rendas ipiranga
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Balanço - SPDM - REDE ASSISTENCIAL - STS IPIRANGA/JABAQUARA/VILA MARIAN
...trações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) não distri-. buem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer tí-. tulo (art.39º do Estatuto Social); b) aplicam integralmente, no País, os seus. recursos na manutenção dos seus objetivos ...
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Acórdão Nº 0000633-53.2013.8.24.0085 do Quarta Câmara Criminal, 27-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESVIO DE VALORES PÚBLICOS (ART. 90 DA LEI N. 8.666/1993, E ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.PRELIMINAR. PEDIDO DE UM DOS RÉUS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUANTO AO DELITO DESCRITO NO ART. 90 DA LEI N. 8.666/93 E DE OUTRO RÉU QUANTO...
... fase da empreitada criminosa, que consistia na apropriação de rendas públicas, correspondentes aos valores das despesas de combustível ...Ipiranga, que essa parte ela se dizia ser muito capacitada na função em dizer que ... -
Balanço - SPDM - REDE ASSISTENCIAL - STS IPIRANGA/JABAQUARA/ VILA MARIANA
...no qual transcrevemos: a)não distribuem qualquer parcela de seu patrimô-. nio ou de suas rendas, a qualquer título (art.39º do Estatuto Social); b)apli-. cam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus ob-. jetivos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:5020500A/BA) Embargado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Ementa: .diario { font-weight: normal; ...276, do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (Lei nº 7.186/2007). De logo, verifica-se que o ...
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Acórdãos nº 0004603-38.2013.8.26.0010 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DE QUE A LOCATÁRIA NÃO FOI CIENTIFICADA SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL. ALUGUÉIS QUE CONTINUARAM A SER PAGOS AO ANTERIOR LOCADOR. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS. ART. 940 DO CC. INADMISSIBILIDADE. O art. 940 do CC somente tem incidência quando é o próprio recebedor que cobra por dívida já paga. Não
... por ela ajuizada contra o adjudicatário e penhora daquelas rendas. Recurso tempestivo, com preparo e resposta. É o ... -
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... . . . AUTOR: Nome: JUCINEA DA SILVA CARDOSO Endereço: Av. Ipiranga, 1.079, Ipiranga, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 . . ... balanços, livros comerciais, documentos fiscais, declaração de rendas ou declaração de seu contador, todos atuais, comprovando que, ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
...ART. 234 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. INATIVIDADE DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE FATO ... Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Imobiliária Ipiranga Ltda - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0813812-73.2014.8.05.0001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 963-93.2011.5.09.0665) 11-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. O Regional não tratou do tema, tampouco foi instado a fazê-lo pela via adequada. Incidência do óbice da Súmula 297, I e II, e da OJ 62 da SbDI-1, ambas do TST. Acrescente-se, por oportuno, que, nos termos da Súmula 153 desta Corte, não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária. Recurso de revista não...
... em geral; indústrias de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes, etc.); indústrias de fibras artificiais e sintéticas; .../PR, Castro/PR, Guarapuava/PR, Imbituva/PR, Inácio Martins/PR, Ipiranga/PR, Irati/PR, Ivaí/PR, Mallet/PR, Palmeira/PR, Piraí do Sul/PR, Ponta ... -
Sentença nº 1001054-70.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
...Ipiranga; que o reclamante tinha metas estabelecidas pela gerente do núcleo; (..); ... específica para investimento em bolsa de valores e outras rendas variáveis. Portanto, reconheço a fidúcia do cargo exercido pelo autor, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
...PALOMA DA SILVA GONCALVES JESUS. FISCAL DE RENDAS - número concurso/seleção:. 002/2016. SHEILA APARECIDA DE CARVALHO ...Órgão:UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL. IPIRANGA. Exercício:2018. ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/. ...
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Acórdãos nº 2149012-93.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Despesas condominiais. Executada que, regularmente citada, não constituiu advogado. Penhora e posterior arrematação da unidade condominial devedora. Impugnação ofertada pela executada. Desistência da arrematação pelo arrematante. Decisão que rejeita os pedidos de concessão de gratuidade, reconhecimento de nulidade da intimação e...
... -Voto nº 2 COMARCA: SÃO PAULO - Foro Regional do Ipiranga - 1ª VARA CÍVEL JUIZ: DR. LUIS FERNANDO CIRILLO AGRAVANTE: ...,2018 e 2019, nos quais não há informação sobre rendas percebidas por ela. Ademais, afirma que está sob tratamento ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Da análise do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, em seu art. 276, com a redação alterada pela ...: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:5020500A/BA) Agravado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdãos nº 2022704-12.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA – EVIDENTE PRETENSÃO AO REEXAME DA MATÉRIA – AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS A JUSTIFICAR A REFORMA PLEITEADA – PRESENÇA DE SINAIS DE RIQUEZA INCOMPATÍVEIS COM A DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE FIRMADA PELOS POSTULANTES – DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Agravo interno desprovido. (TJSP; Agravo Interno Cível 2022704-12.2019.8.26.0000;
... CANHO e VALERIA LACERDA BELLODI CANHO, é agravado IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. ACORDAM , em sessão permanente e ..., portanto, significativo comprometimento de suas rendas e patrimônio individuais, mesmo da agravante VALÉRIA ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo .... RÉU: Nome: SANDRO DE SOUZA SAMPAIO Endereço: Rua Ipiranga, nº 01, Verde Horizonte, Camaçari-Ba. Referência: Casa próxima à ...
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Acórdãos nº 2166713-72.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
ALVARÁ – Pedido visando autorizar à transferência de veículo pertencente a pessoa falecida em favor da viúva-meeira – Ordem de conversão do feito em arrolamento sumário – Descabimento – Pleito formulado em conjunto pelos herdeiros maiores, relativamente a bem único e de pequeno valor – Formal instauração de procedimento de arrecadação de bens que se mostra desnecessária – Necessidade, apenas, da...
... e expedição de alvarás referentes aos bens e às rendas" por eles abrangidos, deixando para momento posterior a intima\xC3"... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
...Semestre . . Semestre . Rendas de operações. de crédito 10g 475.622 846.953 644.187 482.237 854.068 ...Bairro Ipiranga, CEP: 39801-017. 2 - Comparecentes: Presente a totali-. dade dos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. POSTO MIMOSAO LTDA ...Ocorre que, da análise do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, em seu art. 276, com a redação alterada pela ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... . . Partes: . IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. . . . ...Rendas do Município de Salvador (R$ 1.000,00) não constitui um "piso" abaixo do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas. . . III - Da juntada de documentos comprobatórios do domicílio ... nº 40.362, que tramitou na 1ª Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga. Assim, r equer a decretação da conversão da separação judicial em ...