Rede de estradas
-
Acórdão nº 1.0000.22.277626-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. POSSE ANTERIOR E ESBULHO. RECURSO NÃO PROVIDO. Comprovados os requisitos previstos no art. 561 do CPC, notadamente a posse do autor e o esbulho praticado pelo réu, deve ser julgado procedente o pedido de reintegração de posse. Recurso não provido.
... parte do imvel e ainda recebeu comisso (46:05min); que passou rede eltrica, de gua e construiu estradas (48:30min); que tinha autorizao de ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Já são 462 mil ... imóveis ligados à rede de esgoto, com 80% das ações de saneamento ... concluídas em três ... 696 rodovias pelos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas Vicinais. De ... 2019 a 2021, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) ...
-
Acórdão Nº 0021435-06.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
EMENTA SUCESSÃO DE EMPREGADORES. UNICIDADE CONTRATUAL. Nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT e do princípio da despersonalização do empregador, aquele que, de qualquer forma, tenha assumido a empresa, ou a unidade produtiva, responsabiliza-se pelos créditos decorrentes dos contratos de trabalho que lhe foram transferidos.
... RECORRIDO: MARIA REGINA LIMA DOCKI, SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, UNIÃO PRU - ... O SESEF passou a pertencer à Rede Ferroviária Federal S/A (empresa estatal com natureza de sociedade de ... -
Acórdão, Processo nº 5003412-35.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... RECURSO ESPECIAL. USUCAPIO IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A - RFFSA. ESTRADA DE FERRO DESATIVADA - ... 1. Aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ...
-
Acórdão, Processo nº 0016993-83.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... RECURSO ESPECIAL. USUCAPIO IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A - RFFSA. ESTRADA DE FERRO DESATIVADA - ... 1. Aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ...
-
Acórdão, Processo nº 0012744-56.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... RECURSO ESPECIAL. USUCAPIO IMVEL PERTENCENTE REDE FERROVIRIA FEDERAL S.A - RFFSA. ESTRADA DE FERRO DESATIVADA - ... 1. Aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela Unio, Rede Ferroviria Federal S.A., nos termos ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal: estradas pavimentadas e não pavimentadas no Município de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021
... - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal: estradas pavimentadas e não pavimentadas no Município de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1733-49.2011.5.02.0029) 25-04-2018
... ários que prestaram serviços na malha ferroviária absorvida pela Rede Ferroviária Federal não têm direito a diferenças de complementação ... ÇÃO DE APOSENTADORIA - FEPASA - CPTM - COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO - SUCESSÃO - PARIDADE REMUNERATÓRIA COM EMPREGADOS DA CPTM - ...
-
Atividades básicas
... de produtos e insumos, comércio de insumos e máquinas agrícolas e rede bancária; ... d) estrutura fundiária, vocação econômica, ... g) sistema viário interno; ... Ex. existência de estradas e/ou acessos ... h) telefonia; rede de energia elétrica interna; ...
-
No litoral do nordeste, um corredor para carros elétricos
... futuro, conta o CEO Mario Ruiz-Tagle, o plano avanar para outras estradas do pas, conectando regies onde a empresa tem redes de distribuio de ... de efeito estufa e na descarbonizao do planeta " diz o executivo.A rede de eletropostos da Neoenergia resultado de um investimento de R$ 20,5 ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.513530-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. - Nos termos do artigo 300 do CPC a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.- Não há, aqui, nenhuma situação de risco a ser tutelada, não tendo a requerente demonstrado urgência a justificar a concessão da
... que a primeira agravada realizasse o reparo e a manuteno da rede de esgoto que desagua em sua propriedade e que " ... vem lhe causando ... obras civis dos prprios municipais, de manuteno e conservao das estradas vicinais e de manuteno da rede de drenagem; construo e manuteno de redes ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 11159-58.2014.5.01.0013) 14-03-2018
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. Não prospera o agravo da parte, dadas as questões jurídicas solucionadas na decisão agravada. Em verdade a parte só demonstra o seu descontentamento com o que foi decidido. Não merece reparos a decisão. Agravo regimental não provido.
... ão Agravados WANDERLEY FERREIRA NASCIMENTO e SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF ... Por meio ... Nacional das Estradas de Ferro (DNEF), fora transferida à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), por força do art. 3º da Lei n° 6.171/74 ... -
Lei nº 3.531 de 19/01/1959. CONCEDE ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E DOS TERRITORIOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (TRINTA POR CENTO).
... l) ao pessoal ativo e inativo das estradas de ferro da União, incorporadas à Rêde Ferroviária Federal S.A., de ...
-
Decisão Monocrática nº 5023298-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Mayo de 2017
... Aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela União, à Rede Ferroviária Federal S.A., nos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 185600-53.2009.5.02.0049)
... ÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA S/A E ESTRADA DE FERRO SOROCABANA ... Rede Ferroviária Federal S/A a totalidade das ações ordinárias nominativas ...
-
Decreto do Conselho de MInistro nº 1.959 de 26/12/1962. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE ILHEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º O Departamento Nacional de Estradas de Ferro SA, providenciarão, nos têrmos da Lei nº 3115, de 16 de março ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1638-40.2011.5.02.0022)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. FEPASA. CPTM. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO. PARIDADE COM OS EMPREGADOS DA ATIVA . APOSENTEDORIA EM DATA ANTERIOR À CISÃO DA FEPASA. Discute-se, nos presentes autos, a pretensão relativa às diferenças de complementação de
... - ... COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA S/A E ESTRADA DE ... FERRO ... RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A) a totalidade das ações ordinárias nominativas ... -
Temporal alaga ruas, provoca desabamentos e deixa pelo menos um morto no Rio
... vegetao, no acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata; ... Fique atento: caso haja queda de rvore, possvel que a rede de energia tenha sido rompida. Nesta situao, h risco de acidentes causados ...
-
Temporal alaga ruas, provoca desabamentos e deixa pelo menos um morto no Rio
... vegetao, no acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata; ... Fique atento: caso haja queda de rvore, possvel que a rede de energia tenha sido rompida. Nesta situao, h risco de acidentes causados ...
-
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... e autopeças no território brasileiro; 3.2 Do Relacionamento com a Rede de Concessionários; 3.3 Do Relacionamento com a Rede de Fornecedores; 3.4 ... ário e de terceiros, tais como ultrapassagens não permitidas em estradas, excesso de velocidade, não utilização de acessórios de segurança, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000930-35.2018.5.06.0312), 09-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, dando procedência parcial à reclamatória, a fim de condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, de 28/10/2013 a 25/05/2014, devendo ser consideradas como tais as horas excedentes à oitava diária, com o adicional de 50%, consoante a...
... ência Regional, mas responsável pelo atendimento de toda a rede vinculada. Alega que a empresa deveria fornecer um veículo para exercer ... dia para várias cidades da região circulando, inclusive, em estradas de terra, na visita à rede parceira da CEF totalizando uma quilometragem ... -
Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... ão de cereais, ampliação da produção pecuária, am - pliação da rede de transporte por meio de estradas de rodagem etc. Agricultores reclamavam ... -
Isoladas e afastadas, mulheres amazônicas morrem mais do que as demais brasileiras
... esses acabam muito distantes de delegacias e outros equipamentos da rede de assistncia onde possam fazer denncias. Quando chove, as estradas ficam ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001858-79.2015.5.07.0015), 2018-04-23
... RECORRIDO: TEREZINHA COSTA CASTIGLIONI, SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... ção do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, o SESEF passou à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, sem alteração, entretanto, de suas ...