rendas ipiranga
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... 328, Quadra R, Bairro Ipiranga, Guanambi/BA , expondo, em síntese, que: ... a) que encontra-se na ... quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas (ID's 110121568, 110121577 e 110121581) ... As primeiras declarações ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... RÉU: Nome: SANDRO DE SOUZA SAMPAIO Endereço: rua ipiranga, 01, verde horizonte, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 ... Vistos etc ... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Verifico, outrossim, que MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, deixou de ...
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Balanço - SPDM - PAIS - HOSPITAL MUNICIPAL BRIGADEIRO
... de Gestão nº 05/2015 – Vila Mariana, Jabaquara e Ipiranga, que se destina ... ao gerenciamento e execução das ações e serviços ... não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a ... qualquer título (artigo 39º do Estatuto Social); b) aplicam ...
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Balanço - SPDM - REDE ASSIST. - DA VILA FORMOSA, CARRAO, ARICANDUVA E SAPOPEMBA
... patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título (artigo 39º do Estatuto So- ... cial); b) Aplicam ... Rede Assistencial - STS Ipiranga/Jabaquara/Vila Mariana, Rede Assistencial - STS Perus/Pirituba, Rede ...
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Balanço - SPDM - HOSPITAL AMPARO MATERNAL
... não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a ... qualquer título (artigo 39º do Estatuto Social); b) aplicam ... PAIS AMAS Hospitalares, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ ... Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, ...
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Acórdãos nº 1002326-18.2015.8.26.0477 de 12ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... Note-se que o próprio agente fiscal de rendas capitulou a multa nos artigos 527, II, alínea “c”, do ... 13 Ipiranga" São Paulo SP, o qual declarou que, em assistência \xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... e cinquenta reais), como compensação pelo uso unilateral das rendas oriundas dos bens do casal ... Segue a transcrição da parte final da ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Luiz Octavio Pinheiro Carvalho Da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas, atribuo ... RÉU: Nome: SANDRO DE SOUZA SAMPAIO Endereço: rua ipiranga, 01, verde horizonte, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 ... Vistos etc ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 234, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR). FATOS OCORRIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA NOVA ... IPIRANGA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... tal condição, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas" deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contr\xC3" ... IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:0007510/BA) ... AS RECEITAS ORIUNDAS DA TARIFA DE ADIANTAMENTO A DEPOSITANTES E RENDAS DE TAXAS DE EMPRÉSTIMOS E SOBRE AS RENDAS DE TAXAS DE FINANCIAMENTOS, NA ...
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Acórdãos nº 0147442-19.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... exemplo, cópia da declaração de bens e rendas prestada à Receita Federal, titularidade de veículos ...
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Ipiaú - Vara cível
... : SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMBARGADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - Razões e fundamentos pelos quais rejeito os ... , em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo ...
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Balanço - SPDM - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE - CORPORATIVO
... distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qual- ... quer título (artigo 39º do Estatuto Social); b) aplicam ... nicipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, ...
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Sento s� - Vara c�vel
... juntasse aos autos dados precisos sobre o imóvel no bairro Ipiranga, tais como nome de rua, nº do imóvel, conta de luz e água, IPTU, que ... , o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN ... STJ. 1ª ...
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Balanço - SPDM - REDE ASSIST. - DA PARI, BELEM, BRAS, TATUAPE, MOOCA E AGUA RASA
... distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qual- ... quer título (art. 39º do Estatuto Social); b) aplicam ... CEAF Campinas, PAIS AMAS Hospitalares, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ ... Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, ...
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Balanço - SPDM - PAIS UPA ZONA NOROESTE
... rendas, a qualquer título (art.39º do Estatuto Social); b)aplicam integral- ... cial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Pe- ... rus/Pirituba, ...
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Balanço - SPDM - REDE ASSIT. STS PERUS / PIRITUBA
... rendas, a qualquer título (artigo 39º do Estatuto Social); b) aplicam integral- ... nicipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, ...
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Balanço - SPDM - REDE ASSIST. - DA PARI, BELEM, BRAS, TATUAPE, MOOCA E AGUA RASA
... tribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer ... título (art. 39º do Estatuto Social); b) aplicam ... nicipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - Antes de adentrar ao mérito, passo a ... - Alienação Judicial - AUTOR: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DE RENDAS APOSENTADOS DO ESTADO DA BAHIA - Vistos, etc. Intime-se a parte re para, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ... : Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159-A) Embargado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (OAB:4068400A/BA) Agravado: Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:1155200A/BA) Ementa: ... 144, inciso IV, do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador ... Disse que não exerce atividade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ART. 234 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. INATIVIDADE DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE FATO ... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de patrimônio imobiliário, o valor percebido através de suas rendas mensais não comporta o pagamento do valor das custas da Ação ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima ... Apelante/ : Ipiranga ...