVISTA NO ART. 1.015, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL NO CASO CONCRETO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - AGRAVO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA -...
... CIVIL. USUCAPIO. IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A. - RFFSA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIO. RECURSO ... de que "aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ... -
Acórdão nº 1.0470.17.002951-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL - MATÉRIA NÃO PREVISTA NO ART. 1.015, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL NO CASO CONCRETO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - AGRAVO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA -...
... CIVIL. USUCAPIO. IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A. - RFFSA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIO. RECURSO ... de que "aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.058473-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO IMPUGNADA - MULTA DEVIDA - REGIMENTAL MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - APLICAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSUAL - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO §4º, DO ART. 1.021, DO CPC. - Nos termos do §4º, do art. 1.021, do CPC, é devida a aplicação de multa quando o Agravo Interno se revela manifestamente improcedente.
... CIVIL. USUCAPIO. IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A. - RFFSA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIO. RECURSO ... de que "aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ... -
Acórdão nº 1.0479.14.017631-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE CONDUZAM À MODIFICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - REGIMENTAL MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - APLICAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSUAL - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO §4º, DO ART. 1.021, DO CPC. - Nos termos do §4º, do art. 1.021, do CPC, é devida a aplicação de multa quando o Agravo Interno se revela manifestamente improcedente.
... CIVIL. USUCAPIO. IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A. - RFFSA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIO. RECURSO ... de que "aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ... -
Yellen defende imposto mínimo global sobre empresas
... O plano visa a reconstruir as estradas, pontes, sistemas de água e rede elétrica do país, entre outras ...
-
Yellen defende imposto mínimo global sobre empresas
... O plano visa a reconstruir as estradas, pontes, sistemas de água e rede elétrica do país, entre outras ...