relação de emprego pessoalidade

VÍNCULO DOMÉSTICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego: pessoalidade, não-eventualidade,

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. A negativa da existência do vínculo de emprego, mas com o reconhecimento da prestação de serviços na condição de autônomo, inverte o ônus da prova, ficando a cargo da reclamada demonstrar que a relação havida entre as partes não era regida pela legislação consolidada. Prestação de serviços como corretor de imóveis com todos os requisitos da relação...

VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego: pessoalidade, não-eventualidade,

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora comprovou a presença de tais elementos, de modo que a relação empregatícia restou caracterizada em relação à reclamada.

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego:...

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego:...

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego:...

VÍNCULO NÃO CARACTERIZADO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego: pessoalidade, não-eventualidade, subordinaçã

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. Comprovada a presença desses requisitos, cumpre reconhecer que a relação havida entre as partes era de emprego.

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. A negativa da existência do vínculo de emprego, mas com o reconhecimento da prestação de serviços na condição de autônomo, inverte o ônus da prova, ficando a cargo da reclamada demonstrar que a relação havida entre as partes não era regida pela legislação consolidada. Aplicação do art. 818 da CLT vigente à época da produção...

RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. Relação jurídica de trabalho em que presentes a subordinação jurídica, a pessoalidade, a não eventualidade e a onerosidade, elementos caracterizadores da relação de emprego, nos termos do artigo 3º da CLT, determinantes do reconhecimento do vínculo de emprego. Recurso desprovido.

RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. NÃO CONFIGURADO. A representação comercial autônoma pode ser desempenhada por pessoa física ou jurídica. Sua nota é a ausência de subordinação jurídica. E assim acontece porque os demais requisitos que caracterizam essa modalidade contratual também se acham presentes na relação de emprego, tais como pessoalidade, continuidade, onerosidade....

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MOTOBOY. O Regional, analisando o contexto probatório delineado nos autos, entendeu pelo não reconhecimento da relação de emprego entre as partes, consignando tese explícita no sentido de que ausentes a pessoalidade e a subordinação, salientando que o próprio reclamante em seu depoimento pessoal declarou a possibilidade de ser...

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade, sendo que o traço distintivo da relação de trabalho consiste no elemento subordinação, presente no caso dos autos.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Para caracterizar a relação jurídica de emprego é imprescindível a prova do trabalho com pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT. O contexto desses elementos concretiza o complexo fato constitutivo do vínculo de emprego, o que não ficou comprovado, no caso, em relação ao período anterior ao registrado.

I - RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA TERCEIRIZAÇÃO. VINCÚLO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE COOPERATIVISMO. FRAUDE. A Corte Regional, mediante a análise do conjunto probatório constante dos autos, identificou claramente os requisitos da relação de emprego (subordinação, pessoalidade, não-eventualidade e onerosidade), constatando a fraude no contrato de cooperativismo, nos termos do art. 9º da CLT.

I - RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA TERCEIRIZAÇÃO. VINCÚLO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE COOPERATIVISMO. FRAUDE. A Corte Regional, mediante a análise do conjunto probatório constante dos autos, identificou claramente os requisitos da relação de emprego (subordinação, pessoalidade, não-eventualidade e onerosidade), constatando a fraude no contrato de cooperativismo, nos termos do art. 9º da CLT.

VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade, sendo que o traço distintivo da relação de trabalho consiste no elemento subordinação, elemento que a Turma, por maioria, entendeu não estarem presentes.

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE E RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. Relação jurídica de trabalho em que presentes a subordinação jurídica, a pessoalidade, a não eventualidade e a onerosidade, elementos caracterizadores da relação de emprego, nos termos do artigo 3º da CLT, determinantes do reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.

EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVADO. De acordo com a disposição legal, para a caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes, concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, o que não restou comprovado na hipótese. Recurso a que se nega provimento.

EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVADO. De acordo com a disposição legal, para a caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes, concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, o que não restou comprovado na hipótese. Recurso a que se nega provimento.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONSULTORA NATURA ORIENTADORA. Presentes os requisitos configuradores da relação de emprego, a saber: não eventualidade, onerosidade, pessoalidade e, principalmente subordinação (esta de caráter estrutural, pela inserção na dinâmica do tomador dos serviços), imperioso o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.