Rede escolar
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 6º T.A – Escola Estadual Simão Amorim Durando. LOCADOR : Fundação Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 19 de novembro de 2021 a 18 de novembro de 2022. Valor mensal: R$ 25.605,94 Sob...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 239/2015 – 6º T.A – Escola Estadual São Vicente de Paula - Exu. LOCADOR: Paróquia Bom Jesus dos Aflitos. CNPJ: 14.498.896/0001- 95 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022.Valor mensal: R$...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 056/2002 – 21º T.A – Centro de Reabilitação e Educação Especial. LOCADOR: João Bosco de Oliveira. CPF: 042.724.474-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.Valor mensal: R$ 1.800,00 Sob...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2016 – 7º T.A – Escola Estadual Comandante Luiz Gomes. LOCADOR: José Pereira da Costa Filho. CPF: 047.521.474-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 60(sessenta) meses, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de junho de 2027. Valor: R$ 13.875,27 Sob PPA 202...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 219/2016 – 3º T.A – anexo da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Vila João de Deus. LOCADOR: Manoel de Moura Vasconcelos Filho. CPF: 124.739.364-04 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ PROC Nº 012/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 OBJETO: Serviços de engenharia. Contratação de empresa de engenharia para construção de CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, do Programa PROINFÂNCIA – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública da Educação Infantil, criado pelo governo federal ( MEC e FNDE). Valor: R$ 1.731.843,12. Data e Loca...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 060/2016 – 4º T.A – Gerência Regional de Educação Mata Sul. LOCADOR: Augusta e Respeitável Benemérita Loja Simbólica da Fraternidade Palmarense. CNPJ:10.193.852.0001-04 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de junho de 2021 a 31 d...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 138/2010 – 12º T.A – Esc Estadual Antônio Padilha. LOCADOR: Prefeitura Municipal de Petrolina. CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.Valor mensal: R$ 6.895,20 So...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 7º T.A – Escola Estadual Simão Amorim Durando. LOCADOR : Fundação Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor mensal: R$ 26.462,60 Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplica...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 239/2015 – 7º T.A – Escola Estadual São Vicente de Paula - Exu. LOCADOR: Paróquia Bom Jesus dos Aflitos. CNPJ: 14.498.896/0001- 95 Objeto: Permitir prorrogação por mais 60(sessenta) meses, no período de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2027; Reajuste.Val...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 002/2019; CPL; Pregão Presencial Nº 001/2019; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de alunos da rede escolar pública, residentes na Zona Rural e Urbana do Município de Ribeirão – PE, bem como o transp...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001 – 22º T.A – Escola Nossa Senhora da Conceição. LOCADOR: Instituto de Assistência Social Dom Campelo. CNPJ: 14.432.370.0001-02 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Valor mensal...
- PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO DE 38 UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. VALOR ESTIMADO: R$ 328.626,43 (Trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e três c...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 177/2015 – 7º T.A – Escola Prof. Antonio Pedro de Aguiar. LOCADOR: Rafael Severino da Rocha Filho. CPF: 820.584.904-87 Objeto: Permitir o reequilíbrio econômico financeiro, o valor mensal passa a ser: R$ 3.354,13. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Gr...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 04 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 1540 - Dispensar KATIA MARIA JULIÃO MONTEIRO, mat. 251.493-1, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-2, da Gerência Técnica de Organização da Rede Escolar/SUT...
- Portaria, PORTARIA SEDUC/RS Nº 454/2023 Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ens
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ... XI – promover ambiente escolar ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... III - acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua freqüência e do seu desempenho ... públicos da cidade que possam ser utilizados pela comunidade escolar; ... XXVII - firmar parcerias externas à comunidade escolar, visando a ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 105/2017 – 2º T.A – Escola Estadual Frei Caetano de Messina. LOCADOR: Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 03 de julho de 2019 a 02 de julho de 2020. S...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 060/2017 – 2º T.A – Gerência Regional Mata Sul. LOCADOR: Augusta e Respeitável Benemérita Loja Simbólica Fraternidade Palmarense. CNPJ: 10.193.852/0001-04 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de junho de 2019 a 31 de maio de 2020...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 215/2014 – 5º T.A – EREM Raimundo de Castro. LOCADOR: João Bernardino Rodrigues. CPF: 258.767.244-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 04 de novembro de 2019 a 03 de novembro de 2020. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2016 – 4º T.A – Escola Estadual Antônio Campelo. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Reequilíbrio-econômico no valor da locação passando ser R$ 24.084,94, a partir de 01 de novembro de 2019. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 4º T.A – Escola Estadual Simão Amorim Durando. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 19 de novembro de 2019 a 18 de novembro de 2020 e o Reequilíbrio-econômico no val...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 025/2016 – 4º T.A – Anexo da Esc Madre Iva. LOCADOR: JB4 Empreendimentos e Participações EIRELI. CNPJ: 16.713.023/0001-83 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de abril de 2020 a 31 de março de 2021. Valor mensal: R$22.200,00. Sob...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2016 – 5º T.A – Esc Marechal Antônio Alves Filho. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. Valor mensal: R$38.294,76. Sob PPA 2020/20...