regencia do verbo implicar
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Acórdãos nº 0009573-24.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... de algum desses vícios implicar a alteração do resultado do julgamento ... que a ação é caracterizada pelo verbo tomar - também é seguida, inclusive por ...
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Acórdão Nº 0002060-84.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... VERBO NÚCLEO DO TIPO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ... objeto da conta é o funcionário. Pode implicar em qualquer tipo de ... palavra grosseira ou ato ...
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Julgamento 7000256-59.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-09-2023
... pois, a toda evidência, a despeito do verbo nuclear “transportar” na figura típica do ... IMPLICAR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IRRETROA TIVIDADE DA ...
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Generalidades
... não é derivante de exsèqui , pois esse verbo latino é depoente, vale dizer, possui forma ... execução está em que ela não pode implicar atos de alienação do domínio, nem permite, sem ...
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Mâncio Lima
... descrito nos itens 9.17 a 9.20 poderá implicar na eliminação do candidato, constituindo ... adjetivo; verbo; pronome; artigo; numeral; advérbio; ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Ao fazê-lo, cuidei de empregar o verbo “poder”, que representa a essência da ... ICMS, a circulação de mercadorias deve implicar na efetiva transferência de titularidade do bem ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Confluente as razões expostas, sem implicar na apreciação meritória da pretensão ... ência do Código Consumerista na espécie, verbo ad verbum : ... “ Todavia, embora o Superior ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... impacto nas finanças públicas, por implicar a supressão de receita. Saliente-se, nesse ... Peltier Cajueiro (OAB:BA40449-A) Agravado: Verbo Comunicação Ltda Advogado: Michel Soares Reis ...
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Acordão nº (RO)0000364-67.2010.5.06.0021 de 3º Turma, 26 de Enero de 2011
... ça ou em acordo homologado, ( ... )'' A implicar, portanto, regime de caixa do recolhimento do ... , permitindo, assim, a identificação de um verbo (pagar ou creditar) e seu complemento (salário ...
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Acordão nº (RO)0018600-46.2009.5.06.0007 (00186.2009.007.06.00.5) de 1º Turma, 25 de Noviembre de 2010
... lhes retira qualquer verossimilhança (a implicar descumprimento da obrigação de que trata o ... , permitindo, assim, a identificação de um verbo (pagar ou creditar) e seu complemento (salário ...
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Acordão nº (RO)0140300-44.2009.5.06.0021 (01403.2009.021.06.00.0) de 3º Turma, 26 de Enero de 2011
... A implicar, portanto, regime de caixa do recolhimento do ... , permitindo, assim, a identificação de um verbo (pagar ou creditar) e seu complemento (salário ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... a fim de evitar indesejadas tautologias, verbo ad verbum : STF|Tema 1.002 “1. É devido o ... ) Confluente as razões expostas, sem implicar na apreciação meritória da pretensão ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ça, in verbis: “o embargante usou aí o verbo "concordar" para aludir ao "( ... ) pagamento feito ... ) Confluente as razões expostas, sem implicar na apreciação meritória da pretensão ...
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Poções - Vara cível
... público, haja vista a utilização do verbo 'causar' (causarem). Isso significa que se há de ... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ...