relação de emprego pessoalidade

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.

VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre a manutenção do reconhecimento da relação de emprego havida entre as partes.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre a manutenção do reconhecimento da relação de emprego havida entre as partes.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Comprovada a presença desses elementos cumpre a manutenção do reconhecimento da relação jurídica de emprego havida entre as partes.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Admitindo a Reclamada a prestação de serviços do Reclamante sob o modelo comercial, atraiu para si o encargo da prova da existência de tal relação, a teor dos artigos 818 da CLT e 333, II do CPC. Inversamente, os elementos fáticos jurídicos de uma relação de emprego, a saber, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade de subordinaçã

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CORRETOR DE IMÓVEIS. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Incontroversa a prestação de serviços pelo autor, à reclamada incumbia o ônus de demonstrar que esta transcorria em moldes diversos da relação de emprego. Demonstrada nos autos a presença de todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego (habitualidade, pessoalidade, subordinação e...

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. INSATISFAÇÃO QUANTO À ANÁLISE DA PROVA. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma...

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE EMPREGO. Não comprovada a existência de todos os requisitos necessários à configuração da relação de emprego (pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosidade), impõe-se a manutenção da sentença de improcedência do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício pretendido pelo reclamante.

REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO EM JUÍZO. MATÉRIA FÁTICA. De acordo com o acórdão regional, não estão preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, caracterizadores da relação de emprego entre as partes, especialmente a subordinação jurídica e a pessoalidade. Portanto, verifica-se que a discussão a respeito do vínculo de emprego entre as partes enseja o revolvimento...

EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Profissional corretor de seguros. Preponderância de autonomia e não pessoalidade na prestação dos serviços.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Nos termos dos arts. 2º e 3º, da CLT, são elementos caracterizadores da relação de emprego: a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a não eventualidade. Nas hipóteses em que a reclamada reconhece a prestação de serviços mas nega a relação empregatícia, é seu o ônus de comprovar o fato obstativo do direito autoral (art. 818 da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. ÔNUS DA PROVA. SERVIÇO ESPECIALIZADO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. Com base no livre convencimento do julgador, observado o princípio da persuasão racional (art. 131 do CPC), o TRT consignou que o Reclamante atuava em serviço especializado e não mantinha relação de pessoalidade e subordinação com a tomadora,

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego:...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. O...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CURSO DE FORMAÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - LIAME RECONHECIDO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, deve ser mantida a decisão...

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. Presentes os elementos indicados nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, remuneração e não eventualidade, justifica-se o reconhecimento da relação de emprego e seus consectários legais.

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego:...

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego:...

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego:...

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego:...

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego:...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ECT - CURSO DE FORMAÇÃO DE ADMINISTRADOR POSTAL - DESVIRTUAMENTO - - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, deve ser mantida a decisão regional que declara o liame, porquanto desvirtuada a finalidade do curso de...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. A representação comercial autônoma pode ser desempenhada por pessoa física ou jurídica. Sua nota é a ausência de subordinação jurídica. E assim acontece porque os demais requisitos que caracterizam essa modalidade contratual também se acham presentes na relação de emprego: pessoalidade, continuidade, onerosidade.