regulamentação técnica de etiquetagem de produtos têxteis
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Acórdão, Processo nº 5007980-73.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... informado na embalagem e o peso real de produtos analisados pela fiscalização. Subsidiariamente, ... verificada pelo INMETRO seguiu a regulamentação técnica, especificamente a exatidão da ... 02/2001. REGULAMENTO TÉCNICO DE ETIQUETAGEM. MULTA. GRADAÇÃO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Técnico sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução CONMETRO n. 02/2001.2 ...
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Acórdão, Processo nº 5001627-78.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-06-2022
... informado na embalagem e o peso real de produtos analisados pela fiscalização. Subsidiariamente, ... as normas metrológicas têm natureza técnica e o resultado obtido no exame em testilha não ... finais e serviços, sujeitos a regulamentação técnica, devem estar em conformidade com os ... 02/2001. REGULAMENTO TÉCNICO DE ETIQUETAGEM. MULTA. GRADAÇÃO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Técnico sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução CONMETRO n. 02/2001 ...
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Acórdão, Processo nº 5000175-83.2020.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... informado na embalagem e o peso real de produtos analisados pela fiscalização. Subsidiariamente, ... verificada pelo INMETRO seguiu a regulamentação técnica, especificamente a exatidão da ... 02/2001. REGULAMENTO TÉCNICO DE ETIQUETAGEM. MULTA. GRADAÇÃO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Técnico sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução CONMETRO n. 02/2001.2 ...
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Acórdão, Processo nº 5021740-21.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... informado na embalagem e o peso real de produtos analisados pela fiscalização. Subsidiariamente, ... verificada pelo INMETRO seguiu a regulamentação técnica, especificamente a exatidão da ... 02/2001. REGULAMENTO TÉCNICO DE ETIQUETAGEM. MULTA. GRADAÇÃO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Técnico sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução CONMETRO n. 02/2001.2 ...
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Acórdão, Processo nº 5001138-28.2019.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-06-2022
... informado na embalagem e o peso real de produtos analisados pela fiscalização, referente a: ... verificada pelo INMETRO seguiu a regulamentação técnica, especificamente a exatidão da ... 02/2001. REGULAMENTO TÉCNICO DE ETIQUETAGEM. MULTA. GRADAÇÃO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Técnico sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução CONMETRO n. 02/2001.2 ...
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Acórdão, Processo nº 5013649-10.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... informado na embalagem e o peso real de produtos analisados pela fiscalização. Subsidiariamente, ... finais e serviços, sujeitos a regulamentação técnica, devem estar em conformidade com os ... 02/2001. REGULAMENTO TÉCNICO DE ETIQUETAGEM. MULTA. GRADAÇÃO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Técnico sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução CONMETRO n. 02/2001.2 ...
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Acórdão, Processo nº 5015402-83.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... informado na embalagem e o peso real de produtos analisados pela fiscalização. Subsidiariamente, ... , os referidos relatórios de visita técnica para acompanhamento da perícia relatam que os ... finais e serviços, sujeitos a regulamentação técnica, devem estar em conformidade com os ... 02/2001. REGULAMENTO TÉCNICO DE ETIQUETAGEM. MULTA. GRADAÇÃO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Técnico sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução CONMETRO n. 02/2001.2 ...
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Acórdão, Processo nº 5013723-48.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... informado na embalagem e o peso real de produtos analisados pela fiscalização. Subsidiariamente, ... acatamento da tese requer comprovação técnica em tempo oportuno, ônus do qual a apelante não ... finais e serviços, sujeitos a regulamentação técnica, devem estar em conformidade com os ... 02/2001. REGULAMENTO TÉCNICO DE ETIQUETAGEM. MULTA. GRADAÇÃO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Técnico sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução CONMETRO n. 02/2001.2 ...
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Acórdão, Processo nº 5001271-70.2019.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-06-2022
... informado na embalagem e o peso real de produtos analisados pela fiscalização. Subsidiariamente, ... verificada pelo INMETRO seguiu a regulamentação técnica, especificamente a exatidão da ... 02/2001. REGULAMENTO TÉCNICO DE ETIQUETAGEM. MULTA. GRADAÇÃO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Técnico sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução CONMETRO n. 02/2001.2 ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior ... do Seguro Social - INSS a regulamentação da Declaração Anual das Operações de Venda - ... públicos, conforme especificação técnica a ser definida pelo Instituto Nacional do Seguro ... 17 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS ... 17.1 BENEFICIAMENTO DE FIBRAS TÊXTEIS ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de trabalho e limites para a regulamentação de uma profissão. Evolução constitucional: ... , observadas as condições de capacidade técnica e outras que a lei estabelecer, ditadas pelo ... ária de bordo, não mantinha contato com produtos inflamáveis, assim como não participava das ... marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior ... controle de fabricação; indústrias têxteis ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de trabalho e limites para a regulamentação de uma profissão. Evolução constitucional: ... , observadas as condições de capacidade técnica e outras que a lei estabelecer, ditadas pelo ... ária de bordo, não mantinha contato com produtos inflamáveis, assim como não participava das ... marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior ... controle de fabricação; indústrias têxteis ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... produtos e equipamentos para assegurar a execução das ... técnica - heráldica/medalhística - a todos aqueles que ... Com esta regulamentação a CDA iniciou ... a capacitação sanitária e ... ça; produtos pré-medidos; produtos têxteis; produtos ... sujeitos à certificação ... do Programa Brasileiro de Etiquetagem-PBE, com declaração da conformidade do ...
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Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... Trata-se de uma técnica de manipulação, contra a qual se deve prevenir ... Os produtos, tanto bens como serviços, disponíveis na ... portáteis) Estratégia para os Têxteis Estratégia Renovada de Financiamento ... ção Ecológica e no quadro de Etiquetagem Energética, ... concorrerão para aumentar a ... de uma abordagem holística da regulamentação dos produtos, face à normativa da concepção ... -
Decisão Monocrática nº 5001721-80.2011.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Marzo de 2012
... Etiquetagem" de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução n\xC2" ... descumprimento da norma regulamentar técnica editada pelo CONMETRO. Não há reparo a ser ... nas especificidades de regulamentação" conforme os ditames de certificação e fiscaliza\xC3" ...
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DECRETO Nº 1224, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil e Bolivia, de 27 de Janeiro de 1994.
... dois países e melhorar o acesso de seus produtos às correntes mundiais de comércio; ... c) ... acordarão programas de assistência técnica recíproca, destinados a elevar os níveis de ... perigo em extinção, redes de materiais têxteis sintéticas ou artificiais para captura de ... Taxas da Organização e Regulamentação do Mercado da Borracha ... - ... de expiração, acondicionamento e etiquetagem que garanta a proteção contra a degradação do ...
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AlterAções Empresários
... Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mu- ... danças, intermunicipal, ... gestão empresarial, exceto consultoria técnica ... específica, preparação de documentos e ... ços de acabamento em fios, artefatos, têxteis e peças do ... vestuário Comercio varejista de ... TAL, ROTULAGEM E ETIQUETAGEM, E OCOMERCIO VAREJISTA ... DE ARTIGOS, ...
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Decisão Monocrática nº 5024547-27.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2012
... pelo INMETRO por colocar à venda produtos com divergência entre a pesagem efetuada pelo ... finais e serviços, sujeitos a regulamentação técnica, devem estar em conformidade com os ... INMETRO. RESPONSABILIDADE PELA ETIQUETAGEM DOS PRODUTOS TÊXTEIS. RESOLUÇÃO 02/2008 DO ...