regencia do verbo implicar
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de ... de prorrogação, diante da previsão do verbo “poderá”, de igual modo que a quantidade de ...
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Acordao N° 1631698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Violência doméstica. Lesão corporal. Perturbação da tranquilidade. Descumprimento de medidas protetivas. Provas. Danos morais. 1 - presente a continuidade típico-normativa, ou seja, se a conduta do agente - antes entendida como contravenção penal de perturbação da tranquilidade - se amolda ao novo crime do art. 147-a do cp, aplica-se a lei do tempo do crime, mantendo-se a condenação pela...
... Explica Rogério Sanches Cunha que “o verbo perseguir não tem apenas a conotação de ir ... abstratamente previsto pode implicar, a análise da proporcionalidade, na primeira ... - Acórdão Nº 0602007-26.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 18-12-2023
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Feira de santana - 2ª vara cível
... forma as diversas situações que possam implicar em lesão permanente ... Se a lei de ... AEREAS S/A com endereço com sede na Rua Verbo Divino, nº 2001, ANDAR 3 4 5 6 8 10 12 13 15 16 ...
- Acórdão Nº 0604298-64.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 09-04-2024
- Acórdão Nº 0604176-51.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 09-04-2024
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Acórdãos nº 0102676-56.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... de algum desses vícios implicar a alteração do resultado do julgamento ... que a ação é caracterizada pelo verbo tomar - também é seguida, inclusive por ...
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Acórdãos nº 0058692-85.2013.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... de algum desses vícios implicar a alteração do resultado do julgamento ... que a ação é caracterizada pelo verbo tomar - também é seguida, inclusive por ...
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Acórdãos nº 0061485-94.2013.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... de algum desses vícios implicar a alteração do resultado do julgamento ... em que a ação é caracterizada pelo verbo tomar - também é seguida, inclusive ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... verbo na voz ativa que exprimisse alguma ação efetiva ... manutenção da decisão recorrida pode implicar em lesão grave e de difícil reparação ...