rendas ipiranga
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... Exequente: Municipio De Salvador Executado: Imobiliaria Ipiranga Ltda - Me Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ... artigo 140 e parágrafo 4º, inciso I, do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador – CTRMS: A Taxa de Fiscalização do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Cumpra-se ... Camaçari-Ba, data da prolação registrada no ... RÉU: Nome: RENATO EVANGELISTA DA SILVA ... Endereço: Rua Ipiranga, n 44, Bairro Lagoa do pau, JAGUARAÇU - MG - CEP: 35188-000. Telefone: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo ... RÉU: Nome: Sandro Souza Sampaio Endereço: Rua Ipiranga, 01, Verde Horizonte, CAMAçARI - BA - CEP: 42809-833 Tel: (71) 981881795 ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e as suas rendas ... No caso em tela, celebrou-se partilha amigável por quem de ... Órgão Julgador: 6a Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... Região Metropolitana Executado: Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga Advogado: Anderson Soares Da Silva (OAB:RJ120220) Advogado: Barbara Casado ... 63 do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador (CTRMS): “ Contribuinte do imposto é o ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... do Estado da Bahia - RÉU: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga (ipi) - Ante a anuência da exequente, defiro o pedido de substituição ... 63 do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador (CTRMS): “ Contribuinte do imposto é o ...
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Balanço - SPDM - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
... de suas rendas, a qualquer título (art.39º do Estatuto Social); b) aplicam ... STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial - STS Perus/Pirituba, Rede ...
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Acórdãos nº 2005796-84.2013.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... a vinda da recente declaração de bens e rendas da Agravada ”; iiiii ... “ Também se encarados os ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , o segurado do RPGS tem direito ao recebimento conjunto das rendas do trabalho exercido, ainda que incompatível com sua incapacidade ... IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A ... Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... sua realidade econômica, isso porque se restringem a apontar como rendas tributáveis aquelas auferidas por serviços prestados à Câmara ... : Suzana Celia Da Paixao Ribeiro (OAB:0024844/BA) Embargado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 276, da Lei Municipal nº 7.186/2007 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador - CTRS), estabelece um piso para o ajuizamento ... Ipiranga Spe Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: ...
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Acordao Nº 77498 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO CÍVEL. 1) Preliminar de cerceamento de defesa quanto aos apelantes SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA E FRANCISCO FURTADO LEITE; 2) Ausência de oportunidade para apresentação de alegações finais aos réus; 3) Prejudicadas as demais preliminares suscitadas; 4) Princípio constitucional do devido processo...
... ao patrimnio particular, de pessoa fsica ou jurdica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades ... dito na PF que recebeu R$ 430.000,00 e deu R$ 13.000,00 para o IPIRANGA. Disse que a ligao foi com o presidente do clube, BOSCO. JO O MIGUEL - ... -
Acordao Nº 77498 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO CÍVEL. 1) Preliminar de cerceamento de defesa quanto aos apelantes SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA E FRANCISCO FURTADO LEITE; 2) Ausência de oportunidade para apresentação de alegações finais aos réus; 3) Prejudicadas as demais preliminares suscitadas; 4) Princípio constitucional do devido processo...
... ao patrimnio particular, de pessoa fsica ou jurdica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades ... dito na PF que recebeu R$ 430.000,00 e deu R$ 13.000,00 para o IPIRANGA. Disse que a ligao foi com o presidente do clube, BOSCO. JO O MIGUEL - ... -
Acordao Nº 77498 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO CÍVEL. 1) Preliminar de cerceamento de defesa quanto aos apelantes SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA E FRANCISCO FURTADO LEITE; 2) Ausência de oportunidade para apresentação de alegações finais aos réus; 3) Prejudicadas as demais preliminares suscitadas; 4) Princípio constitucional do devido processo...
... ao patrimnio particular, de pessoa fsica ou jurdica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades ... dito na PF que recebeu R$ 430.000,00 e deu R$ 13.000,00 para o IPIRANGA. Disse que a ligao foi com o presidente do clube, BOSCO. JO O MIGUEL - ... -
Acordao Nº 77498 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO CÍVEL. 1) Preliminar de cerceamento de defesa quanto aos apelantes SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA E FRANCISCO FURTADO LEITE; 2) Ausência de oportunidade para apresentação de alegações finais aos réus; 3) Prejudicadas as demais preliminares suscitadas; 4) Princípio constitucional do devido processo...
... ao patrimnio particular, de pessoa fsica ou jurdica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades ... dito na PF que recebeu R$ 430.000,00 e deu R$ 13.000,00 para o IPIRANGA. Disse que a ligao foi com o presidente do clube, BOSCO. JO O MIGUEL - ... -
Acordao Nº 77498 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO CÍVEL. 1) Preliminar de cerceamento de defesa quanto aos apelantes SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA E FRANCISCO FURTADO LEITE; 2) Ausência de oportunidade para apresentação de alegações finais aos réus; 3) Prejudicadas as demais preliminares suscitadas; 4) Princípio constitucional do devido processo...
... ao patrimnio particular, de pessoa fsica ou jurdica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades ... dito na PF que recebeu R$ 430.000,00 e deu R$ 13.000,00 para o IPIRANGA. Disse que a ligao foi com o presidente do clube, BOSCO. JO O MIGUEL - ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684-A) Embargante: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto ... I – O art. 140 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, Lei Municipal n. 7.186/2006, preconiza que a ...
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Acórdão Nº 0710025-75.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... Ipiranga, localizada em Ipioca, nesta cidade ... Dessarte, para o correto deslinde ... e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, ... sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Nesta senda, o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, ao tratar da matéria em âmbito local, ... censo imobiliário sob o nº 322.122-9, localizado na Praça do Ipiranga, nº 84, Condomínio Colina do Mar, Edifício Areia Branca, Pituba, ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... çase formal de partilha e/ou os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o Fisco para lançamento administrativo ... Brasileira de Petroleo Ipiranga - Defiro a habilitação requerida pela parte ré nas fls. 69/70, ao ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... RELATÓRIO: 1. Companhia de Bebidas Ipiranga ajuizou ação de execução contra José Hélio da Silveira no importe de ... Trata-se, portanto, de dívida não alimentar, não relacionada a rendas percebidas por pessoas naturais pelo exercício de seu trabalho, tampouco ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... RELATÓRIO: 1. Companhia de Bebidas Ipiranga ajuizou ação de execução contra José Hélio da Silveira no importe de ... Trata-se, portanto, de dívida não alimentar, não relacionada a rendas percebidas por pessoas naturais pelo exercício de seu trabalho, tampouco ...