Rede escolar
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008 18DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01322 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 19DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... III - plano de desenvolvimento escolar, para as instituições de educação básica, que contemple a oferta, a ... IV - vivam em localidades que não contem com rede regular de atendimento escolar presencial; ... V - ...
- PORTARIA SEE Nº 3696 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE) , através da Gerência de Monitoramento da Rede Escolar (GMRE); da Secretaria Execut...
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Em vigor
Código Penal
... pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real ... justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar: ... Pena- detenção, de quinze dias a um mês, ou multa ...
- PORTARIA SEE Nº 5892 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gerência de Monitoramento da Rede Escolar (GMRE); da Secretaria Executiva de Desenvolvimento d...
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Galpão escondia material escolar da rede pública de itaguaí
A Polícia Civil encontrou uma grande quantidade de material didático da rede municipal de ensino de Itaguaí abandonada dentro de um galpão de propriedade particular: agentes recolheram anteontem cerca de 40 mil cadernos, além de centenas de caixas co...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- provimento das ações e serviços mediante rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único; ... III- ... escolar e de coordenação e assessoramento pedagógicos ... #Incluído pelo ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 230/2015 – RERRATIFICAÇÃO AO 5º T.A – Escola Estadual 10 de Agosto. LOCADOR: Prefeitura Maria Ester Eloia. CPF: 171.805.704- 00 Objeto: Onde se lê 4º termo aditivo, leia-se 5º termo aditivo....
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Em vigor
Medida provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências.
... II - o Programa de Apoio aos Estados para a Expanso e Melhoria da Rede Escolar do Ensino Mdio ... 1o A destinao de recursos da Unio aos Programas de que trata este artigo compreender os exerccios de: ... I - ...
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Acórdão nº 2014/0334026-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... escolar de alunos matriculados na ... ental da rede" municipal das zonas urbana e rural e ... de entidades filantr\xC3" ...
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DECRETO Nº 7507, DE 27 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Movimentação de Recursos Federais Transferidos a Estados, Distrito Federal e Municipios, em Decorrencia das Leis Citadas.
... pela União, no âmbito do Plano Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, e aqueles transferidos aos Municípios e ao ...
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Em vigor
Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
... das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, será contratado, nos termos desta Lei, ... e municipais deverão providenciá-la em estabelecimento de ensino da rede pública, em curso e série correspondentes aos cursados na escola de ...
- PORTARIA SEE Nº 5678 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede - SEGE, através da Gerência de Monitoramento da Rede Escolar - GMRE; da Secretaria Executiva de Desenvo...
- PORTARIA SEE Nº 6797 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gestão de Monitoramento da Rede Escolar (GMRE); da Secretaria Executiva de Desenvolvimento d...
- PORTARIA SEE Nº 6797 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede - SEGE, através da Gestão de Monitoramento da Rede Escolar - GMRE; da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Ed...
- PORTARIA SEE Nº 6387 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gerência de Monitoramento da Rede Escolar (GMRE); da Secretaria Executiva d...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001 – 21º T.A – Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição. LOCADOR: Instituto Social Medianeiras da Paz. CNPJ: 10.739.225/0001-18: Alteração da titularidade do presente contrato, o qual passa a ter como locador o Instituto de Assistência Social Dom Campelo-...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 191/2015 – 7º T.A – Escola Estadual Gercina Fernandes Rodrigues. LOCADOR: Lucila Lins Boudoux Jatobá e Sérgio Cunha Rego Boudoux. CPF:002.021.774-91 e 830.242.474-91 Objeto: Incluir o Sr. Rui Lins Boudoux Jatobá, CPF: 029.510.964-53 como locador....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 191/2015 – 8º T.A – Escola Estadual Profª Gercina Rodrigues. LOCADOR: Lucila Lins Boudoux Jatobá. CPF: 002.021.774-91; Sérgio Cunha R. Boudoux. CPF: 830.242.474-91; Rui Lins Boudoux Jatobá, CPF: 029.510.964-53 Objeto: Permitir prorrogação por mais 60(sessenta) me...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 10 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 5129- Dispensar JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA, mat. 262.061-8, da função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo FGS- 1, da Gerência de Organização da Rede Escolar-GEOE/SUTE...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 219/2016 – 4º T.A – quadra da Esc Vila João de Deus. LOCADOR: . CNPJ: Manoel de Moura Vasconcelos. CPF: 124.739.364-04 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2021. Valor mensal: R$ 1.445,70....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 220/2016 – 4º T.A – Escola Estadual Joaquim André Cavalcanti. LOCADOR: Prefeitura Municipal de Petrolina. CPNJ: 10.358.190/0001- 77 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2021 a 01 de janeiro de 2022. Valor mensal: R$...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 176/2016 – 5º T.A – Escola Estadual José Rodrigues de Barros. LOCADOR: Bertrando Bernardino da Silva. CPF sob o nº 221.122.604- 30 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2022. Valor mensal: R$...