registro torrens é
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Acórdão nº 50035143920198210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... -60.2019.8.05.0080 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Feira De Santana Autor: Eunice Maria De Oliveira ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2021; Data de Registro: 09/06/2021). Diante do exposto, de rigor a improcedência dos pedidos ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens ; II - processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Acórdão nº 1025535-33.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO E APURAÇÃO DE HAVERES DOS SÓCIOS – TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – ART. 300 E 301 DO CPC – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Para a concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 300 do CPC, se...
... DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens, Bloqueio de Matrícula]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... -
Acórdão nº 1016543-78.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1016543-78.2023.8.11.0000 PEDIDO DE ALVARÁ PARA ABERTURA DE MATRÍCULA DE IMÓVEL - JUÍZO QUE DECLINOU DA COMOETÊNCIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ARTIGO 516, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE SENTENCIOU O PROCESSO – PRECEDENTES – DECISÃO MANTIDA - RECURSO...
... DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens, Competência]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO BORGES ... Turma ... -
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Eunapolis Requerente: Fabiana Silva Souza Requerido: Cartório De Registro De Moveis E Hipotecas De Eunapolis Requerente: Marcelo Nechar Bertucci ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] ... Vistos etc ... Devidamente justificado o pleito constante na ...
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Decisão Monocrática nº 50818995620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 14-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] ... Polo Ativo: AUTOR: WAGNER DIAS ... Polo Passivo: REU: ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Barbosa, ambos falecidos, expedindo-se o respectivo mandado de Registro do Imóvel ao Oficio competente, determinando a abertura de matrícula ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens ; II - processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... 2011.8.05.0022 - Alvará Judicial - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - AUTOR: Roberta Garcia de Lima - ATO ORDINATÓRIO Processo ...
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Acórdão nº 1.0000.17.034200-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO - CONFLITO AGRÁRIO - INSPEÇÃO JUDICIAL - OITIVA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DESNECESSIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561 - COMPROVAÇÃO - CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. De acordo com o art. 126 da Constituição Federal de 1988 e arts. 5º e 10 da Resolução nº 438/2004 (alterada pela Resolução nº
... 19 do livro de Registro de Torrens, do Servio de Registro de Imveis da Comarca de Almenara, e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006161220204058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800616-12.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERONILDO SOBREIRA LIMA ADVOGADO: Rafael Leite Torrens e outro CURADOR: LIDIA SOBREIRA LIMA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÕES POR MORTE. LEIS DE REGÊNCIA...
... CÍVEL APELANTE: ERONILDO SOBREIRA LIMA ADVOGADO: Rafael Leite Torrens e outro CURADOR: LIDIA SOBREIRA LIMA APELADO: UNIÃO FEDERAL ... de 20 anos da propositura da presente ação; b) que não havia registro de seu requerimento administrativo no âmbito do acervo da Administração ... -
Capital - Vara de registros públicos
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: 6º Registro De Imoveis De Salvador Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da ... PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8037745-59.2020.8.05.0001 Registro Torrens Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fernanda Costa ...
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Capital - Vara de registros públicos
... : Moises Pereira Gomes (OAB:0040115/BA) Requerido: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas - Sexto Oficio Custos Legis: Ministério Público ... PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8037745-59.2020.8.05.0001 Registro Torrens Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fernanda Costa ...
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Valença - vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... RIOS (OAB 49244/BA) - Processo 0500854-55.2018.8.05.0271 - Retificação de Registro de Imóvel - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - AUTOR: ADALBERTO JORGE COVRE PEREIRA - Vistos, etc., Em face do pedido ministerial às fl. 95/96, determino a intimação do Oficial de Registro ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... RIOS (OAB 49244/BA) - Processo 0500854-55.2018.8.05.0271 - Retificação de Registro de Imóvel - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - AUTOR: ADALBERTO JORGE COVRE PEREIRA - Vistos, etc., Em face do pedido ministerial às fl. 95/96, determino a intimação do Oficial de Registro ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ... REQUERENTE: ELCIO FERNANDES DE SOUZA ... Trata-se ... ASSUNTO: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ...
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... 24400/BA) - Processo 0504271-21.2017.8.05.0022 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - AUTOR: EVALDO JOAQUIM ... Torrens - AUTORA: VALDÉLIA BORGES TORRES - Vistos, etc. Reitere-se ofício de ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -77.2019.8.05.0004 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Alagoinhas Autor: Jonathas De Assencao De Santana ... 0004 - Procedimento Comum - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - AUTOR: Harnoldo da Silva Azi - Em face do exposto, declara-se EXTINTO o ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... esta sentença como título hábil para a transcrição no registro de imóveis, devendo ser acompanhada dos documentos necessários. Custas ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens ; II - processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Itaberaba - 1ª vara cível
... -97.2019.8.05.0112 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Itaberaba Autor: Geraldo Ramos Advogado: Lays ... [Registro de Imóveis, Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] ... PARTE AUTORA: ADERNILSON SANTOS DE SANTANA ... SENTENÇA ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... -NE, em virtude da comunicação encaminhada pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Teixeira de Freitas -Sede, noticia a todo ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II - processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... as causas que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro" Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparat\xC3" ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... Santana De Medeiros (OAB:PE27134-A) Apelado: Primeiro Oficio Do Registro De Imoveis Apelado: Alto Juazeiro Construcoes E Incorporacoes Spe Ltda ... 275) e registro torrens (art. 287) ... Não há, contudo, previsão legal para os casos de ...
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Parte especial
... n.8.935/1994, esta que dispõe sobre os serviços notoriais e de registro, compreende a ata notarial de ato privativo do tabelião, conforme se ... 354 a 365); ... IV – ao Registro Torrens ...