Rede escolar
- Portarias, PORTARIA SEDUC/RS Nº 281/2022 Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública estadual de ens
- Portarias, PORTARIA SEDUC/RS Nº 300/2021 Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública estadual de ens
- PORTARIA SEE N° 1336 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 5º da Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023 e Decreto nº 55.509 de 11 de outubro de 2023; CONSIDERANDO a seleção em andamento para Gestor Escolar e Adjunto/Assistente de Gestão das escolas da rede estadual de educação, exceto as Escolas Quilombolas, I...
- Pp 32, Proc. Licit. 59/2021 - Pregão Presencial 32/2021: Aquisição de uniforme escolar pra rede pública de
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 056/2002 – 18º T.A – Centro de Reabilitação e Educação Especial. LOCADOR: João Bosco de Oliveira. CPF: 042.724.474-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade or...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 025/2016 – 3º T.A – Escola Estadual Madre Iva. LOCADOR: JB4 Empreendimentos e Participações Eireli. CNPJ: 16.713.023/0001-83 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 108/2017 – 2º T.A – EREM Carlos Soares. LOCADOR: Hotéis Pernambuco S/A. CNPJ: 09.850.173/0001-73 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 03/072019 a 02/07/2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de ap...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2016 – 3º T.A – Escola Estadual Comandante Luiz Gomes. LOCADOR: São Luiz Imobiliária LTDA. CNPJ: 10.774.289/0001-50 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçam...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2016 – 3º T.A – Escola Estadual Antônio Campelo. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 140/2016 – 3º T.A – Escola Estadual Padre Dehon. LOCADOR: Paróquia Nossa Senhora da Conceição. CNPJ: 01.709.774/0001-59 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade o...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 161/2016 – 3º T.A – Escola Estadual Vila João de Deus. LOCADOR: José Honorato de Moraes. CPF: 079.896.014-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentári...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 221/2017 – 2º T.A – Escola Estadual Maria Luiza de Brito Ferreira. LOCADOR: Fundação Augusto Rocha. CNPJ: 05.152.248/001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021. Sob PPA 2020/2023; Unida...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001 – 23º T.A – EscNª Srª da Conceição. LOCADOR: Inst. de Assistência Social Dom Campelo. CNPJ: 14.432.370/0001-02 Objeto: Permitir o reajuste contratual, onde o valor de R$ 6.000,00 passa para R$ 4.290,00, a partir de 01 de abril de 2020. Sob PPA 2020/2023;...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 080/2019 – 1º T.A – EREM João Cavalcanti Petribu. LOCADOR: OPECC. CNPJ: 04.224.338/0001-88 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 04 de outubro de 2020 a 03 de outubro de 2021. Valor mensal: R$ 15.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade o...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 177/2015 – 5º T.A – Esc Antônio Pedro Aguiar. LOCADOR: Rafael Severino da Rocha Filho . CPF: 820.584.904-87 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021. Valor mensal: R$ 5.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçament...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 068/2001 – 21º T.A – Escola Estadual Arruda Marinho. LOCADOR: Diocese de Pesqueira. CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentári...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2001 – 20º T.A – Escola Estadual São José. LOCADOR: Associação Instrutora Missionária. CPJ: 10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçam...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 124/2016 – 5º T.A – EREM Regina Pacis. LOCADOR : Maria José Leandro de Almeida. CPF: 079.069.854-43 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2022. Valor mensal: R$ 1.400,00 Sob PPA 2020/2023; Unidad...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 191/2015 – 6º T.A – Escola Estadual Gercina Fernandes Rodrigues. LOCADOR: Lucila Lins Boudoux Jatobá e Sérgio Cunha Rego Boudoux. CPF:002.021.774-91 e 830.242.474-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01/10/2021 a 30/09/2022. Valo...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 177/2015 – 6º T.A – Escola Estadual Prof. AntônioPedro de Aguiar. LOCADOR: Rafael Severino da Rocha Filho. CPF:820.584.904-87 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor mensal: R$ 5.000,00. Sob PPA 2020/2023...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 189/2016 – 5º T.A – Escola Estadual Eduardo Coelho. LOCADOR: Fundação Evangélica do Vale São Francisco. CNPJ nº 03.433.0081/0001-01 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2022. Valor mensal: R...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2001 – 21º T.A – Escola Estadual São José. LOCADOR: Associação Instrutora Missionária. CPJ: 10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçam...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2016 – 7º T.A – Escola Estadual Antônio Campelo. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. Valor: R$ 25.322,67 Sob PPA 2020/2023; Unid...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 177/2015 – 8º T.A – Escola Estadual Prof. Antônio Pedro de Aguiar. LOCADOR: Rafael Severino da Rocha Filho. CPF:820.584.904-87 Objeto: Permitir prorrogação por mais 60(sessenta) meses, no período de 01/10/2022 a 30/09/2027. Valor mensal: R$ 3.354,13. Sob PPA 2020...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 8º T.A – Escola Estadual Simão Amorim Durando. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Renovação por doze meses, 19/11/2022 – 18/11/2023. Valor mensal: R$ 26.462,60 Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modal...