regencia do verbo implicar
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Acórdão Nº 0701471-74.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023
... 27 do Código de Defesa do Consumidor, verbo" ad verbum: \"Prescreve ... em cinco anos a pretens\xC3" ... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os ... direitos de ...
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Acórdão Nº 0700205-52.2018.8.02.0025 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-11-2019
... O termo “a rogo” vem do ... verbo “rogar” que significa "pedir ou suplicar" ... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os ... direitos de ...
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Acórdão Nº 0707004-70.2022.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2023
... 14, §3º, do CDC, verbo ad ... verbum: " O fornecedor de serviços só ... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os ... direitos de ...
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Acórdão Nº 0010357-85.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... Recair com seus atos em um verbo que seja do do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 ... expressiva a ponto de implicar no aumento da pena nesta fase ... Por sua vez, ...
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Autocrítica
... 'Implicar', sinnimo de 'provocar', no pede preposio ... " Tem verdades nessa formulao." Mau uso do verbo 'ter'. Certo: " H (ou Existem) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Ao fazê-lo, cuidei de empregar o verbo “poder”, que representa a essência da ... a suspensividade ao recurso poderia implicar dano inverso ao agravado, dano este que, ...
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Acórdão Nº 0708689-26.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-03-2024
... º 43, do Superior Tribunal de Justiça10, verbo ad verbum: ... "Incide correção monetária ... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os ... direitos de ...
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Acórdão Nº 0004659-59.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-04-2024
... implicar na consequente decretação da prisão ... COM A PRÁTICA DE QUALQUER VERBO DO NÚCLEO DO TIPO, ... SENDO DESNECESSÁRIA A ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 72-73), verbo ad verbum : ... "O interesse de agir, que é ... Confluente as razões expostas, sem implicar na apreciação meritória da pretensão ...
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Editais - Educação
... manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e ... envio do ... adjetivo, artigo, numeral, pronome e verbo). Emprego de tempos ... e modos verbais ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... de determinado enunciado normativo pode implicar na sua contradição com todo o sistema, sendo ... de trabalhos especializados”, ou seja, o verbo “poderá” denota que a concessão da ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ... Dos Santos (OAB:BA10546) Interessado: Verbo Empreendimentos Educacionais Ltda - Me Advogado: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... V - na hipótese de a proposta implicar renúncia de receita, criação, aperfeiçoamento ... na forma minúscula, utilizando-se o verbo na terceira pessoa do ... singular do presente do ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... pecuniária a servidor público (por implicar em extensão de vantagem pecuniária), incidindo ... Verbo ad verbum: ... 4.1 Nos termos do quanto ...
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Acórdãos nº 9000004-59.2008.8.26.0629 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... de algum desses vícios implicar a alteração do resultado do julgamento ... que a ação é caracterizada pelo verbo tomar - também é seguida, inclusive por ...