Rede de estradas
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Lei nº 4.452 de 05/11/1964. ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ário Nacional, à conta e ordem do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, para ser distribuída na forma da legislação em vigor; ...
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Acórdão, Processo nº 0000339-30.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... Quanto infraestrutura, as estradas no so pavimentadas, no possui rede de esgoto e a gua de poo. A casa ...
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Governo lançará pacote de medidas que incluem crédito e obras em estradas
... No fim de maro, Bolsonaro anunciou em sua rede social o cancelamento da instalao de mais de 8 mil radares eletrnicos em estradas do pas e que os contratos sero revisados para se ter certeza de sua ...
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Decisao Nº 0008301-47.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0008301-47.2021.8.05.0110 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: COELBA...
... por eletrificação, licenciamento ambiental e melhoria de estradas vicinais para acesso às localidades ... A contestação não nega a ... ária de energia elétrica, de imediato, a promover a instalação da rede de energia elétrica pretendida pelo autor, uma vez que ela está ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 206600-37.2008.5.02.0052)
... /96, a parcela patrimonial não vertida à CPTM, foi transferida para Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA ... A sucessão da FEPASA pela PTM foi parcial, não abrangendo as estradas de ferro não elencadas na Lei nº 7.861/82 ... Não tendo a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001820-79.2015.5.07.0011), 2018-01-29
... RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... Lei nº3.891, de 26 de abril de 1961, fora transferida para a extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, por força do disposto no art. 3º da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001527-76.2014.5.06.0010), 06-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE SESEF E VALEC. PASSIVO TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE. Ficou expressamente vedado, pela Lei 11.483/07, que à VALEC seja transferido déficit ou passivo de qualquer natureza do SESEF, sendo sua única obrigação em relação a este o repasse dos valores descontados dos funcionários a título de consignação e a remuneração dos serviços por ele...
... Recorridos : SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF ... reclamada, criada pela Lei 3.891/61, fora transferida para a RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A, por força do disposto no art. 3º, da Lei ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0225724-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... complementação da aposentadoria aos ferroviários admitidos na Rede Ferroviária Federal S/A, suas estradas de ferro, unidades ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.00.018462-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-12-2018
... respectivas informaes e documentos." Assim, os bens imveis da extinta Rede Ferroviria Federal S.A. - RFFSA foram legalmente transferidos para a Unio, ... Aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ...
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Decisões Monocráticas nº 713815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2012
... com que seus funcionários cheguem ao local para efetuar consertos da rede elétrica enquanto as estradas estavam interrompidas ... O prazo, ...
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Decisões Monocráticas nº 713830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2012
... que seus funcionários cheguem ao local para efetuar os consertos da rede elétrica enquanto as estradas estavam interrompidas ... O prazo, ...
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Decisão da Presidência nº 713830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2012
... que seus funcionários cheguem ao local para efetuar os consertos da rede elétrica enquanto as estradas estavam interrompidas ... O prazo, ...
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Decisão Monocrática nº 5027676-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 14 de Junio de 2017
... exceo de pr-executividade visante ao reconhecimento da imunidade da Rede Ferroviria Federal - RFFSA ao pagamento do Imposto Predial e Territorial ... Art. 1 Aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ...
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Acórdão nº 1.0432.13.003115-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. IMPROBIDADE. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL SEM O NECESSÁRIO E PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO. ILICITUDE QUALIFICADA AFASTADA.- Para configuração do ato de improbidade, nas hipóteses descritas nos arts. 9º e 11 da referida lei, se faz...
... Reforma da Escola Municipal Lucas Magalhes; Implantao de Emissrios de rede de esgoto sanitrio e Alinhamento das Estradas Municipais" (fls. 38/40) ... -
Acórdão nº 1.0432.13.003115-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. IMPROBIDADE. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL SEM O NECESSÁRIO E PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO. ILICITUDE QUALIFICADA AFASTADA.- Para configuração do ato de improbidade, nas hipóteses descritas nos arts. 9º e 11 da referida lei, se faz...
... Reforma da Escola Municipal Lucas Magalhes; Implantao de Emissrios de rede de esgoto sanitrio e Alinhamento das Estradas Municipais" (fls. 38/40) ... -
‘Com digitalização, podemos ter mais ofertas e elevar o tíquete de gastos’
... como Brahma, Danone, ALL, e nas concorrentes Burguer King e Popeyes, rede que ele mesmo trouxe para o Brasil. Dois anos aps sua chegada, os nmeros ... Estamos em shoppings, centros comerciais, estradas. Na Colmbia, temos catering e uma rede chamada J&C Delicias.Quais os focos ...
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Acórdão nº 1.0153.16.008167-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA - SERVIÇO PÚBLICO - DEMORA - ABORRECIMENTO, MÁGOA E DISSABOR - DANO MORAL - PROVA - INEXISTÊNCIA. 1. As prestadoras de serviço público respondem objetivamente pelos danos morais decorrentes de falha na prestação do serviço, assim também entendido quando há demora na prestação do serviço, notadamente aquele relativo à instalação de rede elétrica.
... julgar procedente o pedido, "determinando-se apelada que implante a rede eltrica" sob pena de multa diria e a condenao ao pagamento de indenizao ... de passagem da rede de competncia do Departamento de Edificaes Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG. Devidamente oficiado, o rgo ... -
Acórdão nº 1.0153.16.008167-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA - SERVIÇO PÚBLICO - DEMORA - ABORRECIMENTO, MÁGOA E DISSABOR - DANO MORAL - PROVA - INEXISTÊNCIA. 1. As prestadoras de serviço público respondem objetivamente pelos danos morais decorrentes de falha na prestação do serviço, assim também entendido quando há demora na prestação do serviço, notadamente aquele relativo à instalação de rede elétrica.
... julgar procedente o pedido, "determinando-se apelada que implante a rede eltrica" sob pena de multa diria e a condenao ao pagamento de indenizao ... de passagem da rede de competncia do Departamento de Edificaes Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG. Devidamente oficiado, o rgo ... -
Projetos e outros textos
... naqueles que se encontram em fase de formação educacional, seja na rede pública, seja na rede privada ... Nos dias atuais, é consensual que ... ção, do transporte coletivo, da manutenção das avenidas e das estradas ...
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Outras propostas de bolsonaro
... federaisO presidente Jair Bolsonaro anunciou no final de maro, em sua rede social, o cancelamento da instalao de mais de 8 mil radares eletrnicos em estradas federais. Tambm afirmou que os contratos atuais seriam revisados para se ...
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Saída de ucranianos em um mês já supera pior taxa em venezuela, síria e ruanda
... fugir em razo de alto risco para a segurana, destruio de pontes, estradas e outros motivos."apoio a desabrigadosO comissariado est tentando dar ... rpida, sobretudo em locais onde as estradas no so precrias e onde h rede ferroviria e estrutura de transporte mais bem estabelecida " ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0229130-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... complementação da aposentadoria aos ferroviários admitidos na Rede Ferroviária Federal S/A, suas estradas de ferro, unidades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001859-64.2015.5.07.0015), 2018-08-21
... RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... Sucessora Trabalhista dos contratos de trabalho do pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFSSA, os quais são beneficiários dos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.277626-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. POSSE ANTERIOR E ESBULHO. RECURSO NÃO PROVIDO. Comprovados os requisitos previstos no art. 561 do CPC, notadamente a posse do autor e o esbulho praticado pelo réu, deve ser julgado procedente o pedido de reintegração de posse. Recurso não provido.
... parte do imvel e ainda recebeu comisso (46:05min); que passou rede eltrica, de gua e construiu estradas (48:30min); que tinha autorizao de ...