regencia do verbo implicar
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Acórdãos nº 0001125-33.2014.8.26.0577 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Diciembre de 2015
... SÃO PAULO que essas não poderiam implicar reprimenda abaixo do piso da lei ... que a ação é caracterizada pelo verbo tomar - também é seguida, inclusive por ...
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Acórdão Nº 0000535-85.2018.8.24.0055 do Terceira Câmara Criminal, 16-03-2021
... fosse dito, a falta da verdade poderia implicar no indiciamento pelo crime de falso testemunho. O ... , tendo em vista que a prtica de mais de um verbo do art. 33 da Lei de Drogas inerente ao tipo ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... com o caso específico, inserindo o verbo "poderá", indicativo de faculdade de a parte ... a compensar o prejuízo sofrido, sem implicar em enriquecimento ilícito, e a servir de exemplo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... mesmo a avaliação judicial, o que pode implicar prejuízos futuros às menores que devem ter suas ... -se a impessoalidade do infinitivo do verbo ...
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Valente - Vara cível
... Nome: CLARO S.A. Endereço: Rua Verbo Divino, - de 999/1000 ao fim, Chácara Santo ... ócio jurídico e de sua execução, a implicar um processo obrigacional pautado na probidade, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , consoante Súmula de nº 150 do STJ, verbo ad verbo : ... "Compete a Justiça federal ... aqui requerida, poderia em verdade implicar em dano inverso ao agravado, situação que ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 72-73), verbo ad verbum : ... "O interesse de agir, que é ... Confluente as razões expostas, sem implicar ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Verbo ...
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Acórdão Nº 1001995-03.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2018
... sempre que a legalidade implicar em conseqüências que se ... contraponham ao seu ... Porto Alegre: ... Verbo Jurídico, 2006 ... 19 As súmulas STF n. 269 e ...
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Acórdão Nº 1001987-26.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2018
... sempre que a legalidade implicar em conseqüências que se ... contraponham ao seu ... Porto Alegre: ... Verbo Jurídico, 2006 ... 19 As súmulas STF n. 269 e ...
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Acórdão Nº 1002031-45.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2018
... sempre que a legalidade implicar em conseqüências que se ... contraponham ao seu ... Porto Alegre: ... Verbo Jurídico, 2006 ... 20 As súmulas STF n. 269 e ...
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Acórdão Nº 1001998-55.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2018
... sempre que a legalidade implicar em conseqüências que se ... contraponham ao seu ... Porto Alegre: ... Verbo Jurídico, 2006 ... 19 As súmulas STF n. 269 e ...
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Acórdão Nº 1001988-11.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2018
... sempre que a legalidade implicar em conseqüências que se ... contraponham ao seu ... Porto Alegre: ... Verbo Jurídico, 2006 ... Endereço: Rua Tribunal de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-178-38.2010.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ça ou em acordo homologado, ( ... )" A implicar, portanto, regime de caixa do recolhimento do ... , permitindo, assim, a identificação de um verbo (pagar ou creditar) e seu complemento (salário ...
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Tucano - Vara c�vel
... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ... O termo" a rogo "vem do verbo" rogar "que significa" pedir ou suplicar ". Dessa ...
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Acórdão Nº 0701527-19.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-11-2019
... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os ... direitos de ... transcritos, verbo ad verbum: ... Lei n.º 9.656/98, Art. 12 [ ... ] ...
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Acórdão Nº 0700510-84.2020.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-01-2022
... O termo “a rogo” vem do ... verbo “rogar” que significa "pedir ou suplicar" ... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os ... direitos de ...
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Acórdão Nº 0718680-31.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-09-2023
... de julgados da Corte Superior de Justiça, verbo ... ad verbum: ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ...
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Acórdão Nº 0700556-89.2018.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-03-2023
... implicar em um ônus maior não só para a concessionária ... Tapera (cláusula primeira) ... 43 Eis, verbo ad verbum, o teor das cláusulas que foram ...
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Acórdão Nº 0700272-64.2021.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-09-2023
... de Justiça e de outros Tribunais pátrios, verbo ad verbum: ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os ... direitos de ...
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Acórdão Nº 0002010-93.2021.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... VERBO NÚCLEO DO TIPO. CONDIÇÃO DE USUÁRIO QUE NÃO ... ser propulsor da criminalidade e implicar" prejuízo à saúde pública, porque ... atinge n\xC3" ...
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Acordao N° 1301995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2020
Processual civil e direito de família. Conflito de competência. Lei de organização judiciária. Incidente de assunção de competência. Admissibilidade. Requisitos. Questão de direito. Relevância. Divergências constatadas. Multiplicidade de processos. Inexistência. 1. O incidente de assunção de competência é uma espécie de precedente qualificado, que objetiva uniformizar a jurisprudência a respeito...
... indicar” (grifo nosso) ... O uso do verbo no imperativo pelo legislador tem razão de ser ... causa, a qual, uma vez solucionada, pode implicar, por ... exemplo, em alterações nas políticas ... -
Acórdão Nº 0700272-10.2020.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-12-2021
... O termo “a rogo” vem ... do verbo “rogar” que significa "pedir ou suplicar" ... implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ...